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Enxugando gelo

Primeiro grau do TRT-2 julga mais
em 2015, mas estoque ainda aumenta

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A primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sediado na capital paulista, aumentou em 9% sua produtividade de 2014 para 2015. De acordo com dados da própria corte, os juízes de primeiro grau julgaram 406 mil processos em 2014 contra 443 mil em 2015.

A produtividade, no entanto, não foi suficiente para reduzir o estoque, que teve incremento de 5% no mesmo período. Em 2014 a primeira instância tinha um saldo de 341 mil ações em seu acervo. Já em 2015, a diferença entre processos que entraram e foram julgados, subiu para 341 mil.

As varas do trabalho sob jurisdição do TRT-2, que atende a Grande São Paulo, parte do interior e o litoral, receberam em 2014 um total de 420 mil novas ações. No ano seguinte, esse número salto para 460 mil — um acréscimo de 9,5%.

Variação Processual TRT-2
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Diferenças regionais
Os dados fornecidos pelo TRT-2 revelam uma diferença de produtividade entre a sede e as outras unidades jurisdicionais. Entre janeiro e dezembro de 2015, a sede reduziu em 4% o total de processos pendentes de análise em primeiro grau, passando de 196 mil para 188 mil. Fora da sede a situação já é bem diferente. Em 2015, o estoque processual cresceu 18%, saindo de 129 mil em janeiro para 152 mil ações em dezembro.

Sem dinheiro
A presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald, avalia que o aumento no número de novas ações pode ser explicado pela crise econômica, que afeita diretamente as relações de emprega. Mas ela também aponta a falta de servidores e os cortes orçamentários como causas para o crescimento do estoque.

Presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald reclama da falta de verba

Segundo a desembargadora, a “situação está cada vez pior” porque o Tribunal perdeu R$ 80 milhões do seu orçamento. Desse total, 90% seriam destinados a investimentos.

“A partir de junho estaremos praticamente a zero. Fizemos um levantamento e uma reunião com todos os diretores para tentarmos cortar em todos os setores, no que for possível, óbvio, para chegarmos até junho. Com a economia proposta, o déficit cairia de R$ 80 milhões para R$ 52 milhões”.

Silvia Devonald explica que esse corte não levou em consideração o total de recolhimentos promovidos pelo TRT-2 em 2015. Segundo ela, entre recolhimento de custas, execução de penalidade, receita previdenciária e de Imposto de Renda, além de saldo de depósito judicial, a corte arrecadou R$ 12 bilhões. Já as despesas, complementa a desembargadora, somaram R$ 2 bilhões.

“A justificativa do relator do orçamento é a mais estapafúrdia do mundo, ele diz que a Justiça do Trabalho não precisa de dinheiro porque tem muito processo. É uma falta de conhecimento total”, criticou a presidente do TRT-2.

Falta de diálogo
Sobre o aumento no número de ações, Silvia Devonald afirma não concordar com a tese da alta litigiosidade. Ela prefere o raciocínio segundo o qual as pessoas estão tomando consciência de seus direitos.

A desembargadora diz que em muitas ocasiões a pessoa é demitida e o patrão é quem manda ela buscar seus direitos na Justiça, o que ajuda a aumentar o número de processos. “Acho que falta diálogo, que falta uma cultura de conciliação.”

Apesar de ver a necessidade de resoluções extrajudiciais de conflito, a desembargadora ressalta que ainda falta um sistema estruturado para cumprir essa função. Ela conta que seu “sonho” se tornaria realidade se os sindicatos assumissem a primeira fase do conflito: a proposição de acordos.

“Se nós tivéssemos um sistema extrajudicial efetivo, muitos casos nem chegariam à Justiça. Só as questões de Direito deveriam ser analisadas pela Justiça”, diz a desembargadora

Porém, a presidente do TRT-2 admite que poucas entidades sindicais assumem essa função, que ajudaria a Justiça, pois reduziria processos e permitiria ao trabalhador receber mais rápido o que lhe é devido. “Se o órgão sindical fosse efetivamente um órgão de defesa dos direitos do empregado, ele poderia, através do departamento jurídico, a verificação do conflito.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2016, 7h49

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