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Tribuna da Defensoria

Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional

Comentários de leitores

7 comentários

Chorem mais

Gustavo Uyeda (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É realmente comovente ver a preocupação dos defensores com a camada mais pobre. Enquanto a defensoria deu o calote em muitos advogados que, infelizmente, dependem do Convênio, os defensores estavam com seus salários poupados em dia.
Francamente, a defensoria em SP é uma piada, um conto de fadas, não consegue absorver a demanda e ainda reclamam que cortaram parte da teta.
Essa é apenas uma garantia de que a defensoria não voltará a dar calote nos advogados que atendem a demanda que ela não tem competência para atender.

OAB

O IDEÓLOGO (Outros)

É a OAB impondo à sociedade os seus mais atávicos interesses.

Será que os primeiros comentaristas leem o texto?

VitorvRamalho (Outros)

Já vinha duvidando se os primeiros comentaristas do CONJUR leem o texto antes de comentar. Hoje, confirmei que não leem. Os articulistas falaram X e os comentaristas falaram Y. Na verdade, o texto é impecável e digno de quem luta a favor da eficácia normativa da Constituição Federal. A lei paulista é inconstitucional por afronta ao art. 5o, LXXIV, 134, CF e 98 do ADCT (no mínimo). Aprendi que, em Direito, é necessário alegar e, depois, fundamentar (explicar, justificar juridicamente). "Falar por falar" pode ser facebook, mesa de bar, festa etc; não é Direito. Parabéns aos articulistas.

delegado e demais comentaristas

Cecília Ferreira (Professor)

Parece que o delegado do rio pardo não gosta da presença da defensoria em sua delegacia. Muito estranho. Em relação aos demais comentaristas, tenho a dizer que como mísera aposentada no rio de janeiro, a defensoria foi a única que nos defendeu contra o atual desgoverno. Ela já arresto valores para nosso justo pagamento. Atualmente está fazendo o que pode para nos ajudar. Não vi a oab tomando a mesma iniciativa. Portanto, antes de falarem que a defensoria deve acabar (por interesses próprios - o delegado não quer defensor na delegacia e os outros querem ser dativos ) seria interessante perguntar a opinião das milhões de pessoas que são atendidos pelos advogados do povo. Força defensoria!

concordo com Ribas do Rio Pardo.....

daniel (Outros - Administrativa)

O Fundo deveria ser do Executivo e dividir entre todos os prestadores da assistência jurídica, inclusive a Defensoria. Mas, estes querem ter monopólio de pobre e nem comprovam a carência dos clientes... No fundo, apenas querem é a verba para aumentarem os seus próprios salários

Não há monopolio...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Em nenhum momento a Constituição Federal prevê o MONOPÓLIO na assistência jurídica dos hipossuficientes à Defensoria Pública. E quem parece paulatinamente estar ultrapassando os limites constitucionais é a própria Defensoria Pública, que vem cada vez mais querendo se tornar um Ministério Público.

Fim da Defensoria Pública

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

respeitosamente a Defensoria Pública deveria ser extinta e os recursos aproveitados na defesa direta dos necessitados através de convênios como este que ela questiona. Criou-se um paradoxo onde o estado acusa e o Estado defende, uma instituição que não presta bons serviços e efetua ações repetidas do MP numa clara disputa de poder como o de visita em Delegacias de Polícia conduta que nada acrescenta ao necessitado. Toda a estrutura gigantesca que se criou traria melhores resultados se tal investimento fosse, como disse, direcionado aos necessitados e não a manutenção de cargos, assessorias, prédios públicos, etc.

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