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Parecer no Supremo

"Agressivo e dado a retaliações", diz Janot sobre Eduardo Cunha

Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.

Atitudes de Cunha buscam “garantir suas atividades ilícitas”, afirma Janot.
Reprodução

No documento, Janot também diz ser contrário aos pedidos de nulidade da denúncia contra Cunha, apresentada em agosto de 2015. Uma das solicitações partiu da defesa de Cunha, que quer anular os depoimentos de delação premiada dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano. Segundo o procurador-geral, o presidente usa “vias transversas” para protelar o recebimento da denúncia.

Janot cita ainda comportamentos de Cunha para “garantir suas atividades ilícitas”. “Não à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha perseguiu Alberto Yousseff [doleiro], fazendo com que a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Petrobras buscasse o afastamento do sigilo bancário e fiscal de sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então advogada de Júlio Camargo, Beatriz Catta Pretta, quando efetivamente trouxe à luz a participação de Eduardo Cunha.”

Propina e pressão
Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões para facilitar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio ocorreu sem licitação, sendo intermediado por Fernando Soares, que ficou conhecido como Fernando Baiano, e pelo ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Cunha nega ter recebido propina e diz que não deixará presidência da Câmara.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O caso foi descoberto em delação de Júlio Camargo, que também participou do negócio e teria recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação.

Em outra acusação, Eduardo Cunha teria pedido, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.

Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. O deputado nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2016, 19h01

Comentários de leitores

4 comentários

Direito penal do inimigo?

Weslei F (Estudante de Direito)

O PGR só agirá certo se pedir a condenação que alguns aqui querem?

Oras, o mesmo pediu o arquivamento contra o Aécio:
http://www.conjur.com.br/2016-fev-19/teori-arquiva-inquerito-investigava-aecio-neves-lava-jato

Não vejo até o momento parcialidade do PGR.

Piada pronta

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Esse pedido do PGR parece algo extremamente vago, fazendo alegações meramente retóricas.

E o curioso é que quando se trata da Rainha da Mandioca o PGR faz tudo pra ela, no TSE mesmo já disse que o caixa 2 não foi nada demais.

Pimenta no cunha dos outros é refresco

Macaco & Papagaio (Outros)

Quanta infantilidade jurídica.
Quem não ficaria agressivo e dado a retaliações se sequer se ofereceu oportunidade de defesa ainda ao apimentado Deputado ?
O maniqueísmo do MP se dirige a todos aqueles que se colocam em seu caminho e que contraria seus divinos (poderes) e interesses.
Se Cunha for culpado, que o processo prove em definitivo.
A democracia compreende ações dialógicas, e não um parque de diversão de acusações, suposta e prematuramente, imbatíveis.

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