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Parte da vida

Sem exagero, cobranças indevidas não geram direito a reparação por danos morais

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Comentários de leitores

5 comentários

Desde que....

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não sejam tais cobranças (meros aborrecimentos do cotidiano) levadas a cabo contra juízes, é claro, porque nessa hipótese e imediatamente, passam a ter potencial lesividade moral. É que juízes são mais sensíveis a aborrecimentos e têm uma moral mais suscetível de ser arranhada; ofendida. Quem duvida disso é só procurar alguns julgados em qualquer tribunal, onde os "Deuses" sejam as vítimas.

se livrar do problema

AUGUSTO LIMA ADV (Advogado Autônomo - Tributária)

Decisões desfavoráveis aos consumidores, com argumentações infundamentadas na lei, jurisprudência e doutrina, vem crescendo a cada dia levando ao total descrédito os juízados especiais.

Todas as tentativas

Ian Manau (Outros)

Não ficou claro se a cliente esgotou todas as tentativas de comprovação de quitação do débito. Em casos assim, na primeira cobrança, orienta-se que se deva fazê-lo PESSOALMENTE em balcão de atendimento ao público externo. Talvez até mesmo dirigindo-se ao agente arrecadador para conseguir mais provas de que pagou a fatura. Não adianta alegar falta de tempo, pois sempre se dá um jeito. Se isto não funcionar, pode-se formalizar reclamação junto à prestadora de serviço; em último recurso administrativo, recorrendo-se ao Órgão fiscalizador (ANATEL). Que me desculpe a forma grosseira: se for cobrança indevida, é melhor tentar provar que é indevida. Conheço quem tenha pago de novo só pra se ver livre de incômodos e encerrar o assunto. Agora, em que se baseou esse tal magistrado para classificar isto como "mero aborrecimento"? Quando for com a pessoa dele, será uma afronta à dignidade, à moral e aos bons costumes, e a tudo que ele alegar para se sentir no direito de uma reparação.

Indevida é indevida!

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Se é indevida a cobrança, seja porque já foi paga ou porque a lei diz que é indevida, a cobrança persistente, s.m.j., causa sim aborrecimento suscetível de dano. Há casos em que o bom senso deve ser o norte do juiz, neste caso, por exemplo, o juiz sendo o devedor deveria imaginar que, após enviar prova da quitação de sua dívida, continuasse sendo cobrado persistentemente por tel, cel, sms, etc..., nos momentos de seu cotidiano em que estaria fazendo audiência, sentenciando, em repouso na sua casa, etc.... Isto é mero aborrecimento? Tomara que um dia seja cobrado dessa forma, por uma conta já paga, para ele entender que a ficção jurídica, neste caso, está longe da realidade do abuso das empresas

Geralmente são abusivas sim

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Enquanto os senhores juízes não forem cobrados de forma abusiva, logicamente não sentirão na pele o desgosto da humilhação pelas quais passam os consumidores nessas nefastas cobranças. Juízes estão semelhantes aos políticos, estão perdendo o pudor.

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