Consultor Jurídico

Sem hipertrofia

"Quando as coisas ficam difíceis, o Direito entra", diz ministra Cármen Lúcia

Retornar ao texto

Comentários de leitores

4 comentários

Militares

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os Militares não constituem o grupo ideal para administração de um país. Porém, as características negativas do brasileiro, apontadas por Sérgio Buarque de Holanda no livro "Raízes do Brasil", prejudicam a própria administração do país-continente. O brasileiro é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática.
Durante o governo Lula, que estimulou o consumo, houve progresso material, com ascensão social, tanto que, em nossas cidades não conseguiram absorver o excesso de veículos, e os aeroportos passaram a ter como frequentadores membros das classes "C" e "D". Entretanto, o crime teve, também, crescimento exponencial, o que ocasionou perplexidade ao psicanalista Contardo Calligaris.
A razão superior exige que o Estado tenha outros condutores.

Será?

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Está mais para fogueira das vaidades do que para império da Lei

A Guerra e o Direito

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A Ministra Cármen Lúcia é Presidente do STF porque foram observadas as prescrições da ordem jurídica. É o Direito que lhe assegura o poder que detém. A Ministra e os demais Ministros do STF devem demonstrar o maior apreço à ordem constitucional, ainda que, em alguns casos, as leis sejam insuficientes, no momento, para a solução de algumas questões. O caso do aborto é muito sério, assim como a questão do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. Nesses casos, há necessidade de uma atividade do Poder Legislativo, que não pode ser suprimida pelo STF. A Ministra Cármen Lúcia fez uma alusão à Guerra. Todos sabemos que em qualquer guerra conhecemos como será o começo, mas ninguém pode prever o fim. A não ser uma única constante: toda guerra termina num tratado, um documento jurídico. Então, não precisamos passar pela destruição para terminar agindo de acordo com a ordem jurídica. A nossa segurança não vem das armas, mas do respeito à lei por parte de todos.

Errado!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quando as coisas ficam ruins e os poderes param de se respeitar reciprocamente, querendo um se sobrepor ao outro, o Direito é posto de lado e entra o braço forte das Forças Armadas, aclamada e reivindicada pela sociedade. Corolário para recomposição das coisas é a decretação de estado de sítio, a suspensão das garantias constitucionais, etc., tal como ocorreu em 1964.
Infelizmente, as gerações atuais parecem não ter memória daqueles tempos.
Tudo isso demonstra uma coisa: ainda estamos muito longe de ser uma nação democrática. E isso porque a maioria ainda não compreende o conceito de democracia, que se sintetiza em um regime no qual há liberdade de expressão, igualitarismo, não autoritarismo, estrita observância da lei (sem extrapolações mandrakes ou invencionices).

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Comentar

Comentários encerrados em 14/12/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.