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Gestos traiçoeiros

Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha

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31 comentários

RESPOSTA A Massaneiro (Outros - Criminal)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Como assim você não leu meu comentário?!O meu comentário consta o horário de publicação de 13h05min, ao passo que o seu foi às 14h29min. Além disso, o único aqui que cita LIE TO ME sou eu! Ainda assim você terá coragem de sustentar que não leu meu comentário? No mais, você está nervosinho por quê? A sua expressão "um juiz não pode se empolgar assistindo ao seriado 'Lie to Me'..." é em caráter de deboche, mas nem por isso senti-me ofendido! Eu não levo nada para o lado pessoal, pois, para mim, é um simples debate; só que muitos comentaristas daqui são bem sensíveis... brincadeira!!!! Com relação à falibilidade do método, eu sei muito bem! Tanto que reconheci isso primeiro do que você. Basta ver a minha resposta para Leandro Melo (partes 1 e 2), que foram publicas às 14h:30min e 14h:50min, respectivamente; bem antes da sua, cujo horário de publicação foi às 17h17min. As respostas que dei ao camarada Leandro Melo são perfeitamente aplicáveis ao seu comentário, razão pela qual remeto-lhe a elas - pois estou com preguiça de escrever tudo novamente!

Resposta ao sr. Flávio Marques

Massaneiro (Outros - Criminal)

Sr., eu nem tinha lido o seu comentário quando falei da série (que, aliás, conheço bem), e até de ter pouca oxigenação cerebral fui acusado. Falemos, pois, da série. Ela é inspirada no psicólogo Paul Ekman, e como todo programa de TV, possui inúmeros exageros artísticos (como há exageros em House MD, por exemplo). Como falei, não há — pesquise, se quiser — método infalível de se desvendar se alguém está mentindo. E, definitivamente, não será um juiz a dominar tal método.
No mais, sugiro uma postura mais respeitosa nas tratativas neste espaço. Chamar meu comentário de 'asneiras' é de uma baixeza sem precedentes...

Resposta a marcos alves

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Essa sua resposta foi totalmente retórica!!! Você está sustentando o princípio da legalidade, pois bem. Já vamos logo para o novo CPC. Onde no art. 371 está disposto que o juiz não pode utilizar-se de expressão corporal? A única coisa que se lhe exige são os fundamentos de suas razões de convencimento. Outra você afirma que "para que exista a Justiça, faz-se necessário que todos compreendam as regras", ora, mais uma vez, retórico! As partes não sabem nada de direito, pois, do contrário, não precisariam de advogados. E mais, nem nós, advogados, sabemos de tudo! Por exemplo, na sua área previdenciária, eu sou uma negação, não sei quase nada! Os pressupostos teóricos estão nas doutrinas de psicologia (da mesma forma que existe a doutrina jurídica!), bastando o magistrado citar a fonte! E mais. Se se adotar a sua óptica, nunca se poderia utilizar de um cálculo contábil, de engenharia, um parecer médico, geológico etc. numa decisão judicial, pois quantos "compreender tais regras" quando da análise dessas áreas do conhecimento? E mais, o só fato de o juiz do caso desta matéria ser formado em direito não lhe retira o (provável) conhecimento... pois, ele, pode ser um estudioso da psicologia, por exemplo, a 10, 20 anos. Essa da orelha foi engraçado, mas não é bem assim! Por fim, onde está a convenção da superação milenar que você afirma?

