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Morre aos 79 anos Antonin Scalia, decano da Suprema Corte dos EUA

13 de fevereiro de 2016, 21h07

Por Redação ConJur

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Morreu neste sábado (13/2) o decano da Suprema Corte dos Estados Unidos, o justice Antonin Scalia. Ele foi encontrado morto num rancho no Texas e a causa da morte ainda não foi divulgada. A informação foi confirmada pelo governador do estado e pela Suprema Corte dos EUA. Ele tinha 79 anos.

Scalia está no cargo desde 1986, quando foi nomeado pelo presidente Ronald Reagan. Como o presidente que o nomeou, Scalia era um ícone do pensamento conservador norte-americano. Nos dizeres do presidente da Suprema Corte, John Roberts, Scalia era “um indivíduo e um jurista extraordinários, admirado e celebrado por seus colegas. Sua morte é uma grande perda para a corte e para o país a que ele serviu de maneira tão leal”.

Em 2005, a revista The New Yorker publicou um perfil do justice contando como ele foi um dos grandes responsáveis por um “renascimento das teorias conservadoras” nos EUA. Ele um grande defensor do originalismo, teoria segundo a qual o texto constitucional é estático e perene, e deve ser interpretado à literalidade, conforme a “vontade do constituinte” – em contraposição ao pensamento considerado mais liberal, que defende a adaptação dos dizeres constitucionais à realidade social de cada época.

Segundo reportagem do jornal The New York Times publicada neste sábado, Scalia era considerado por sua “argumentação cáustica”, o que afastava até mesmo potenciais aliados. Ao longo dos anos, continua o jornal, suas ideias jurídicas passaram de “idiossincráticas” a populares, e começaram a ser propagadas não apenas nos meios ligados ao Direito.

Em 2011, o juiz Richard Posner, de uma corte de apelações nos EUA, escreveu na revista The New Republic que Scalia “é o justice mais influente dos último quarto de século”, principalmente por conta da publicidade que sua forma de defender ideias garantia à Suprema Corte.

Para a CNN, Scalia era considerado um “republicano confiável”, que chamou atenção do Partido Republicano desde jovem, nos anos 60, pela “forma exuberante com que defendia o conservadorismo”. O New York Times, no entanto, define Scalia como um “estilista excepcional que trabalhava em cima de suas opiniões e tinha prazer em encontrar a palavra ou frase que as definia com precisão”.

“Os questionamentos por vezes veementes do justice Saclia ajudou a transformar a bancada sonolenta que ele encontrou quando chegou em uma bancada que o justice Roberts definiu como ativa demais, com os juízes interrompendo a si mesmos e aos advogados”, resumiu o New York Times.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fabio Prieto, Scalia é exemplo de como a seleção de um juiz para a Suprema Corte dos EUA "mostra a vitalidade da democracia daquele país". "Há milhares de grupos sociais organizados com potencial poder de interferência nesta seleção."

"No Brasil, estamos melhorando. A sabatina no Senado tem evoluído bastante. Há discussão sobre a pauta de valores dos candidatos. A sociedade tem sentido a influência do STF na vida do País e acompanhado com mais interesse", segundo Prieto.