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Mero dissabor

Atraso de cinco meses na entrega de imóvel não gera dano moral, fixa STJ

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Comentários de leitores

8 comentários

Erro grosseiro

João Szabo (Advogado Autônomo)

Se um erro como estes for cometido por um advogado dir-se-á tratar-se de um erro grosseiro. Mas tratando-se de Ministros do STJ é um "mero equívoco".
Senão com certeza, fica evidenciado, pelo menos neste caso que os Ministros não tem a mínima ideia do que seja mera dissabor. Além do que criam um protecionismo e um parcialidade ultrajantes à favor das Construtoras.
Como fica pequeno o nosso Estado de Direito. Aliás já é dificil encontrá-lo no Brasil, imagine então com este tipo de julgamento.

Judiciário congestionado.

Dr. Amauri Costa (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Depois não sabem por que o Poder Judiciário está lotado de processos para serem julgados.
São decisões como essas que estimulam os fornecedores a não cumprirem com a sua obrigação, enchendo a Justiça cada vez mais de processos.
Enquanto não há a previsão expressa de indenização moral por danos sociais à determinada coletividade, é salutar aderir ao fundamento da pena psico pedagógica para o dano moral por quebra parcial/total de contrato.
Caso contrário, em alguns anos, a Justiça não dará conta do contingenciamento processual mesmo!

Natureza dos danos

julio cesar ballerini (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Há que se observa que um mesmo fato pode ocasionar, ou não, vários tipos de danos (emergentes, lucros cessantes, perda de uma chance, moral, reflexo etc.). Há cerca de dois ou três meses, o mesmo STJ já assegurou lucros cessantes in ré ipsa para tais situações, não se cuida do Poder Judiciário deixar a questão sem reparação. Coisa diversa, no entanto, é aferir se há abalo de direitos personalíssimos neste tipo de situação. Mais ainda, a decisão diz apenas que o fato do simples atraso não acarretar danos morais, mas deixa em aberto a possibilidade de, em casos pontuais, se agregar mais algum fato que possa implicar em indenização. Mais ainda, não se tem notícias de decisões do STj nesse tipo de situação sob a perspectiva da perda de uma chance (dano provável), outra brecha a ser explorada pelos advogados.

Piada

Contrariado (Auditor Fiscal)

A Justiça no Brasil está totalmente desacreditada. Por que $erá?

Indústria do desrespeito aos direitos do consumidor.

Brasileiro lesado pelos governos (Advogado Autônomo - Tributária)

Criou-se a lucrativa "indústria do desrespeito aos direitos do consumidor", em outras palavras, a não aplicação do Código de Defesa do Consumidor, como tem afirmado o Presidente do Conselho Federal da OAB.

"Mero dissabor"

Alexandre Zanetti Fonseca (Advogado Autônomo)

"Mero dissabor" por que de certo nunca ocorreu com o cidadão julgador comprar um imóvel e ter de ficar por meses cobrando a construtora para a entrega sem poder negociar o bem e com o receio diurno e noturno de não ver entregue o bem adquirido com o suor do trabalho.

Há classes que quando compram imóveis, logicamente jamais as construtoras atrasam a entrega e assim não há como saber o que de fato o cidadão comum se sente.

Assim diz o ditado popular

Serok (Prestador de Serviço)

" Pimenta nos olhos dos outros é refresco. "

Creio que 180 dias [ 6 meses ou seja 1/2 ( meio ) ano ] de carência constante em contrato, são mais que suficientes para quaisquer imprevitos; pois o ditado diz: " Quem não tem competência não se estabelece. "

PS.
Gostaria de saber se tivesse acontecido com ela ou parente [ próximo ou distante ]; ou melhor como diz Nêumanne Pinto: " Direto ao Assunto " - ........ e se fosse com um " Amigo ".

Mero dissabor

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vamos ver se o entendimento será aplicado aos Recursos Especiais questionando a condenação de danos morais a integrantes da magistratura.

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