Consultor Jurídico

Comentários de leitores

5 comentários

"Presunção" da inocência

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Caro Dr. Marcos da Costa,
Como o próprio nome diz, "presunção" da inocência significa que AINDA se presume a inocência, que não se tem certeza da culpa a justificar a prisão. Consequentemente, Dr. Marcos, está mais do que a hora, já passou da hora de a OAB nacional, não somente a de SP, lutar para que, a exemplo da legislação internacional de países realmente democráticos, tal cláusula constitucional federal brasileira (pétrea, como o sr. detalhou) seja alterada para que o texto seja redigido e interpretado corretamente, por algo do tipo: "Ninguém deve ser condenado criminalmente, nem cumprir pena antecipada, salvo nos casos específicos já previstos em lei, bem como de alto risco de continuação do ato criminoso, até que sua culpa fique devidamente COMPROVADA, durante processo regularmente instaurado, dentro do mais amplo contraditório". Portanto, Dr. Marcos da Costa, JAMAIS "até que o último recurso transite em julgado" - porque esta redação e interpretação foram, sim, escandalosamente feitas para prorrogar a impunidade e acobertar principalmente os criminosos poderosos, tais como empreiteiros bilionários corruptores e, especialmente, POLÍTICOS corruptos, sabedores que a prescrição é a salva-vidas de todos esses, no malfadado foro privilegiado - este, aliás, infringe frontalmente e a fere de morte, uma outra dita cláusula pétrea de nossa constituição federal: a de que "todos são iguais perante a lei". Esta cláusula é um verdadeiro escárnio da população, quando escancarados os privilégios dos mais categorizados dos 3 poderes, que transformaram o Brasil numa verdadeira sociedade dividida em CASTAS. O foco de sua luta para preservar a Justiça, Dr. Marcos da Costa, está totalmente distorcido, a favor dos poderosos!

só bandido tem direito neste país ?

analucia (Bacharel - Família)

ora, mais um texto de coitadismo penal...

Professor???

Eududu (Advogado Autônomo)

O comentário do Professor Edson (Professor), como de costume, é raso e de uma pobreza argumentativa sem igual. Sobre o texto mesmo ele não deve ter entendido nada, embora se diga professor. Antes eu achava que era incompreensão do Direito e do trabalho do advogado. Mas vejo que não é só, é recalque e inveja também.

Professor (?), vou perder meu tempo para tentar fazer o senhor pensar um pouquinho antes de externar as bobagens que diz: Advogado que procrastina seu trabalho PERDE PRAZO. Todos os recursos que um advogado pode interpor têm PRAZO e estão previstos na Lei e na Constituição. Quem procrastina os processos é o Poder Judiciário e o Ministério Público, pois a persecução criminal é DEVER DO ESTADO. É o Poder Judiciário quem tem de garantir a marcha processual célere, julgando os recursos previstos em Lei. E os cidadãos, exceto as crianças e os que não cresceram, sabem que devem cobrar celeridade processual do Poder Judiciário e seus servidores, nunca dos advogados, simplesmente porque isso não é tarefa deles. E, agora, morra de inveja, ainda que sobrevenha uma Constituição e/ou uma "lei do processo relâmpago" e as pessoas sejam presas antes da decisão de primeira instância, os advogados continuaram trabalhando e ganhando dinheiro para defender seus clientes, estando presos ou não. Pode arrancar as calças pela cabeça, professor(?), porque isso não vai mudar...

Recomendo, por fim, que o senhor leia, se informe sobre o que vai comentar antes de demonstrar sua incontinência verbal e seu despeito pelos profissionais da advocacia. O sol nasce para todos, professor (?), e quem sabe o curso de Direito não o torne apto a disputar um exame de ordem e o cure de seu complexo de inferioridade, de sua birra infantil com os advogados. Fica a sugestão.

Cultura da impunidade...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Se prender criminosos condenadas em segunda instância é uma "distorção" (com o detalhe que isso só existe no Brasil), eu quero mais é que o sistema Seja bastante "distorcido" mesmo.

Advocacia lucra com a impunidade

Professor Edson (Professor)

Advogado Brasileiro é incompetente para inocentar clientes em júri, São peritos apenas na procrastinação, somente isso sabem fazer.

Comentar

Comentários encerrados em 16/08/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.