Quase 40 anos depois de criar seu próprio museu, o Supremo Tribunal Federal decidiu instituir acervo de todos os ministros ativos e inativos da corte. Uma norma recém-publicada determina que a Secretaria de Documentação se dedique a buscar bens e objetos para compor a coleção.
O objetivo é encontrar livros, correspondências, títulos, fotos e esculturas junto aos próprios ministros ou familiares, amigos, bibliotecas, museus, universidades, arquivos e colecionadores.
“Nós já recebíamos material, mas esse trabalho era esporádico e ainda não era sistematizado. Tínhamos essa necessidade há muito tempo, e só agora definimos nova política”, afirma a chefe da Seção de Memória Institucional, Ana Cristina Paes. Segundo ela, existe hoje “uma coisa ou outra” referente a alguns dos ministros.
A ideia agora é estimular a reunião desses itens e garantir a conservação de todos os bens. O material poderá ser doado, emprestado ou cedido, em caráter definitivo ou temporário. Todo o patrimônio deverá ficar permanentemente exposto, à disposição de pesquisadores, interessados ou visitantes, em local de destaque, nas dependências do tribunal.
Também serão promovidas exposições periódicas, individuais ou coletivas, em datas especiais para celebrar a memória dos ministros, conforme resolução assinada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e publicada na última quarta-feira (10/2).
O Supremo planeja ainda digitalizar documentos e criar um portal para divulgar sua memória institucional, de acordo com Ana Cristina. O acervo atual pode ser consultado no site do tribunal, incluindo quadros, esculturas, maquetes e condecorações, alguns deles originários da antiga sede da corte, no Rio de Janeiro.
O museu do STF foi inaugurado em 18 de setembro de 1978, sendo rebatizado em 2009 como Seção de Memória Institucional. A unidade também faz pesquisas de documentos, quando procurada. O atendimento é gratuito e feito por e-mail ([email protected]), telefone (61 3217-3601) e pessoalmente (Edifício Sede do STF, 2º andar, sala 237).