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Pausa para a folia

Veja como ficam os prazos nos TJs durante o feriado de Carnaval

O feriado do Carnaval vai alterar o funcionamento das cortes brasileiras. A maioria dos tribunais estaduais suspenderá os prazos na segunda (8/2) e na terça (9/2), retomando-os na Quarta-Feira de Cinzas (10/2).

Veja abaixo como será o expediente nos tribunais de Justiça:

Tribunais de Justiça
Acre (TJ-AC)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei Complementar 221/2010.
Alagoas (TJ-AL)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei 6.564/2005.
Amapá (TJ-AP)
Não haverá expediente nos dias 5 (sexta), 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 46.512, de 25 de janeiro de 2016.
Amazonas (TJ-AM)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 1.930, de 18 de novembro de 2015.
Bahia (TJ-BA)
Não haverá expediente nos dias 5 (sexta), 8, 9 e 10 de fevereiro. Em algumas comarcas, o expediente foi suspenso também nessa quinta (4/2) — Decreto Judiciário 94, de 2 de fevereiro de 2016.
Ceará (TJ-CE)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente começa às 14h — Portaria 116/2016.
Distrito Federal (TJ-DF)
Sem expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei 11.697/2008.
Espírito Santo (TJ-ES)
Sem expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Ato 1.480/2015.
Goiás (TJ-GO)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir do meio-dia — Calendário disponível no site.
Maranhão (TJ-MA)
Sem expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Resolução 039/2015. 
Mato Grosso (TJ-MT)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 13h — Portaria 648/2015-PRES.
Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 6/2016. 
Minas Gerais (TJ-MG)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Resolução 458/2004.
Pará (TJ-PA)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 411/2016, de 27 de janeiro de 2016.
Paraíba (TJ-PB)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente começa ao meio-dia — Ato 01/2016.
Paraná (TJ-PR)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente começa ao meio-dia — Decreto 1327/2015.
Pernambuco (TJ-PE)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro. Ato 1.250/2015.
Piauí (TJ-PI)
Não informado.
Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro. Nesta sexta-feira (5/2), não houve expediente na capital — Decreto 45.564, de 28 de janeiro de 2016, e Código de Organização e Divisão Judiciárias estadual (Codjerj).
Rio Grande do Norte (TJ-RN)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 136/2016.
Rio Grande do Sul (TJ-RS)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir do meio-dia — Ordem de Serviço 009/2015-P.
Rondônia (TJ-RO)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 14h — Portaria 32/2016, de 11 de janeiro de 2016.
Roraima (TJ-RR)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Lei Complementar 221, de 9 de janeiro de 2014.
Santa Catarina (TJ-SC)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 13h — Portaria 59/16-GP, de 3 de fevereiro de 2016.
São Paulo (TJ-SP)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, os servidores devem voltar ao trabalho três horas após o horário normal — Provimento CSM 2.317/2015.
Sergipe (TJ-SE)
Não haverá expediente nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro — Portaria 08/2016 GP1 – Normativa.
Tocantins (TJ-TO)
Sem expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro. No dia 10, o expediente será a partir das 14h — Lei Complementar 10/1996 e Decreto Judiciário 15/2016.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2016, 17h05

Comentários de leitores

1 comentário

Meio feriado!

Florencio (Advogado Autônomo)

Alguns tribunais resolveram estender o meio feriado!

Comentários encerrados em 13/02/2016.
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