Senadores pedem investigação de procurador que denunciou 'pedaladas' no TCU

Um grupo de 14 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB quer que Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, responda a processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público por quebra do dever funcional de isenção e imparcialidade.

Oliveira denunciou ao TCU as chamadas "pedaladas fiscais". No primeiro dia de julgamento no Senado da presidente afastada Dilma Rousseff, em 25 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rebaixou à categoria de "informante" o procurador. Ele foi arrolado como "testemunha" da acusação, mas a defesa conseguiu convencer Lewandowski de que ele não poderia ter essa posição por ter compartilhado em rede social uma convocação para um protesto contra a petista.

Os senadores, entre eles Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), querem que o CNMP apure a conduta do procurador no caso. Segundo a reclamação disciplinar, Oliveira confessou ter participado da convocação de ato político-partidário pela rejeição das contas da presidente Dilma, infringindo o dever funcional da isenção e imparcialidade. Eles também estão representando contra o procurador no MPF para apurar suposta prevaricação, falso testemunho e deslealdade às instituições.

O grupo entrou ainda com uma representação no MPF contra o ex-auditor do TCU, Antônio Carlos Costa Carvalho D'Ávila Junior, atualmente consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. O procurador e ele, segundo confessou o ex-auditor durante depoimento no Senado, trabalharam juntos na elaboração da representação apresentada ao TCU para investigação das "pedaladas fiscais".

Conforme a representação, o ex-auditor também quebrou o dever funcional de isenção e imparcialidade. Os senadores querem que seja imputado a ele crime de falso testemunho por ter apresentado duas versões distintas em seu depoimento ao Plenário do Senado no dia 25 de agosto.