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Onda punitivista

Para advogados, STF curvou-se à opinião pública ao antecipar cumprimento de pena

Comentários de leitores

76 comentários

Fecha o cerco contra a impunidade

Saulo Rocha (Serventuário)

Esse entendimento que premia o criminoso já provou que não serve. Olha o fundo do poço em que estamos...

Finalmente o STF assumiu sua responsabilidade na pacificação da sociedade.

Chorem, amantes dos manos!

Paredão neles

mgoiatti (Auditor Fiscal)

Se fosse pelo clamor das ruas, muitos desses ditos defensores dos frascos e comprimidos, assim como seus clientes estariam enfileirados no paredão aguardando a sua vez para receber o projétil na cabeça, de preferência!!!
Que inveja do Japão, onde político corrupto pede perdão para a população, isso se não cometer suicídio pela vergonha de ter sido flagrado.

Mimimi

Mariah do Carmo (Outros)

A decisão do STF foi acertada. Só no Brasil que um absurdo assim se justificava. Aliás, depois que duas instâncias se manifestam pela condenação, não há mais presunção de inocência, mas sim presunção de culpa, sobretudo porque nenhum direito fundamental é absoluto.

Corretíssimo

Henrique Braga (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Certíssimo a decisão do Supremo. O que não podia era aquela leva de recursos onde o processo não acabava nunca e cá entre nós..., não interessava a ninguém a postergação do processo, há não ser ao próprio réu e alguns famigerados advogados que de certa forma se beneficiavam disso.
Ou estou errado!!!

Hoje é dia de comemoração

Prætor (Outros)

Independente do que dois ou três gatos pingados achem, o STF deu um passo no sentido de corrigir, a partir de uma correta interpretação da Constituição Federal, a irracionalidade completa e absoluta do direito penal brasileiro, pelo qual o sujeito é solto após a condenação.

Estamos retrocedendo no tempo e voltando aos anos de chumbo

José Carlos F. Fernandes Lorenzini (Advogado Assalariado - Criminal)

É lamentável a decisão do STF. Estamos voltando à ditadura, aos anos de chumbo vividos pelo Brasil há poucos 30 anos atrás ! Já existe a PRISÃO PREVENTIVA, para casos graves em que se avaliam aspectos como a manutenção da ordem; a garantia de cumprimento da pena, regulados por Lei, SEM QUE HAJA VIOLAÇÃO OU MUDANÇA NO PRECEITO CONSTITUCIONAL DOS DIRETOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS !.
O STF, quer livrar-se de processos de todas as formas. Essa pretensão veio primeiramente com a modificação da competência, para os Tribunais Estaduais, com a tal "JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS" destinados aos Tribunais Superiores, o que já é, por si só UM ENORME ABSURDO. A limitação do cidadão aos Tribunais Superiores, TAMBÉM VIOLAM A CONSTITUIÇÃO. O novo entendimento do STF, nos levam a pensar em EXTINÇÃO DOS TRIBUNAISO SUPERIORES. bastam os Tribunais Estaduais para resolver as questões de forma definitiva. Então, prá que o Estado tem que arcar com tamanhas despesas (salários, servidores, edifícios, papéis e mais materiais) ? Qual será a nova "competência" dos Tribunais Superiores ? Quem corrigirá os "equívocos" e injustiças dos julgamentos dos Tribunais Estaduais ? Estamos voltando aos ANOS DE CHUMBO, dos anos 70 ???? Teremos que buscar justiça no Tribunal Internacional de Direitos Humanos ou instruir nossos clientes a saírem do País, até que se tenha o efetivo trânsito em julgado da Sentença, para garantir-lhe o direito à liberdade e a presunção de inocência ? LAMENTÁVEL DECISÃO ! ! ! J. Carlos Lorenzini - advogado

Decisão Ativista e Perigosa

Rafael Toledo das Dores (Advogado Autônomo)

O que aconteceria em casos semelhantes ao mencionado abaixo, diante desta decisão ativista e em desconformidade com a Constituição dada pelo STF?

Algumas pessoas estão com dificuldade de entender que o principio da presunção da inocência já tem uma exceção: Caso o juiz condene o réu, se for o caso de pena privativa de liberdade, para que o réu responsa preso, deverá haver o preenchimento dos requisitos que autorizam a prisão preventiva, não havendo, deve o réu responder solto. Da forma que foi decidido pelo guardião da moral brasileira, quer dizer, da CF, fere de morte o texto da constituição, e pior, tira o seu sentido, pois é clara ao dizer que somente após o transito em julgado poderá haver a restrição da liberdade do condenado.

http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/12838/STF-absolve-condenado-por-crime-sexual-por-ausencia-de-contraditorio

Bom, há alguns anos é o STF quem dá sentido a CF, ou, melhor, dá o sentido que quiser a CF.

