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Processo de informatização

A partir de maio, segundo grau do TJ da Bahia receberá MS apenas digital

O ajuizamento de mandados de segurança no segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia será exclusivamente eletrônico a partir do dia 2 de maio. A corte usa o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema operacional.

No TJ-BA, o PJe é usado em mais de 150 unidades judiciais de primeiro grau. Na segunda instância, uma equipe de servidores foi treinada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, em janeiro, para manusear o sistema.

Desde a última sexta-feira (29/1), todos os processos que saíram de unidades do primeiro grau que operam com o sistema e-Saj para serem analisados pela segunda instância deverão ser disponibilizados aos desembargadores no formato digital.

Atualmente, o PJe é usado por 24 tribunais regionais do trabalho, 17 tribunais de Justiça, três tribunais regionais federais e dois tribunais da Justiça Militar estadual, além do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da Assessoria de imprensa do TJ-BA e do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2016, 17h35

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