Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Visita ilustre

Fórum em São Paulo se prepara para receber Lula e evitar manifestantes

O Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, se prepara para receber um “visitante ilustre”: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai depor sobre a acusação de que seria dono de um tríplex que recebeu benfeitorias de construtoras. Como grupos a favor e contra o petista marcaram manifestações na porta do fórum, nesta quarta-feira (17/2), o Judiciário prepara um aumento na segurança.

Segurança estuda fechar entrada principal do Fórum para evitar confronto entre grupos a favor e contra Lula.
Instituto Lula

Para entrar no fórum, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar motivos (como ser advogado e estar a trabalho ou ter audiência marcada). Em redes sociais, no entanto, advogados já divulgam a informação de que o acesso ao local terá de ser feito pela rua José Gomes Falcão (fundos do fórum), pois a entrada principal estará tomada pelos manifestantes.

Pessoas ligadas à segurança do Judiciário paulista afirmam que há uma preocupação muito grande dos órgãos de inteligência para evitar um quebra-quebra no local.

A divulgação do depoimento de Lula foi feita pelo próprio Ministério Público. A audiência foi solicitada pelo promotor Cássio Conserino, alvo de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público justamente por causa desse caso. Ele afirmou em entrevista à revista Veja que denunciaria o ex-presidente e sua mulher, Marisa, por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, apontando reportagens segundo as quais o casal seria dono de um tríplex no Guarujá. Conserino ignora que a defesa de Lula afirma que o tríplex nunca foi do casal e que não foi concluído nenhum processo sobre a questão.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2016, 22h18

Comentários de leitores

8 comentários

Novamente tendencioso

João Rodrigo de Morais Stinghen (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

O Conjur é site de qualidade, respeitado no meio jurídico principalmente por seus colaboradores ilustres. Mas é possível reparar uma tendenciosidade peculiar nas reportagens sobre certos temas. Sempre que se fala da “Lava Jato”, por exemplo, é para abordar aspectos negativos. Acima, mais um exemplo de notícia enviesada. Primeiramente, o texto omite que o tríplex em discussão não foi reformado por "construtoras” quaisquer, mas pela OAS, cujo ex-presidente foi condenado por fatos relacionadas à Lava Jato. Além disso, há uma tentativa chula de desmerecer o promotor que solicitou a audiência, aludindo a uma representação que ele recebeu no CNMP. Faz essa alusão como se este tipo de procedimento não fosse comum, e como se equivalesse a uma condenação, e não a uma mera acusação – feita, aliás, pelo deputado Paulo Teixeira, do PT-SP. Também repudia a alegação de que o promotor “ignora que a defesa de Lula afirma que “o tríplex nunca foi do casal”. Ora, por que a presunção de que ele ignora isso? A defesa sempre pode dizer o que quiser, e os promotores podem fazer as denúncias que quiserem, que não necessariamente implicam numa condenação. Ademais, a afirmação de que “não foi concluído nenhum processo sobre a questão” é ainda mais ridícula, pois se não foi concluído, não significa que não possa vir a ser. Aparentemente, quem escreveu esta reportagem é leigo em Direito, pois não sabe a diferença entre oferecer uma denúncia e condenar alguém. Vergonhoso para um site de qualidade ter textos deste jaez! Aos responsáveis pela redação, por favor, tomem providências...

-retomando-

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

....continuando... e sempre foi a mais comum: Nada escriturado em nome próprio e, se possível, da família. Desde que o mundo é mundo essa foi a maneira eleita para se tentar burlar os controles que detectam sinais exteriores de riqueza. Nesse sentido muito facilmente se desconstrói a tese da imutabilidade do "Status Quo" bastando que se pressionem as pessoas certas (aqueles que emprestaram os seus nomes para dar cobertura as fraudes). Não há nenhum segredo nisso e é só ouvi-las a miúde, procedendo uma apuração do patrimônio existente -declarado ou não- em confronto com a receita para a sua obtenção. Ninguém resiste a essa simples operação matemática, mormente quando sabe que o que se investiga realmente não lhe pertence. O passo seguinte já é conhecido: abrir a boca. Depois é só enquadrar bem enquadrado, processar bem processado e condenar bem condenado. O Juiz Moro já deu mostras mais do que suficientes de que sabe como fazer isso.

Falar o que sobre lula ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ele fez pelo Brasil em 13 anos (contado o período em que governa extra-oficialmente pelas mãos de Dilma) o que ninguém conseguiu fazer totalmente: "quebrou literalmente o país"
Perdemos absolutamente a identidade, a dignidade, a credibilidade e a esperança. Aniquilados por um só homem liderando um pequeno batalhão de asseclas, hoje se pode concluir que regredimos no tempo cerca de 30 anos. A insanidade de Lula só não é maior do que a sua malandragem. Evidentemente, para o desespero de alguns, já se avizinha a hora de colocá-lo na berlinda (o que sabiamente ainda não foi feito por Moro) porquanto em se tratando de quem é o acusado, há que se dispor de muita munição para mantê-lo atrás das grades e essa munição está sendo cuidadosamente armazenada para ser utilizada na hora certa. LULA é mera questão de tempo. Não há segredos indecifráveis nem mistérios sobre a sua conduta. Nada além do trivial (até porque a regra no Brasil era roubar sem qualquer preocupação, com respaldo na impunidade dos grandes; dos inatingíveis). A forma eleita é a mais trivial possível e sempre foi 'mpre comum de não possuir patromõbnio esciturado

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/02/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.