RESPOSTA A Leandro Melo (Advogado Autônomo) (PARTE 2)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Pois bem, o método não é infalível - e eu não tenho o menor problema em trazer para ti argumentos que refutam minha posição. Segundo este artigo de Pricenton, é um erro analisar só a questão facial para se chegar a uma conclusão. Contudo, o próprio artigo afirma categoricamente que em uma análise contextual do todo (rosto, mãos etc), mesmo os leigos possuem uma maior probabilidade de acerto. LEMBRANDO: a pesquisa foi feita com leigos, pessoas NÃO TREINADAS! Caso queira dar uma lida: https://www.princeton.edu/main/news/archive/S35/82/65G58/index.xml?section=science
Por fim meu camarada, um grande amigo me enviou recentemente o link de uma pesquisa da Universidade de Columbia, onde, segundo ele, não há uma universalização absoluta expressões físicas do ser humano... eu ainda não tive tempo de lê-la, mas se for do seu interesse: http://www.columbia.edu/~rmk7/PDF/Adv.pdf
Bom, claro que há posições substanciais que refutam a tese da expressão corporal. Mas, veja, no direito temos, para o caso A, um, duas, três e até quatro posições doutrinárias diferentes; da mesma forma, para o mesmo caso A, temos um, duas, três correntes jurisprudenciais distintas e, as vezes, totalmente antagônicas. E todas elas aplicadas pelos operadores de direito, a depender de suas convicções. Sendo assim, quando você sustenta que não se pode aplicar a análise comportamental ao depoimento de uma testemunha, você deveria ser coerente e sustentar também que o direito não poderia ser aplicado quando houvesse várias correntes doutrinárias e/ou jurisprudenciais aplicáveis ao mesmo caso, pois tanto o direito quanto a psicologia possuem premissas de ciência!

Há dois mil anos atrás

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quando as trevas são muito densas, fica difícil o caminho da luz, mas vale a pena tentar. Ainda há pouco eu fui até o Fórum da Justiça Federal, que por sinal fica agora bem perto do escritório. Para chegar até o Fórum há um grande cruzamento, muito movimentado devido à proximidade do Shopping. Para evitar acidentes, há algumas lâmpadas penduradas em um poste, chamado de semáforo. Por convenção (protocolo), quando a luz vermelha está acesa significa que eu tenho que parar. Se a luz é verde, posso seguir. O protocolo vale para todo mundo, e é muito claro. Por ali, ninguém pode passar quando a luz vermelha está acesa e depois dizer que o protocolo nesse caso indicava "siga". O direito nada mais é do que uma série de regras (protocolos) na qual supostamente todos aderiram. Para que exista a Justiça, faz-se necessário que todos compreendam as regras, e que todos também a respeitem, inclusive os órgãos encarregados do julgamento. Nessa linha, qual a regra (protocolo) a ser seguido pelo juiz quando analisa "aspectos corporais" das testemunhas? Onde está a "tabela de conversão" para que as partes possam conferir se a conclusão do juiz é correta? Se a testemunha passou a mão na orelha direta, então fala a verdade? Se passa a mão na orelha esquerda, mente? E se a testemunha não tiver orelha (hum!)? Alguns insistem, contra nossa inteligência, em estabelecer um sistema de Justiça "oracular", na qual dizer o direito ao caso concreto é uma atividade "intangível para os comuns" e sem condições de ser aferida ou pesada. O mais grave, creio eu, é que mesmo estando o País mergulhado em uma profunda crise, inclusive de Justiça, insiste-se em discussões já superadas há 2 mil anos.

A Leandro Melo (Advogado Autônomo) (PARTE 1)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Camarada Leandro... antes de mais nada, espero que não se tenha ofendido com qualquer forma de meus dizeres, mas o meu estilo é o debate mais acalorado, mas não levo nada para o lado pessoal! Tanto que, se estiver aqui em Belo Horizonte, não teria nenhum problema em tomar um bom chopp com você. Quanto ao LIE TO ME, meu receio é que as pessoas pensem que estou sustentando que a série está apta a fundamentar uma decisão... por favor... só indiquei a serie para que a pessoas tenham um mínimo de ideia de como funciona, já que a serie possui respaldo técnico de especialistas que ajudaram na produção... só isso! Com relação à advertência que você sustenta que a própria serie afirma, realmente não me lembro se, de fato, ela faz essa advertência, pois tem "séculos" que vi a serie. Irei ver alguns episódios novamente para ver se isso está lá. Mais uma coisa: eu não sou tão fã assim da serie quanto você afirma em seu comentário; acho-a muito bacana, mas ela não chega me fazer ser um fã incondicional. Segundo: você afirma que a quantidade de acertos são mínimas... pois bem, onde estão os seus dados científicos, já que você gosta tanto assim de cientificismo. Você falou, falou, mas não provou! Ao contrário, só lhe exponho uma fração:
"Albert Mehrabian, pioneiro em pesquisas sobre linguagem corporal, em estudos de 1950 apurou que a mensagem na comunicação interpessoal é transferida na seguinte proporção: 7% - Verbal (somente palavras) 38% - Vocal (incluindo tom de voz, velocidade, ritmo, volume e entonação) 55% - Não - verbal (incluindo gestos, expressões faciais, postura e demais informações expressas sem palavras)", conforme consta do https://pt.wikipedia.org/wiki/Linguagem_corporal).

