Consultor Jurídico

Estratégia exposta

Gravação mostra procuradores da "lava jato" tentando induzir depoimento

Retornar ao texto

Comentários de leitores

69 comentários

inacreditável....

GERPOL MS (Advogado Autônomo)

procurador federal fazendo diligência pessoalmente e informalmente ??? Pensei que fosse tarefa da PF neste caso. Localizar e intimar para ouvir em cartório a testemunha ou o "averiguado" em questão. Não é usual tal procedimento, ainda mais 04 procuradores da Força Tarefa. Que lisura de procedimento. Estou boquiaberto e como diz o nobre deputado Tiririca.."abestado". Parabéns Senhores Procuradores pelo zelo neste caso.

Advertência x ameaça

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

A testemunha tem o dever de dizer a verdade. Se mente, comete crime.
A autoridade que ouve a testemunha tem o dever de advertir a testemunha desse seu dever, bem como das conseqüências legais da mentira.
Advertir a testemunha das consequências legais da suas mentira é diametralmente oposto a coagir ou ameaçar a testemunha para que ela minta ou cale a verdade.
É claro que o Conjur sabe disso.
É por essas e outras que o Conjur perde audiência e credibilidade para seu concorrente, o Jota, que é muito mais respeitado.

Advocacia criminal e função do MP!

Samuel Nascimento. (Outros - Tributária)

Respeito profundamente os comentários do nobre promotor de justiça, no qual apresenta uma tese até conhecida no meio jurídico sobre a possibilidade de absolvição no Tribunal do Júri pelo fato de o investigado ter provas de que ele não é o autor do crime, bem como estava em local diverso no dia dos fatos.

No entanto, o advogado deve fazer de tudo para tentar a absolvição do cliente, ainda que a prova a ser juntada aos autos possa trazer outro problema, isto é, o réu estava num motel com a esposa do "melhor amigo"!

Isto é fato! E o advogado deve fazer essa composição, pois a liberdade de alguém está em grande risco!

No entanto, essa mesma tese fica meio estranha quando apresentada pelo MP, pois infelizmente, na prática, este Nobre órgão está muito mais preocupado com a acusação e condenação de pessoas a ficar lendo teses de defesa e provas dos autos.

E digo isso, porque nos Juizados Especiais Criminais, o que se vê são termos circunstanciados sendo autuados no Distribuidor, autos encaminhados ao MP e depois uma promoção do “Parquet” solicitando audiência preliminar de composição de danos.

No entanto, a pessoa será levada a fazer uma conciliação num processo criminal, a fim de não ter mais problemas com a Justiça e receber esse "benefício" como resultado.

Mas a lei diz que o delegado de polícia deverá fazer o referido termo, quando for caso de prisão em flagrante em crimes de menor potencial ofensivo. Mas na prática, o que se vê por aí são registros de ocorrência sem a devida investigação e levados ao JECRIM!

Quantos promotores de justiça fiscalizam essa prática abusiva e errada?

E qual é o propósito de chegar (4) membros do MPF na casa de uma pessoa, quando podem fazê-lo por depoimento oficial?

Hipocrisia!?

A paz!

espantado

Damir Vrcibradic (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Estou espantado com a qualidade rasa de quem se propõe a comentar coisa séria. Primeiro um tipo que sequer sabe escrever (cretiniSSe? com dois s?). Depois um promotor que devia se preocupar mais com o tipo de julgamentos (?) que se fazem no Conamp (o Conselho Superior do Ministério Público), onde a acusação do Procurador da República Douglas Kirchner foi inocentado da acusação (com fato documentado) de ter mantido a esposa em cárcere privado, tortura e estupro, com um dos ilustres colegas que o julgaram acolher a argumentação da advogada Janaína (aquela que sem saber também aprova o impeachament de Temer) de que foi um "crime de fé", e justificar seu voto dizendo que qualquer um pode ter um "transtorno mental", e que o pobrezinho teve uma "fragilidade" , além de outras baboseiras enojantes.
O Ministério Público na visão desse cavalheiro deve estar acima de qualq

Estamos tratando de direitos ou de interesses?

