Ministro autoriza novo exame de DNA com tecnologia mais avançada

A Justiça deve autorizar o uso de todas as tecnologias disponíveis para solucionar uma controvérsia. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, determinou que seja feito novo teste de DNA em ossos, com tecnologia mais avançada.

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No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism e Indels (de inserções e deleções), para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança de um homem que morreu há mais de 30 anos.

O resultado do exame de DNA feito em 1997 pelo usual método Short Tandem Repeats foi inconclusivo, em consequência da degradação óssea dos restos cadavéricos exumados — dois fêmures e duas tíbias. O material permanece sob a guarda do laboratório, uma vez que o pedido de novo sepultamento formulado pelos herdeiros foi indeferido.

A decisão do ministro reforma acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte estadual indeferiu o pedido de novo exame de DNA apresentado pela suposta herdeira, ao entendimento de que o pedido da autora não traria nenhuma prova de que o novo exame pudesse alterar os fatos já constatados.

Diante da decisão da Justiça mineira e da reiterada recusa dos demais herdeiros em fazer a perícia indireta pela reconstituição de alelos paternos, a mulher requereu no STJ exame de DNA por meio de métodos mais avançados.

Avanço tecnológico
Em minuciosa decisão, repleta de citações doutrinárias e precedentes, o ministro Luis Felipe Salomão decidiu pela necessidade de tentar fazer novo exame. O magistrado ressaltou o avanço das pesquisas tecnológicas e da precisão científica na identificação da carga genética do indivíduo, de forma simples, rápida e segura.

Ele também destacou que, no caso em questão, já houve exumação do corpo, e os herdeiros recusam-se reiteradamente a fazer a perícia indireta. Isso justifica, segundo Salomão, o novo teste de DNA nos ossos do suposto pai pela técnica indicada.

Para o ministro, a definitiva imprestabilidade do exame de DNA nos restos mortais do morto somente poderá ser atestada após o exame ser feito pela técnica mais apurada.

No entendimento do ministro, o próprio tribunal mineiro deveria ter exaurido todas as possibilidades de resposta do exame genético. Todavia, limitou-se a descartá-lo em seu primeiro obstáculo — inaptidão do material coletado nos restos mortais do morto.

“Deveria, isto sim, ter buscado viabilizá-lo pelas novas vias tecnológicas e científicas existentes até o momento, justamente em razão de sua importância para o desate da lide”, concluiu Luis Felipe Salomão.

O número desse processo não é divulgado em razão de segredo de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.