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Fim das férias

Superior Tribunal de Justiça inicia ano judiciário nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (1/2), a sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça. A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h e será presidida pela ministra Laurita Vaz.

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros, conforme estabelecido por lei (Lei Complementar 35/79) e pelo Regimento Interno do STJ.

Ainda nesta semana, retomam os trabalhos as seis turmas do tribunal, com sessões designadas para terça (2/2) e quinta-feira (4/2). A Corte Especial volta a se reunir já na próxima quarta-feira (3/2). O calendário completo das reuniões da corte, das turmas e das seções pode ser consulta na página do STJ, na opção Calendário de Sessões. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2016, 7h07

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