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Teste de integridade proposto pelo MPF e incompatível com a Constituição

Comentários de leitores

11 comentários

Excelente!

Marcelo-ADV (Outros)

Parabéns, eminente Procurador Rômulo Moreira.

As 10 medidas e o teste de integridade

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

A iniciativa do MPF com as propostas foi bastante interessante e bem sucedida. O Brasil precisa disso, ou seja, mudanças na legislação que fortaleçam o combate à corrupção, especialmente para que não ocorra o que aconteceu na Itália ao término da Operação Mãos Limpas quando encerrar a Operação Lava Jato: enfraquecimento das instituições judiciárias envolvidas na persecução criminal e concentração do poder político. Seria um desastre e não podemos admitir isso. O Brasil necessita progredir em todos os sentidos. Entretanto, o polêmico "Teste de Integridade" (que muito me faz recordar um quadro de um programa televisivo chamado "teste de fidelidade") ofende preceitos de nossa CRFB/88 (como bem explanado pelo articulista), além de revelar um viés preconceituoso para com os agentes públicos. Não creio que a sua "importação" em nossa ordem jurídica seja saudável. Pelo contrário, me parece uma janela muito perigosa para abusos de toda sorte. Quanto às demais medidas propostas, são razoáveis e devem ser debatidas pela sociedade com serenidade e, se possível, aperfeiçoadas.

Há controvérsias

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Na página do MPF/PGR é possível ver que há ex-Procuradores da República afastados por improbidade recebendo salário integral. A rigor, o cidadão foi premiado ao ser afastado, pois a única coisa que mudou é que agora recebe sem precisar trabalhar. É uma transparência meio fosca, mas pode ser tosca também. Por isso é necessário um filtro admissional.

Concordo

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Concordo com o teste desde que envolva os membros do Ministério Público e todos possamos investigar todos, que todos tenhamos o mesmo foro, que todos tenhamos as mesmas prerrogativas, pois como se disse, quem não deve não teme.

Sonho

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As vezes penso que estou sonhando quando acordo. "Teste de integridade"? Isso parece ser coisa de malucos, e o mais grave de tudo é que há quem dê continuidade a tais delírios.

Sempre a velha história

Luís Veiga (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Guerra às drogas, guerra ao terror, guerra contra a corrupção. A história é sempre a mesma, mudam as desculpas, mas os fins não: liberdade e direitos individuais são ceifados, agentes públicos são alçados à qualidade de heróis e a democracia vai para o buraco. O poder fica concentrado nas mãos de poucos que tudo podem e não precisam sequer se justificar. O que me espanta é que tanta gente ainda caia nesse engodo.

Parabéns ao MPF

Ricardo T. (Outros)

Parabéns ao MPF. Quem não deve não teme! Teste de integridade já!

Alternativas?

Sandoval Marinho (Estudante de Direito)

O Ministério Público Federal apresentou as chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Tal proposta tem sido duramente criticada por criminalistas, constitucionalistas e demais jusfilósofos, mas até agora nenhum crítico se dignou a apresentar “Dez Alternativas Constitucionais e Eficazes Contra a Corrupção”.

quem não deve, não teme.....

daniel (Outros - Administrativa)

não tenho medo de teste de integridade, logo quem não deve, não teme

Corrupção pandêmica

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

É assustador ver a corrupção entranhada na sociedade brasileira. Pois qualquer gesto para coibir as mazelas da desonestidade na relação público e privado, a reação é draconiana contra quem ousa fazê-la. Parece que o cinismo no Brasil ganhou proporções insustentáveis. A continuar assim, vamos viver no "salve-se quem puder". E como será o futuro do País?

defender a sociedade e não uma ideologia

afixa (Administrador)

O teste de integridade só será problema se o agente público for improbo e aceitar a propina. Se ele for NORMAL, COMUM e HONESTO, não terá problema com o teste.
O descolamento da realidade é algo que me irrita cada vez mais no mundo acadêmico.

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