Flávio Marques

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Não se trata de haver ou não erros, o problema é que, em todos os testes realizados com a referida teoria, a quantidade de acertos é mínima, inaceitável para a consolidação da mesma, se você gosta tanto de "LIE TO ME", na própria série adverte-se sobre isso.
Assim como já houveram juízes que aceitaram testemunhos psicografados, neste caso, o julgador aceitou uma teoria bem contestável. Mas esse não é o meu problema: o meu problema é que o juiz pode transformar qualquer prova da forma que bem lhe entender, basta utilizar o mesmo argumento.
Quanto a psicologia, tenho minhas limitações à mesma, e aqui me desculpo com os psicólogos.
O direito não é uma matéria exata, mas não podemos transformá-la em surreal. O dia que você me mostrar dados científicos que comprovem com um mínimo de acerto admissível, aí sim, eu passarei a analisar tais teorias.

Busca da verdade real

ABSipos (Advogado Autônomo)

Em tempos de automatização e padronização de decisões, a sentença em apreço é bem-vinda.

Entendo, porém, que a fundamentação deveria ser mais específica, ou seja, indicando o momento ou momentos do depoimento que levaram ao referido convencimento do magistrado.

RESPOSTA A Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

O que foi dito a Marcos Alves e Massaneiro serve para você, Leandro Melo. Totalmente retórico seu argumento! Se se partir da sua premissa de que, em decorrência de erros, não se poderá aplicar uma teoria, nunca que o direito poderia ser aplicado... precisa explicar o porquê? Erros sempre existirão em qualquer área do conhecimento! Agora, realmente seu conhecimento na questão psico-comportamental é pífia ante dos seus argumentos do tipo "não podemos aceitar motivações como essas, completamente subjetivas, impossíveis de confirmação"! Impossíveis de serem confirmadas? De fato, você acabou de demonstrar que NUNCA colocou as mão em um livro de psicologia! Afirmar que, na intercomunicação, somente a fala é o que traduz credibilidade chega ser uma verdadeira anoxia cerebral!

Continuação a marcos alves (parte 3)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

E eu poderia escrever linhas e mais linhas demonstrando o preconceito de grandes teóricos: Platão e o seu preconceito escancarado em República... Nietzsche, cujo o antissemitismo corria nas veias, mas negava isso peremptoriamente em seus escritos (Domenico Losurdo demonstra isso com brilhantismo!). Até Marx era preconceituoso: o seu genro, Paul Lafargue, era duramente criticado por Marx por ser de cor... tanto que, posteriormente, Paul escreveu um livro – “o direito à preguiça” – criticando isso e a teoria marxista! Por fim, deixar a testemunha à vontade como condição intocável. Você se esquece que há testemunhas que são especialistas em mentiras, e se o magistrado deixá-las a vontade, “tranquilinhas”, aí que essas testemunhas vão “aprontar” mesmo. No meu entendimento, há casos, sim, que a testemunha deve ser pressionada ao extremo justamente para que cometa erros e, então, possa transparecer o seu falso testemunho. Antes que algum alienado afirme que eu estou defendendo isso para todas testemunhas... NÃO, isso NÃO deve ser aplicado a todas testemunhas! Somente quando o magistrado ou o advogado (vale também para o promotor!) perceber que a testemunha está faltando com a verdade. E como se fará isso? Através de estudos psicológicos-comportamentais! Óbvio que uma pessoa leiga, sem conhecimentos técnicos, não deve fazer isso.

