Pausa para a folia
Veja como ficam os prazos nos TJs durante o feriado de Carnaval
5 de fevereiro de 2016, 16h05
O feriado do Carnaval vai alterar o funcionamento das cortes brasileiras. A maioria dos tribunais estaduais suspenderá os prazos na segunda (8/2) e na terça (9/2), retomando-os na Quarta-Feira de Cinzas (10/2).
Veja abaixo como será o expediente nos tribunais de Justiça:
Tribunais de Justiça |
---|
Acre (TJ-AC) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei Complementar 221/2010. |
Alagoas (TJ-AL) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei 6.564/2005. |
Amapá (TJ-AP) Não haverá expediente nos dias 5 (sexta), 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 46.512, de 25 de janeiro de 2016. |
Amazonas (TJ-AM) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 1.930, de 18 de novembro de 2015. |
Bahia (TJ-BA) Não haverá expediente nos dias 5 (sexta), 8, 9 e 10 de fevereiro. Em algumas comarcas, o expediente foi suspenso também nessa quinta (4/2) — Decreto Judiciário 94, de 2 de fevereiro de 2016. |
Ceará (TJ-CE) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente começa às 14h — Portaria 116/2016. |
Distrito Federal (TJ-DF) Sem expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei 11.697/2008. |
Espírito Santo (TJ-ES) Sem expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Ato 1.480/2015. |
Goiás (TJ-GO) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir do meio-dia — Calendário disponível no site. |
Maranhão (TJ-MA) Sem expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Resolução 039/2015. |
Mato Grosso (TJ-MT) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 13h — Portaria 648/2015-PRES. |
Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 6/2016. |
Minas Gerais (TJ-MG) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Resolução 458/2004. |
Pará (TJ-PA) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 411/2016, de 27 de janeiro de 2016. |
Paraíba (TJ-PB) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente começa ao meio-dia — Ato 01/2016. |
Paraná (TJ-PR) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente começa ao meio-dia — Decreto 1327/2015. |
Pernambuco (TJ-PE) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro. Ato 1.250/2015. |
Piauí (TJ-PI) Não informado. |
Rio de Janeiro (TJ-RJ) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro. Nesta sexta-feira (5/2), não houve expediente na capital — Decreto 45.564, de 28 de janeiro de 2016, e Código de Organização e Divisão Judiciárias estadual (Codjerj). |
Rio Grande do Norte (TJ-RN) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 136/2016. |
Rio Grande do Sul (TJ-RS) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir do meio-dia — Ordem de Serviço 009/2015-P. |
Rondônia (TJ-RO) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 14h — Portaria 32/2016, de 11 de janeiro de 2016. |
Roraima (TJ-RR) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei Complementar 221, de 9 de janeiro de 2014. |
Santa Catarina (TJ-SC) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 13h — Portaria 59/16-GP, de 3 de fevereiro de 2016. |
São Paulo (TJ-SP) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, os servidores devem voltar ao trabalho três horas após o horário normal — Provimento CSM 2.317/2015. |
Sergipe (TJ-SE) Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 08/2016 GP1 – Normativa. |
Tocantins (TJ-TO) Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 14h — Lei Complementar 10/1996 e Decreto Judiciário 15/2016. |
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!