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"Dever de cidadania"

"Decisão ilegal não é para ser cumprida", diz Renan sobre liminar do Supremo

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Comentários de leitores

12 comentários

O Cínico

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Renan ou Luis XIV adotou o deboche e o cinismo como linha de conduta; só faltou mandar jogar brioche para o povo !

Cabra safado

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Quem decide o que é ilegal em ordem judicial da Suprema Corte? Esse traste corrupto de Renan Cangaceiro?

"A instrumentalização do caos!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - Lamentável, deplorável, injustificável, deprimente, decepcionante, a propositura de que a "decisão ilegal não é para ser cumprida", partindo de uma autoridade competente, ao exercício da Justiça!"
02 - Data vênia, voltamos aos tempos da "pedra lascada" ou estamos vivendo na lei seca de "Alcapone!"
03 - A água que não corre forma um pântano; a mente que não pensa forma um tolo. (Vitor Hugo); E o Direito não é uma árvore, ele se move, sempre em direção da Justiça!
04 - Triste Brasil!
05 - Pois, os ventos não lhes são favoráveis!
06 - "Pensar é o trabalho mais difícil que existe, talvez por isso tão poucos se dediquem a ele." (Henry Ford)
Cordialmente,
RT

Ordem absurda não se cumpre

Carlos Itamar Pimenta Jajewsky (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Desprovido de reflexão, muitos brasileiros são facilmente levados pelas ondas do momento. Não importam se no final serão enrolados no fundo do mar, jogados sobre pedras ou na lama, mais parece que querem é apenas surfar o momento.
Ora, no regime democrático os poderes são independentes, as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de governo, desenvolvem a teoria que alimenta as idéias do constitucionalismo, em síntese, busca distribuir a autoridade. Daí a prevalecer à idéia de Montesquieu de que, “só o poder freia o poder". Ora, não é deixar de cumprir uma decisão judicial, importa saber é que ordem absurda não se cumpre, por conseguinte, DECISÃO ILEGAL NÃO É PARA SER CUMPRIDA.

Risco de uma anarquia

Jornalista e Bacharel em Direito (Servidor)

Quando uma nação os poderes não se harmonizam, não se entendem, é sinal de anarquia. Ninguém respeita ninguém, e nesse caso, abre-se oportunidade para um outro "poder" agir.
é preocupante esse discordância entre o legislativo e o judiciário pode levar o país ao caos.
O povo não aceita as aberrações cometidas por políticos e magistrados em desrespeitar a Constituição Federal. Se os poderes não atuarem pelo povo e para o povo, certamente não restará outra medida a não ser às ruas, pedindo respeito ao povo e as leis.
Afinal, quem manda neste Brasil, os deputados e senadores ou os juízes e ministros dos tribunais superiores?

"Respeitem o Povo Brasileiro!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!

01 - Ora, ora, ... Senhores, respeitem o "Povo Brasileiro!"
02 - A Lei e a Ordem, por pior que sejam, são apara serem
cumpridas;
03 - Ou, estamos num "sistema anárquico" e não sabíamos!!!
04 - Não abusem da inocência de um Povo!
05 - A História demonstra que, contra fatos não há argumentos;
06 - O Direito, o Dever e a Obrigação devem fazer parte da intelectualidade de todo o cidadão brasileiro, e, muito, principalmente, para aqueles que representam o "Povo".
07 - Portanto, o exemplo é ótimo!
08 - Ainda há tempo de aperfeiçoarmos as nossas "Instituições" para o bem da nossa fragilizada democracia!
09 - Pois, "O que mais me impressiona nos fracos é que eles precisam de humilhar os outros, para se sentirem fortes." (Ghandi)
Cordialmente,
RT

Ordem absurda não se cumpre

Carlos Itamar Pimenta Jajewsky (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Desprovido de reflexão, muitos brasileiros são facilmente levados pelas ondas do momento. Não importam se no final serão enrolados no fundo do mar, jogados sobre pedras ou na lama, mais parece que querem é apenas surfar o momento.
Ora, no regime democrático os poderes são independentes, as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de governo, desenvolvem a teoria que alimenta o conhecimento do constitucionalismo, em síntese, busca distribuir a autoridade. Daí a prevalecer à ideia de Montesquieu de que, “só o poder freia o poder". Ora, não é deixar de cumprir uma decisão judicial, importa saber é que ordem absurda não se cumpre, por conseguinte, DECISÃO ILEGAL NÃO É PARA SER CUMPRIDA.

Afastamento

Thiago Niehues Beltrame (Serventuário)

Deveria existir uma regra constitucional que permitisse o afastamento só por falar um absurdo desses. Quiçá por descumprir a decisão... Para onde estamos indo??

HC 73.454 (STF): decisão judicial ilegal não se cumpre

Milton Córdova Junior (Advogado Autônomo - Eleitoral)

Perfeita o comentário de Renam Calheiros, no sentido de que decisão judicial ilegal não se cumpre, embora possa causar estranheza entre os leigos e grande parte do mundo jurídico. Eis o teor do HC 73.454, da lavra do saudoso ministro Mauricio Correa: "Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito.[HC 73.454, rel. min. Maurício Corrêa, j. 22-4-1996, 2ª T, DJ de 7-6-1996". Simples assim. Complemento o comentário, afirmando que o magistrado (qualquer magistrado, inclusive do STF) deve ser dura e exemplarmente punido por eventual decisão manifestamente ilegal.

Lamentável

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

REInan tem toda razão, até porque o rei nunca erra. Desde que o STF perdeu o auto respeito e abandonou a guarda da Constituição da República me parece que nessa republiqueta de bananas as ordens judiciais - legais ou ilegais - podem ser facultativamente cumpridas por nosso monarca. Parabéns Conjur por essa bela publicação exaltando o "dever de cidadania" (belo título e bem elucidativo da imparcialidade deste veículo de comunicação). E vida longa ao Rei do Brasil!

No minimo bastante curioso.

hammer eduardo (Consultor)

Com a devida consideração merecida ao Comentarista "palpiteiro da web", gostaria de realçar o fato de que se tivesse sido Eu a fazer o comentario , seria censurado sem duvida , tempos estranhos......

Quanto ao renan cumpre lembrar que acima de tudo é um debochado convicto.

Será?

Palpiteiro da web (Investigador)

Será que o STF se vendeu? Quantos milhões será que esse RENAN pagou ao Supremo? Depois de Lulla, tudo é possível!!!

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