Resposta a marcos alves (parte 2)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Agora Marcos Alves, se se tiver de desconsiderar tudo de bom que o sujeito produz só por que suas posições pessoais são pífias, repugnantes, quase toda teoria produzida pelo homem não teria valor! Ou seja, Lombroso era um racista, mas por meio de sua pesquisa, em senso contrário, chegou-se à conclusão de que a compleição era insubsistente para tachar alguém de criminoso. Contudo, percebeu-se que, hoje, simplesmente há um deslocamento do preconceito físico para o social. Detalhe: Lombroso nasceu 1835, vivenciando uma realidade totalmente diferente dos dias de hoje. Nessa linha, também deveríamos desconsiderar tudo que Heidegger sobre hermenêutica, pois esse brilhante filósofo foi um nazista ferrenho. Entretanto, o próprio prof. Streck (um dos maiores jus-filósofos da contemporaneidade) discute a filosofia de Heidegger em suas obras, como, por exemplo, em “hermenêutica constitucional e(m) crise”. Não só discute, mas como também cita premissas como pressupostos de validade! Outro injustiçado: Karl Marx! Todo mundo critica a sua teoria, mas se esquece que Marx nasceu em 1818 e viveu de perto o máximo da exploração do ser humano como mísero objeto de lucro ou prejuízo. O que se deve criticar são os pseudo-intelectuais-comunistas que querem implantar a teoria marxista em pleno século XXI sem fazer um mínimo de alteração em suas premissas, ou seja, esses acéfalos esquecem-se de que a teoria marxista foi criada para um contexto totalmente diferente do vivenciado por nós, hoje! Enfim, o intuito é, Marcos Alves, demonstrar que todo teórico tem falhas como sujeito, e se formos seguir essa sua ideia de que se deve desconsiderar toda produção científica só por que o teórico possui falhas como ser humano, provavelmente não restará uma teoria se quer...

A marcos alves (parte 1)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Com relação aos argumentos do camarada Marcos Alves, a escolha do autor Lombroso (1835) e a sua teoria bioantropológica foi opção sua! De todos teóricos, escolheu justamente um que possui uma teoria que não é mais aplicada (?), por quê? Aconselho-lhe a procurar, então, teóricos contemporâneos! Se quiser, indico-lhe alguns! Mas, caminhando então pelas teorias de Lombroso, já que que foi o autor escolhido pelo camarada, será mesmo que a sua teoria é tão inaplicável nos dias de hoje? Pois bem! Lombroso sustenta as características físicas do sujeito como indicativo de delinquência; entretanto, a criminologia moderna, em especial a criminologia crítica, demonstra claramente que a sociedade segue a linha de Lombroso na tachação social do sujeito, mas não com as mesmas premissas. Hoje se atribui o perfil de marginal ao sujeito com base no local de sua moradia, suas vestimentas, a forma de andar, falar etc. Enfim, camarada, os aspectos físicos determinados por Lombroso foram substituídos por aspectos sociais, só isso! E quem afirma isso é só um dos maiores antropólogos de todos os tempos: Darcy Ribeiro, em sua fenomenal obra O Povo Brasileiro.

RESPOSTA A Massaneiro (Outros - Criminal)

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Antes de mais nada, irei comentar sobre a série LIE TO ME. Com certeza faltou oxigênio no cérebro de Massaneiro quando afirma que o juiz irá sentenciar com base na série... é uma verdadeira anedota ler, na fundamentação da sentença, “segundo a 1ª temporada, episódio 3, de LIE TO ME...”. Por favor! Quando citei a série, foi pelo simples fato de que o roteirista consultou ESPECIALISTAS com o fim de levar o conhecimento de “experts” para a produção da ficção. Ao invés de dizer asneiras, veja o seriado primeiro!

A prostituta e o esoterismo das provas

Macaco & Papagaio (Outros)

Deveria haver sempre a prevalência da prova técnica sobre a testemunhal, pois, como se sabe, não raro, ela é fruto de um nudez encoerta de parcialidades, quase sempre: mais interesseira, do que interessada na verdade !
Quem discorda que a compre, ou que a manipule !
Julgar pela linguagem corporal: quiromancia jurídica.

Procedimento louvável

O IDEÓLOGO (Outros)

O testemunho, consoante técnicas atuais, não se reduz à mera declaração. Estudos de Psicologia revelam que, o comportamento não exteriorizado, também é importante para atingir a verdade. Merece parabéns o culto Juiz.

A decisão não me assusta...

