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Dívida antiga

Juiz do Trabalho segue STF e antecipa recursos a trabalhadores da Vasp

Comentários de leitores

8 comentários

Poder 3 em 1: Julegex

forlan (Industrial)

Ativismo judicial gera ativismo judicial!

Muito bom!

Florencio (Advogado Autônomo)

Parabéns ao juiz! O Brasil precisa de muitos juízes assim! Os pregoeiros da democracia não estão preocupados, de verdade, com a Democracia! Pensam antes em seus bolsos...

Negativismo judicial

Tales Henrique Ulhoa (Advogado Associado a Escritório - Civil)

O pós positivismo, exaurido, transmudou-se em negativismo. Agora, nega-se o ordenamento jurídico. Cada um decide como quer.
Observa-se o fenômeno em todas as esferas, graus e ramos do Poder Judiciário.
A lição: alguns magistrados pátrios estão acrescentando, via criação jurisprudencial, uma nova espécie à dogmática da interpretação constitucional e legal: a "interpretação conforme o coração". É bizarro. É vergonhoso. E seria hilário, se não fosse uma tragédia.

É chocante!!!

Leonardo BSB (Outros)

É para isso que usamos nossos pesados impostos para manter a maior e mais cara Justiça laboral do mundo, a que, embora o prestígio dado pela CF a convenções coletivas, as trata como se nada valessem, e como se os empregados e sindicalistas fossem verdadeiros imbecis, a sempre necessitar da tutela do Estado?! A Justiça que faz bonito com o dinheiro alheio, dos juízes bonzinhos com o dinheiro do patrão - que, por não suportar mais essa Justiça, que trata um Diploma da década de 40 quando quase todos os empregados eram analfabetos, na sua literalidade, faz com que contratem o mínimo possível de empregados! Estou estarrecido! Um juiz pode tudo, não vivemos num Estado democrático de direito, em que todos se submetem às leis?!

Sérgio

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

Já que após o decidido em 2º Grau, tem que ser cumprido, também é de rigor que deve aplicar aos PRECATÓRIOS., certo STF.
Ainda, e quando o processo NASCE na 2ª Instância, como será aplicado esta memorável decisão.

Grito de alerta

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

A decisão do ilustre juiz, a despeito dos justos fins que pretende assegurar, é preocupante e exige profunda reflexão. Primeiro, porque os fins não podem justificar os meios. Em segundo, porque o julgador não pode sair por aí dd cidindo de acordo com o que pensa ou o que acha. Imaginem os senhores, se em cada canto desse país, juízes passagem a fazer justiça com base em achismos. Onde iríamos para? Precisamos combater duramente esse ativismo judicial, sob pena de, parafraseando o eminente ministro Eros Grau - cada um de nós sair com o seu porrete, fazendo justiça da forma que melhor entenda. Doutrinadores, juristas e aplicadores do direito: uni-vos!

Reflexão

Juslaboral (Outro)

Meu caro mfontam, suas incisivas informações acerca da Justiça do Trabalho não condizem com o mundo dos fatos...
Uma básica pesquisa na internet nos autoriza assinalar que a Justiça do Trabalho no mundo está mais forte do que nunca. Para fins de registro, existe Justiça do Trabalho no Reino Unido, Alemanha e França, que são países-chave da União Europeia, e com forte acervo jurisprudencial de cunho social e protetivo.
Se vc implicitamente está se referindo aos EUA, este nunca foi referência no mundo laboral, basta ver que toda a regulamentação laboral ficou nas mãos dos particulares - Sindicatos e empresas -, por meio da negociação coletiva, sem olvidar a baixa adesão às Convenções Internacionais da OIT, tão basilares para uma existência digna do trabalhador.
Quanto à decisão em si, analisando seu teor na qual cita precedente do STF, nada mais fez do que aplicar vetusta noção do Direito Romano: “ubi idem ratio, ibi idem jus”.
Em relação à acusação de decisão “sensacionalista”, então temos que repensar o sistema jurídico como um todo, na medida em que a execução provisória com ares de definitiva no cível já consta do sistema processual comum... sendo certo que o próprio STF, com sua mais nova decisão, sem esquecer de tantas outras (estado de coisas inconstitucional, ativismo judicial, judiacilização da política etc) estimula uma maior criatividade judicial em todas as outras instâncias e esferas do Poder Judiciário Nacional.
Em suma, meu caro mfontam, reflita melhor sobre suas colocações, e lembre sempre que o Direito é dialético e vivo.

Pelo fim da justiça do trabalho!

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Mais uma vez, a Justiça do Trabalho quer aparecer de qualquer maneira e tentar emplacar como uma justiça a ser equiparada às demais justiças, por isso, sua sanha em aparecer e suscitar polêmicas completamente despropositadas. Imaginem uma empresa pagar um elevado valor para um empregado após a apelação trabalhista, que na CLT tem outro nome, sem transitar em julgado e, depois, a decisão é revertida. Será que essa empresa vai conseguir resgastar a condenação paga antecipadamente? Afinal, não é a versão de que o trabalhador é um "hipossuficiente", ou seja, não vai devolver nada. Essa é a justiça do trabalho brasileira, uma das poucas a sobrarem na atualidade, mesmo depois que as justiças do trabalho que existiram em outros países e que inspiraram a brasileira tenham sido extintas. Está na hora, aliás faz tempo, de se extinguir a Justiça do Trabalho brasileira, pois não se justifica mais historicamente, vide direito comparado, e tenta se justificar com decisões sensacionalistas e que não conseguem elevar a justiça do trabalho para o mesmo respeito das demais, com a devida vênia.

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