Parlamentares querem aperfeiçoar funcionamento do Judiciário

A Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira foi lançada nesta quinta-feira (18/2) por deputados e senadores. O objetivo do grupo é aperfeiçoar a legislação para que o Judiciário possa funcionar de maneira mais eficiente, explicou o deputado autor do pedido de registro do grupo, Valtenir Pereira (PMB-MT).

Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

O primeiro encontro da Frente Parlamentar Mista está marcado para o dia 2 de março. O grupo também irá se reunir periodicamente com representantes do Poder Judiciário para discutir o assunto.

Pereira disse também que os parlamentares trabalharão para acelerar a aprovação de matérias importantes para o Judiciário brasileiro. Segundo o procurador geral do trabalho, Ronaldo Fleury, o primeiro passo para melhorar a Justiça já foi dado pelo Congresso Nacional ao aprovar o novo Código de Processo Civil.

Fleury defendeu a diminuição no número de recursos como forma de dar mais celeridade aos processos judiciais. "É necessário que nós tenhamos uma maior agilidade, um número menor de instâncias, que no Supremo Tribunal Federal cheguem efetivamente grandes questões nacionais e só constitucionais, e que o Supremo não tenha que se debruçar em contendas absolutamente sem relevância nacional." Com informações da Agência Câmara.