Sétimo corregedor nacional, João Otávio de Noronha toma posse no próximo dia 24

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha será o sétimo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. A posse será no dia 24 de agosto, às 18h, no salão de recepções do STJ.

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Órgão do CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país.

O objetivo principal da Corregedoria é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (artigo 37 da Constituição Federal).

Indicação
Em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi, Noronha foi indicado para o cargo em 1º de junho, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 22 de junho.

Durante os dois anos de mandato, João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da 3ª Turma e da 2ª Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Perfil
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, João Otávio de Noronha é especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

Funcionário do Banco do Brasil, Noronha ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, integrou o conselho de administração de várias empresas.

Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da 3ª Turma, especializada em Direito Privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ.

Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Despedida e balanço
Na última semana, a ministra Nancy Andrighi aproveitou o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) para se despedir do trabalho na Corregedoria.

Em um breve balanço sobre sua gestão, Nancy destacou que, pela primeira vez, todas as Justiças especializadas receberam a visita da Corregedoria, o que foi possível com a criação do grupo de Coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões (CCR5), que indicou desembargadores para cada uma das regiões para que ouvissem das corregedorias-gerais suas necessidades e sugestões de trabalho.

A ministra ainda fez um balanço de sua atuação correcional. Com mais de 20 mil decisões e despachos proferidos, informou que em sua gestão recebeu 9.000 procedimentos e arquivou mais de 11 mil, ficando apenas 787 procedimentos em andamento, sendo que 60% deles são procedimentos de acompanhamento contínuo, que não podem ser arquivados. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.