Consultor Jurídico

Artigos

Retrospectiva 2016

Supremo deveria ser guardião da Constituição, não da governabilidade

Comentários de leitores

4 comentários

A república das bananas ou somos os bananas da república

ca-io (Outros)

Legislativo mais caro do mundo, com menos resultado mundo.
Executivo nas rédeas do legislativo.
Legislativo com orçamento próprio e intocável.
Executivo nas rédeas do legislativo.
Judiciário, de pires na mão, sem orçamento.
Como pode??? Somos a república das bananas ou os bananas da república.
Até quando corta-se do povo, e não do legislativo mais caro do mundo.
Temos políticos hoje tão atolados que nem defesa fazem mais, só atacam o judiciário.
Pior de tudo orquestrado por defensores, de conhecimento invejável, mas a serviço da impunidade, não da verdade.

Omissões dos poderes legislativo e executivo

O IDEÓLOGO (Outros)

As omissões dos Poderes Legislativo e Executivo transferiu a administração do país ao Poder Judiciário, que vem cumprindo a contento a sua nova atividade.
Se o Poder Judiciário não ocupasse o vácuo político estaríamos em impasses institucionais, que somente seriam resolvidos pela ruptura do atual modelo político, com o retorno dos membros dos quartéis.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, a Democracia soçobra.

Vamos acabar com os 90 dias de ferias do judiciario.

jpo (Outros)

Com a falência da política o judiciário faz promessa falsa que salvará a patrícia m Todavia é poder mais corrupto de todos. Tem alto salários de marajás e férias de 90 dias.

Parece que o jogo está longe de acabar

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Excelente síntese. O STF vive um momento que nunca se viu, tantas reviravoltas jurisprudenciais, julgamentos além da Constituição e alguns até contra a Carta Magna. De todas as "novidades", uma em particular desperta grande afeição na minha pessoa: os comentários sinceros dos ministros, seja em relação aos colegas, seja em relação às decisões. É bom saber o que o nosso julgador realmente pensa.

Comentar

Comentários encerrados em 28/12/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.