Supremo começará 2017 com 15% a mais de processos em comparação a 2016

Apesar da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que incentiva meios alternativos de resolução de conflitos, e da campanha pela desjudicialização feita no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal começará 2017 com 8.198 processos a mais do que em 2016 — um aumento de 15%. Os dados foram divulgados pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão do ano, ocorrida nesta segunda-feira (19/12).

Nelson Jr./SCO/STF

Cármen Lúcia informou que, neste ano, foram baixados 80.297 processos e que o acervo atual do STF é de 61.816 ações em tramitação, diante de um acervo de 53.618 processos herdados de 2015. Em relação ao acervo atual, tramitam na corte 14.970 ações originárias, previstas no artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, e 46.846 recursais, previstas no inciso II do mesmo artigo.

Foram 90.713 processos protocolados em 2016, dos quais 33.780 destinados à triagem prévia ou competência exclusiva da Presidência do STF, e outros 56.933 distribuídos aos gabinetes dos ministros. A presidente informou em Plenário que, nessa triagem prévia, foi possível diminuir em até 20% o número de processos que chegariam aos gabinetes por possuírem vícios que impossibilitavam a distribuição e tramitação no tribunal.

Além disso, Cármen Lúcia afirmou que, em 2016, foram promovidas 80 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias e 44 extraordinárias. Segundo a ministra, houve 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, com 12.819 acórdãos publicados.

Boas festas
Após a apresentação dos números, a ministra Cármen Lúcia fez agradecimentos em nome do Supremo ao Ministério Público, aos advogados, aos servidores e à imprensa, “que nos dão sustentação no sentido de conversar com a sociedade da maneira que se faça entendível o que nós decidimos, o que realmente contribui para o fortalecimento da democracia no Brasil”.

A presidente do STF encerrou os trabalhos com votos “de um final de ano com muita paz e ânimo para o recomeço, que é sempre de aventuras imprevistas, para enfrentar o que vem de bom e também do que não é bom na vida, mas que haverá de ser enfrentado”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.