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

O que me assusta mesmo são alguns comentários.
Que alguns juízes fazem malabarismos para expressar seu volitivismo não é novidade alguma, o que torna-se problemático é ver que alguns juristas, alguns advogados imbuídos do espirito de defesa inconteste dos seus clientes, não se apercebam do precedente criado. O mesmo julgador que neste caso anula o depoimento da testemunha do empregado poderá, com o mesmo argumento, ir contra a empresa, aí será o pior juiz do planeta.
Nós não podemos aceitar motivações como essas, completamente subjetivas, impossíveis de confirmação. É a arte de dizer exatamente aquilo que a prova não diz. Daqui um tempo teremos decisões que dirão: A testemunha, quando afirmou verbalmente que o reclamante trabalhava 10 horas por dia, através de sua linguagem corporal(balançando a cabeça positivamente), quis dizer que o Obreiro laborava, em verdade menos de uma hora e meia diária, inclusive faltando o serviço em pelo menos 3 vezes por semana, além de ter se ausentado por mais de um mês e ter ida às vias de fato com o seu supervisor, desta forma indefiro o pedido de horas extras e converto a sua demissão em demissão por justa causa. Rsrsrs
Me desculpem a brincadeira, mas algumas teorias estilo "LIE TO ME", quando em testes, nunca demonstraram um número minimamente razoável de confiabilidade. Não há como se achar especialista nisso, até os próprios psicólogos cometem erro quanto a este tipo de coisa, imagine alguém que estudou isso em alguns dias.

Nova fonte do Direito

Rodrigo de Lima Ferreira (Funcionário público)

Agora a análise corporal, além da lei, da jurisprudência, da doutrina e dos costumes, também é fonte do Direito? Bom, em tempos estranhos de Lavajato, em que delações são aceitas como provas incontestes sem o lastro de diligências para colher a materialidade e onde juízes se vêem como verdadeiros napoleões de mãos limpas e estendem sua jurisdição até onde a vista alcança, tudo está se tornando possível.

Juiz tem que saber colher a prova oral

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A testemunha responde pelo depoimento que prestou em juízo, considerando o "conjunto da obra". É perfeitamente natural que o cidadão não habituado à lide forense vá se contradizer ou mesmo apresentar alguns gestos "esquisitos" considerando o nervosismo e o fato de estar lidando com agentes públicos sem legitimidade popular, que podem a qualquer momento podem determinar a prisão ilegal por qualquer motivo. Por outro lado, muitos juízes desenvolvem técnicas específicas de deixar a testemunha ainda mais receosa e nervosa, visando prejudicar a colheita da prova. Em verdade, para que a testemunha seja bem ouvida é necessário que o juiz tenha muita paciência, e saiba estabelecer uma forma de comunicação capaz de deixar o depoente em relativa segurança. No caso de contradições entre as afirmações, incumbe ao juiz esclarecer as contradições, de modo a que a testemunha possa esclarecer qual é afinal sua posição. No caso de gestos ou "trejeitos" que o juiz considera como incomum, segue-se a mesma linha, ou seja, incumbe ao juiz pedir esclarecimentos. A falha do juiz não pode se converter em prejuízo à parte ou ao processo (sim, juízes também erram, da mesma forma que o Papai Noel não existe), valendo ressaltar finalmente que há juízes com grande dom na colheita da prova oral, ao passo que alguns não receberam a mesma dádiva (embora todos eles se considerem abençoados em todos os dons).

Preocupante

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E pensar que no mundo civilizado as ideias paranoicas de Lombroso são consideradas como delírio há mais de um século...

Atuação Exemplar a ser seguido

Dra Regina A. Teixeira Bonotto (Advogado Sócio de Escritório - Família)

Parabéns nobre julgador. Vossa Excelência é um exemplo a ser seguido pelos colegas de profissão. É indigno demais para um cidadão, saber que ali está à sua frente alguém a mentir e aquela mentira, não seja desmascarada. Infelizmente em Nosso País, no judiciário, poucos são os juízes com tamanha capacidade, conhecimento, ou talvez, interesse, imparcialidade e que realmente lê e presta a atenção. Todo cidadão que impetra uma ação na justiça, espera justiça e que a lei seja igual para todos e mais ainda, que as verdades sejam trazidas a tona quando esta, está na subjetividade, obscura para a maioria, mas que na maioria das vezes para quem está à espera de justiça, acredita que tudo possa ser visto e analisado.

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