Fim do sigilo

TRF-4 errou ao publicar autorização para investigar sítio, diz Sergio Moro

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10 de fevereiro de 2016, 17h43

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (10/2) que o despacho pelo qual autorizou a Polícia Federal de investigar a relação da OAS e outras empreiteiras com um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado automaticamente e "inadvertidamente" no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), e deveria ser mantido em segredo de Justiça.

Nessa primeira decisão, Moro autorizou o desmembramento do Inquérito Policial 594, instaurado em 2014 para investigar eventuais crimes de peculato (desvio de dinheiro público por funcionário público) e de lavagem de dinheiro praticados por executivos da OAS e determinou o sigilo dessa investigação.

Após o despacho ter se tornado público e a imprensa ter noticiado o fato, o juiz federal reconheceu, em outro despacho publicado às 11h11 desta quarta (10/2), que “prejudicado o sigilo” da decisão de desmembrar o inquérito, já “não faz sentido mantê-lo [o sigilo do despacho inicial]”.

As suspeitas de que o ex-presidente Lula ou pessoas investigadas na operação “lava jato” tenham algum vínculo com o sítio de Atibaia surgiram recentemente e vinham sendo investigadas dentro do Inquérito Policial 594. Para a PF, como o inquérito inicial já foi relatado, faltando apenas o resultado de algumas perícias para ser concluído, era necessário desmembrar os autos para dar prosseguimento à apuração.

Os policiais suspeitam que construtoras pagaram para reformar a propriedade, registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, comprou um pequeno barco de pesca de alumínio e pediu que o equipamento fosse entregue na chácara.

O Instituto Lula informou que o ex-presidente e sua mulher Marisa Letícia frequentam o sítio em momentos de folga, a convite dos donos, que são amigos da família. Em nota, o instituto disse haver uma tentativa de associar o petista a supostos atos ilícitos para "macular a imagem do ex-presidente". Com informações da Agência Brasil.

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