Erivelton Oliveira (Advogado Autônomo - Civil)

Somente para tentar trazer luz a essa discussão interesseira e não a cerca de direitos cito artigo do brilhante professor Dr. Lenio Streak aqui no Conjur com o titulo de: Regras Mutantes - O que fazer quando o Ministério Público quer violar a Constituição? Cito parte do artigo e sugiro a leitura de tal artigo que é esclarecedor, e é de alguém que foi do MPE : "Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava muito bem, mas era o dono da bola. Quando não conseguia ganhar, pegava a bola e ia embora. Pois o Ministério Público — instituição à qual pertenci, com muita honra, durante 28 anos, sempre acreditando em seu papel de guardião o Estado Democrático — agora quer pegar a bola ou mudar as regras. Parece que não está gostando “do jogo”. Penso que isso é muito feio, para usar as palavras que usávamos para criticar o menino-dono-da-bola.
Com efeito, leio que o Ministério Público, na linha do Poder Executivo, acha que o problema do combate à corrupção é a deficiência das leis. Simples assim. Não acredita na Constituição...

Neste momento de golpe, temos que ser frios!

m.selba (Engenheiro)

Pior cego é aquele que não quer ver! É assim que o Dr. moleque vai forjando provas com um só intuito: tirar um governo democraticamente eleito! A delação premiada deveria ser melhor avaliada, esta comprovado que ela pode criar fatos novos, como o que demonstra este depoimento!

Vô quero ser advogado..

radiocunha (Outros)

Meu neto me disse esta frase: " vô quero ser advogado o que o senhor acha ? Pensei, pensei e respondi, meu filho , tenho vários amigos que são advogados, alguns bons, honestos e outros comumente chamados de advogados de porta de cadeia. Meu Neto questionou o significado do termo " de porta de cadeia", então lhe disse que esses infelizmente são aqueles que envergonham a classe, por não cumprirem o juramento e que até orientam seus clientes a mentir. Fazem armações, ameaçam testemunhas, tomam dinheiro da família do preso, e por ai vai...
Então ele baixou a cabeça, pensou, respirou fundo e disse com firmeza, " vou estudar pra ser advogado e ajudar a prender e condenar advogados e magistrados que abusam de seus poderes, estudarei pra ajudar a fazer com que a lei seja respeitada por todos, ricos e pobres,pretos e brancos, promotores e analfabetos.." deu-me um tapinha em meus ombros e saiu sorrindo com um livro embaixo do braço.

CONJUR engana no titulo

Marcos Migli (Consultor)

Pelo título da matéria vocês induzem os leitores a acreditarem que EXISTIU coação.... eu até acreditei ao ler o titulo que poderia existir COAÇÃO.
Mas em hipótese alguma ela existiu, o dialogo revela a educação no trato, orientação, e precaução ao avisar...
Voces do CONJUR estão prestando um desserviço a população, o objetivo é claro, trazer um um furo de REPORTAGEM que não existiu.
A COAÇÃO do grupo se daria se tivessem ameaçado o ouvinte, eles alertaram quais são os procedimentos do trabalho deles SÓ ISSO. e deram a dica: se lembrar de algo ligue pra gente. Espero que os leitores percebam o GOLPE do site

Esse MPF de Curitiba é uma grande piada mesmo!

Advogado... (Outros)

Esse MPF de Curitiba é uma grande piada mesmo! Investigação completamente direcionada.

Nem tolo, nem criminoso

Oliveira.Caio (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Absolutamente repreensível e desnecessária a conduta adotada pelos nobres procuradores, não obstante, não vislumbrar do diálogo trazido, respeitado entendimento diverso, a ocorrência de violência ou GRAVE ameaça.
No mais, não vejo grande dificuldade em provar a propriedade, de fato, de sítio visitado ao menos 111 vezes pelo investigado, reformado por duas empreiteiras envolvidas na lava-jato e intimamente ligadas a ele (OAS e a Odebrecht), onde possui barco, pedalinho, objetos pessoais, que sua mulher cuida da horta e que destinou boa parte dos regalos recebidos durante sua gestão.
“Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é um criminoso!” Eugen Bertholt Friedrich Brecht

cretinisse tem limites

Gidion (Bacharel)

