Ainda em clima olímpico, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reconhecer a produtividade das unidades judiciais de primeiro grau. O Selo Judiciário Eficiente terá as categorias ouro, prata e bronze, tanto para as competências cível, criminal e cumulativa como para unidades dos Juizados Especiais. A medida foi publicada nessa segunda-feira (22/8) no Diário da Justiça Eletrônico.
Para chegar ao resultado, a corte seguirá a taxa de congestionamento registrada no período de um ano, baseada na seguinte fórmula: [casos pendentes/(casos pendentes + total de processos baixados)] x 100. A entrega do selo deve ocorrer duas vezes por ano, em fevereiro e agosto.