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Comentários de leitores

8 comentários

Garantismo e democracia

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

O presidente da ANPR falou o que lhe convém, por ser uma entidade de classe preocupado mais com benesses e privilégios de seus integrantes do que com garantismo, democracia, atitudes republicanas etc. Na verdade, em países garantistas se respeita as liberdades públicas e individuais, aliás, respeita o contribuinte também. Por que esse procurador não usa o espaço e mídia nacional para falar em subsídio, auxílios e penduricalhos, viagens de avião em primeira classe etc, já que passamos por um arrocho o mp deve dar sua contribuição republicana para quem lhe proporciona altíssimo padrão de vida, tem coragem?!

Faço parte

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Como parte da massa inculta, não só acho, mas tenho certeza de que a criminalidade "só se cria e procria" quando não há punição. É muito simples: a bandidagem por opção (e aí se está tratando dos crimes dolosos como forma de ganhar a vida) prospera na mesma proporção do sucesso da empreitada e, como sucesso não conta só o resultado que pode não ser exitoso, mas , também as consequências dele advindas. Se há, (consequências) a cadeia vai fazer com que se pense e repense uma nova maneira de se conduzir em sociedade (e haverá tempo bastante para isso); se não há, não existe estímulo punitivo e positivo para mudar, já que a prisão vai funcionar apenas como um breve período de "licença" do crime e logo se voltará a ativa. Não cabe outra forma de se analisar a questão, nem aqui, nem no resto do mundo, porquê gente é assim em qualquer lugar: movida pela ambição, pela mensuração do risco e pela consequência. Se essa for pequena ou inexistente, COMPENSA. Portanto, "a massa", ignorante honesta, ou ignorante desonesta pensa da mesma forma, porque até os animais agem assim (recompensa ou punição). Não há necessidade de esforço cognitivo para se chegar a tais conclusões.

Mundo da fantasia

Professor Edson (Professor)

Tem gente que gosta de viver assim, com a desculpa de direitos fundamentais, é remar contra maré, nem um país do mundo abusa do garantismo como o nosso, o Brasil é o único país do mundo onde assassino condenado pelo júri saí livremente do tribunal junto com os familiares da vítima, só um exemplo do escárnio.

Esbulhados em nome dos direitos e garantias fundamentais ?

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Porque "os direitos e garantias fundamentais" só são invocados pelos "baluartes do puritanismo e da legalidade" , em favor dos subreptícios políticos ladrões que levaram a nossa pátria à falência , desgraçando a maioria do povo brasileiro ? Será que além das normas legais , os sublimados dizeres da nossa Gloriosa Bandeira , "Ordem e Progresso" , não deve ser , impositivamente , respeitados ?
Porque defender , com tanta veemência , os canalhas que , há sucessivos mandatos , vem saqueando a Nação Brasileira , despojando-a do seu crescente conceito , em todo o planeta ? Quem assim procede é muito mais corrupto , por nefasta permissividade , do que os próprios "exequentes" da odiosa corrupção . Por favor , o glorioso momento é de AÇÃO ASSÉPTICA , não de abomináveis , favorecimento e cumplicidade , explícitos .

Extratos bancarios Da Suica! Celeridade indevida??!!

Paulo A. S. (Outros)

O Garantismo da Jabuticaba..

Extatos bancários verdadeiros vindo da Suiça mais rapidos do que deveriam não é caso de nulidade nenhuma.
Chega MO sua casa caiu e seu pai não vai conseguir humilhar o Poder Judiciário com os bilhoes amealhados no Brasil e no exterior.

A ANPR está certa, há quase uma década critico os "defensores" do garantismo de jabuticaba. Pequenos vicios procedimentais que nao violam o contraditório não gera prejuizo.

ATÉ MESMO O STF E O STJ já decidiram isso. Sem prejuizo, sem nulidade.

Sem Prejuízo, ou seja sem documentos falsos ou ilegitimos não pode a Odebrecht alegar nulidade.

Que exeça o contraditório apontando que os valores nao foram transferidos etc..

Para alegar nulidade deve haver prejuízo a Defesa.

Extratos bancários, verdadeiros, vindo da Suiça mais rapido do que deveriam não é caso de nulidade nenhuma!!!!!

Não há nulidade!!

O Poder Judiciário Suiço estranhamente falou, mas não disse nada.

Falou que o MP de lá não podia ter entregue os Extratos de forma tão rápida ao MPF daqui. Só!!

Nao disse que Extratos são falsos ou ilegitimos.

Midiático

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A declaração do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, procurador da República José Robalinho Cavalcanti, não foi lançada de forma técnica, mas sim de forma midiática. O povo não sabe o que é sistema garantista, nem entende as lições expostas neste artigo. Como o crime domina o País, as massas incultas passam a acreditar que a criminalidade reinante é resultado de excesso de garantias dos acusados.

Virtuosismo retórico

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Há certo virtuosismo retórico, porém, para efeito de ‘ajuste semântico: o garantismo preconiza que o delinquente deve ser investigado, processado, condenado e punido [devido processo legal], porém tudo deve ser feito com respeito às mais amplas garantias inerentes à sua condição humana e de cidadão.

Mas o fato é que na realidade, acontece exatamente o contrário. Quanto mais se fala em garantismo, mais se violam os direitos e garantias fundamentais, sobretudo diante da rede delitiva que se instaurou no País.

Garantismo brasileiro

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações. Os "rebeldes primitivos", expressão extraída do livro do historiador Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no resultado de suas meditações, que recebeu o nome de "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" os membros das Forças de Segurança, que deveriam receber poderes legais e meios materiais para combater a "horda de criminosos", foram aconselhados pelos teóricos do Garantismo, a respeitarem os "Direitos dos Manos", fato que os enfraqueceu, constituindo, então, os principais destinatários da violência criminosa. A situação atingiu nível elevado de instabilidade, fato que obrigou a Administração Pública a editar lei com a criação de tipo penal específico, desaconselhando os agressores da lei a se voltarem contra os policiais.
Diante do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade dos policiais e do próprio povo, ambos acossados pelos meliantes, a Democracia soçobra.

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