Temos que reforçar a força normativa da Constituição, sob pena de adentrarmos em obscuridades.

Decisões como de multiparentalidade, no meu viés ideológico, são ótimas, mas decisão de cunho anti-garantista como foi esta que o STF acabou de dar, no meu viés ideológico, é uma . É assim que funciona o ativismo, em certas decisões te agrada, em outras não. Vira uma espécie de loteria, pois os princípios e regras utilizadas para fundamentar decisões estão em um lugar inacessível, a cabeça do juiz/desembargador/ministro.

Eu não queria depender de ideologia do juiz, é injusto, as regras do jogo não ficam claras, é o mesmo que entrar em um campo minado sem olhar onde pisa, você pode sair ileso ou sem uma perna, tem que ter sorte...

Agora, quem controla os superpoderes adquiridos pelo STF?

Viva à justiça!

Alppim (Oficial de Justiça)

Queremos justiça. Temos sede de justiça. Vão escrever calhamaços de mimimi sobre uma artificial e inexistente presunção absoluta de inocência, que de absoluta nada tem (pois não há direitos absolutos) tratada até hoje como instrumento de injustiça e desprestígio da justiça. Digo que justiça foi feita. Parabéns, STF, por fazer justiça para nós.

Entendo

Professor Edson (Professor)

Entendo os ccontrários ,o garantismo esta diminuindo, o interessante é que essa decisão do supremo é embasada inclusive por tribunais internacionais, e não afeta nenhum pacto pelo Brasil assinado com os direitos humanos e jamais afetará o direito a ampla defesa.

Violação da Constituição por parte de seu guardião

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Decisão equivocada, cujos fundamentos não se sustentam num Estado Democrático de Direito.
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Sob o absurdo pretexto de ouvir a voz das ruas, o STF ignora solenemente sua função contramajoritária.
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O art. 5º LVII é muito claro: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
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Ora, se não é culpado, como começar a cumprir pena?!
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O argumento de que a análise dos fatos já se esgotou mostra uma visão ultrapassada sobre a suposta dicotomia estanque entre fatos e direito.
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Se um REsp ou um RE discutirem questão "de direito" que pode levar à reforma e, consequentemente, à absolvição ou a uma pena outra que não o encarceramento, e isso ocorre inúmeras vezes, então não faz sentido admitir que alguém comece a cumprir pena no cárcere antes dessa resposta definitiva do Judiciário.
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Lamentável ver que o punitivismo irracional passa a ser estimulado, em frontal violação à Constituição, por aqueles que deveriam guardá-la e fazer valer sua normatividade.

Choro

Aristóteles (Administrador)

Começou rapidamente o choro por parte daqueles que precisam justificar seus milionários honorários. As mudanças estão acontecendo, a reação obviamente é do status quo que não quer ver a sociedade criminalmente menos assediada.

Choro

Aristóteles (Administrador)

Começou rapidamente o choro por parte daqueles que precisam justificar seus milionários honorários. As mudanças estão acontecendo, a reação obviamente é do status quo que não quer ver a sociedade criminalmente menos assediada.

mediocridade

Iriel Batista (Advogado Autônomo - Criminal)

confesso que tive vontade de vomitar! senti náuseas! é muita humilhação para os supostos "guardiões da CONSTITUIÇÃO"! surpresa maior foi o luiz barroso o "grande constitucionalista" acompanhar essa vergonha constitucional!

Decisão maiúscula

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Desculpem os meus colegas mas o STF está correto...a materialidade das provas se esgotam em segundo grau...dai até o STFas discussões são outras...então é postergar o que já está definido no mérito ou seja...o réu já é culpado....a dosimetria da pena e outras questões são menos relevantes....Se não consigo reverter a decisão de primeiro grau no TJ....não consigo mais.....no STJ e STF....premiou-se na verdade a presunção da impunidade para muita gente que se julga acima da lei....do direito...e até se julga cidadão de primeira classe...isso acabou...parabéns ao STF...agora nós temos que ser mais competentes na instruçao....nas provas....na montagem do inquérito e na defesa e na apelação...o processo quando chega no TJ tem que estar todo pronto e acabado...sem retoques para reverter ou não a decisão....penso assim.....

Errata

Marcelo Cortez (Advogado Autônomo - Administrativa)

Digo: Salve-se quem puder...
Culpa do "errador" de texto do celular... rs...

Guilhotina

Marcelo Cortez (Advogado Autônomo - Administrativa)

A Corte Jurídica está preocupada em ficar no mesmo descrédito popular que a Coroa Republicana... Eles conhecem bem a história... E tome medo da guilhotina!
Vamos estocar comida (sic) e salvem-se quem puder!

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