Consultor Jurídico

Colunas

Limite Penal

Um novo olhar sobre a polícia no processo penal

Comentários de leitores

6 comentários

então OAB...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

DOS PRAZOS E DA SENTENÇA. Tem que ser igual o CPC em vigor, em especial, DA SENTENÇA. Caso contrário, nada muda. O tal do "eu entendo" ou "ouso contrariar" na 1ª Instância tem que acabar em definitivo.

Guerrilha institucional

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Na realidade, o desenho constitucional brasileiro está estruturado justamente para dar maior celeridade, efetividade, controle e responsabilidade da investigação criminal.
Assim, a Polícia Judiciária investiga, o Ministério Público denuncia e o Juiz julga. Qualquer ação ou decisão contrária ao sistema terá uma vigência efêmera ou condicionada por sua inaplicabilidade fática ou jurídica, que será submetida a sucessivas mudanças que somente trarão prejuízos ao sistema.
E, lamentavelmente, assim o é. Promoveu-se uma guerrilha institucional que desandou para a “marcha da insensatez” em que o órgão acusador quer açambarcar todo o sistema de persecuação criminal, afetando o sistema de forma irreparável, cujo resultado está a vista de todos pelo absoluto descontrole da criminalidade.

Detalhe

Observador.. (Economista)

Trecho do escrito do comentarista Delegado:
"Hoje o trabalho da polícia enfrenta o crime organizado com estrutura legislativa e processual feita para lordes"

Quando vamos atacar de frente o problema grave da impunidade/crime no Brasil?Quando?

Enquanto isto, vemos a Força Nacional ir de lá para cá no intuito de "conter o excesso de violência" nos estados. Ninguém vê que crime e impunidade andam de mãos dadas?

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1807239-para-conter-violencia-no-rs-temer-tira-forca-nacional-da-paraolimpiada.shtml

Caro Ronald.

Bellbird (Funcionário público)

Perfeita sua colocação. E olha que é somente um dos problemas.
Logo teriam que ser colocados, cara a cara, Investigadores e testemunhas, onde, além de provar o fato criminoso, o investigador deveria provar que a pessoa disse ou não disse aquilo. Ou se disse um termo, a colocação de uma palavra sinônima àquela se encaixa ou não no contexto.
No debate a respeito do novo CPP, um desembargador do TRF disse que há estados com mais de 65% de crimes sendo prescritos durante o processo. Se a policia que já encaminha o fato todo esmiuçado ( inquérito policial) já ocorre isto, imagine se tudo tivesse que ser produzido no processo.

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/em-dois-anos-justica-deixa-prescrever-29-mil-acoes-por-corrupcao-e-lavagem-02xl7tgfjl8clitb31ck1yfda

E ainda querem culpar o inquérito por tudo.

Novidade

Ronald Quene (Outros)

Embora seja uma uma mudança boa no texto de lei na visão de alguns, se implementada enfraqueceria ainda mais a investigação preliminar. Ora, basta perguntar a qualquer policial se as testemunhas, ouvidas formalmente em delegacias, costumam manter o depoimento em juizo sob o crivo do contraditório, depois de longos meses para serem ouvidas em juízos ou mesmo por que os criminosos ostentam antecedentes criminais dos mais graves delitos. Imagina, no Brasil, se ouvissémos informalmente alguém, em qualquer lugar, se as testemunhas diriam em juízo que aquilo está reproduzido fidedignamente como o dito por ela. Ora, aposto que não.

Felicidade

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Fico feliz de se lembrarem da polícia concordo com a manutenção do texto original em que o relatório seria dos investigadores, ao delegado incumbe dirigir a investigação aferindo a qualidade. Sugiro que se filme e grave as oitiva porque o novo projeto não leva em consideração nossa realidade nem a nossa cultura. As testemunhas são constantemente ameaçadas e "incentivadas" a mudar depoimento, imagine se não houver registro. Hoje o trabalho da polícia enfrenta o crime organizado com estrutura legislativa e processual feita para lordes. Para se vender 5 papelotes tem que se ter autorização do crime organizado e a lei ainda impõe hierarquia de leis e atos na busca de indícios fazendo a polícia traçar caminhos longos e inúteis que cartorizam o o inquérito e o tornam ineficiente, ponto não abordado pelo articulista

Comentar

Comentários encerrados em 3/09/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.