Seções do STJ divulgam balanço anual de produtividade

As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça encerraram seus trabalhos de 2016 nesta semana com a divulgação das estatísticas de produtividade.

A 1ª Seção, especializada em direito público encerrou o ano com 6.278 processos distribuídos e 8.932 julgados. Desse número, 7.704 foram julgados monocraticamente e 1.228 pelo colegiado. A seção publicou 1.112 acórdãos e baixou 4.882 processos à origem ao longo do ano.

O colegiado é composto pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

A 2ª Seção julgou mais de 17 mil processos ao longo de 2016. Ao todo, foram 9.874 decisões monocráticas e 7.636 processos julgados pelo colegiado (dados apurados até 13 de dezembro). O número de julgados é superior ao de processos distribuídos à seção no período (4.852), o que demonstra uma redução significativa no estoque.

“São números expressivos, que retratam os esforços de todos nós que atuamos na Segunda Seção, ministros, membros do Ministério Público e servidores”, afirmou o ministro Raul Araújo, presidente da seção.

Em 2016, os ministros afetaram 23 processos para a sistemática de recursos repetitivos e julgaram 15, além de aprovarem oito súmulas e cancelarem outra. Atualmente, a seção, especializada em direito privado, tem 5.733 processos em tramitação. Em 2016, foram baixados 6.708 processos.

A seção é composta pelos ministros Raul Araújo, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

A 3ª Seção do STJ, especializada em matéria penal, fez sua última sessão de 2016 na quarta-feira (14/12). Em 2016 foram distribuídos 1.231 processos, sendo 458 julgados em sessão. Ao todo, foram publicados 445 acórdãos e baixados 1.803 processos.

O colegiado é composto pelos ministros Sebastião Reis Júnior (presidente), Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.