Ex-secretária da Justiça, Eloisa Arruda disputa chefia do MP-SP

Com o lema “Coragem para mudar”, a procuradora de Justiça Eloisa Arruda lançou sua candidatura ao comando do Ministério Público de São Paulo. Ela tem visitado promotorias no interior do estado e divulgado propostas em redes sociais e por meio de um “plano de ações” para o biênio 2016-2018. O atual procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, deve deixar o posto em abril, depois de dois mandatos consecutivos.

Eloisa foi secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2011 e 2014, e atua há 31 anos no MP. Segundo a procuradora, “é essencial que a instituição seja menos burocrática” e “seja respeitada e ouvida nas definições políticas relativas ao sistema de Justiça” — ela aponta que o Ministério Público não foi consultado durante a implantação do processo digital, por exemplo.

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“Também temos de evitar que o promotor de Justiça se torne um agente público padrão, burocrático e baixador de pilhas de processos. O resgate da condição do promotor de Justiça como agente político é algo de que a sociedade necessita e os membros anseiam”, afirmou a candidata à revista Consultor Jurídico, por e-mail.

Entre suas principais propostas, promete empenhar-se na aprovação de projeto de lei que libere a candidatura de promotores para cargos da administração superior, como procurador-geral de Justiça; sugerir “quarentena” de quatro anos para afastamento do procurador-geral dos quadros do MP quando termina o mandato; priorizar promotorias da Infância e Juventude e de Educação; reduzir o quadro de assessores e otimizar e ampliar a atuação funcional nas áreas criminal, cível e de interesses difusos.

Perfil
Eloisa dirigiu a Escola Superior do MP-SP, foi diretora de Garantias Funcionais da associação paulista da categoria (APMP), integrou o Conselho Superior do Ministério Público e seguiu carreira acadêmica na PUC-SP, onde leciona há 27 anos e chefiou o Departamento de Direito Penal e Processual Penal, por oito anos. Também atuou como promotora no Tribunal Penal criado na administração transitória da ONU em Timor Leste (2001-2002).

A procuradora é bacharel em Direito, mestre em Direito Processual Penal e doutora em Direito Penal pela PUC-SP. Hoje atua na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.

Sobre o período como secretária da Justiça, afirma ter trabalhado no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo; ampliado o atendimento às vítimas de crimes graves; criado o programa de proteção a crianças ameaçados de morte (PPCAM) e desenvolvido ações para combater a homofobia e o racismo, por exemplo.

Os procuradores Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti também já demonstraram interesse na vaga aberta na Procuradoria-Geral de Justiça. Eles devem passar por consulta dos membros da instituição, mas o poder de escolha é do governador de São Paulo, com base em lista tríplice. Na última disputa, só dois procuradores disputaram o cargo: o atual chefe do MP, Márcio Elias Rosa, e o ex-procurador-geral Luiz Antônio Guimarães Marrey.

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