parece que estamos entre inocentes. como ja frisou o nobre colega antes em um dos comentários, o garoto filho do prestador de serviço, deve ser algum biônico, para estar preparado ao ponto dos tais procuradores não perceberem que estavam sendo gravado, esse rapaz ou é ferra ou é armação. veja bem bandido sabe como agir, não é atoa que a policia e a justiça deve estar sempre se atualizando e, mesmo assim os criminosos estão sempre adiantados. é claro que todos que estão ligados de alguma forma aos crimes praticados por essa quadrilha ja foram contatados e orientados como deveriam proceder e pronunciar, tipo: "apenas neguem, e se puder gravar gravem", meu filho de três meses saberia disso, mas, vivemos num país democrático e de direito e todos tem o direito de se apegar aquilo que acreditam, mesmos que estejam sendo enganados. sabe o que mais me entristece é saber que pessoas pais de família se deixa levar por coisas tão perceptível acreditando e tomando por verdade ações criminosas e, dizendo isso é ilegal, isso é inconstitucional, isso é golpe..., e por aí vai. sabe oque realmente é golpe. golpe é o (o e não a) presidente desta enorme republica que fez parte de um dos maiores movimentos de grupo paramilitar da historia deste país, que so não somos hoje um sistema comunista por que o exercito mostrou que aqui neste país a nação tem coragem, coisa que cuba e a Venezuela não tiveram, se rendeu e hoje sofre as agruras de ter de declarar até o sabonete a mais que cada pai de família compra fora do numero familiar. falar em golpe é fácil, mas quem quer a saída desse governo é o povo e, quem representa o povo são os deputados, os estados os senadores, a voz do povo foi ouvida mais de seis milhões de brasileiros nas ruas para isso acontecer. viva o MP, vai

cretinisse tem limites

Gidion (Bacharel)

parece que estamos entre inocentes. como ja frisou o nobre colega antes em um dos comentários, o garoto filho do prestador de serviço, deve ser algum biônico, para estar preparado ao ponto dos tais procuradores não perceberem que estavam sendo gravado, esse rapaz ou é ferra ou é armação. veja bem bandido sabe como agir, não é atoa que a policia e a justiça deve estar sempre se atualizando e, mesmo assim os criminosos estão sempre adiantados. é claro que todos que estão ligados de alguma forma aos crimes praticados por essa quadrilha ja foram contatados e orientados como deveriam proceder e pronunciar, tipo: "apenas neguem, e se puder gravar gravem", meu filho de três meses saberia disso, mas, vivemos num país democrático e de direito e todos tem o direito de se apegar aquilo que acreditam, mesmos que estejam sendo enganados. sabe o que mais me entristece é saber que pessoas pais de família se deixa levar por coisas tão perceptível acreditando e tomando por verdade ações criminosas e, dizendo isso é ilegal, isso é inconstitucional, isso é golpe..., e por aí vai. sabe oque realmente é golpe. golpe é o (o e não a) presidente desta enorme republica que fez parte de um dos maiores movimentos de grupo paramilitar da historia deste país, que so não somos hoje um sistema comunista por que o exercito mostrou que aqui neste país a nação tem coragem, coisa que cuba e a Venezuela não tiveram, se rendeu e hoje sofre as agruras de ter de declarar até o sabonete a mais que cada pai de família compra fora do numero familiar. falar em golpe é fácil, mas quem quer a saída desse governo é o povo e, quem representa o povo são os deputados, os estados os senadores, a voz do povo foi ouvida mais de seis milhões de brasileiros nas ruas para isso acontecer. viva o MP, vai

Faroeste - Saudades

Prof. HAROLDO (Estudante de Direito - Tributária)

Difícil saber quem é o mocinho dessa trama. Nos filmes de faroeste era mais fácil.

Ora, ora...

Alderico Carvalho Jr (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O mundo tá muito passional e polarizado mesmo, assim, às vezes, é necessário descer do pedestal da posição jurídica que ocupamos, baixar as armas e analisar a questão se colocando na posição do outro.

Vamos lá, um exemplo é ilustrativo: Um cliente seu foi pronunciado e será levado em breve ao plenário do Júri. Você, de última hora, descobre um álibi que seu cliente não havia lhe contado antes, por temer a repercussão pessoal que esse álibi traria.

Ele, solteiro, tinha como amante a mulher do melhor amigo, sendo que ambos estavam, no dia e hora do crime, em um quarto de hotel, do outro lado da cidade.

Você, advogado diligente, tem em mãos cópia do check in subscrito pelos pombinhos e de gravação ambiental extraída das câmeras de segurança do hotel.

Assim, diante dos elementos, você procura a referida mulher a fim de verificar no que ela pode ajudar com seu testemunho a ser prestado no Plenário do Júri.

Ele, com receio de acabar com o próprio casamento, nega que tenha o caso com seu cliente, diz inclusive que são pessoas distantes, aí, neste ponto do diálogo você emenda: "Olha, quero te deixar bem tranquila, mas tenho uns documentos aqui que comprovam que você esteve no hotel com ele, devo lhe alertar que se você for ao Tribunal do Júri e mentir terás praticado um crime".

Se você viu coação a testemunha nos dois casos, tens o meu respeito, apesar de entender de maneira diferente.

Agora, se vc acha que apenas no caso dos procuradores houve coação, você é só um hipócrita mesmo.

Decepção.

Servidor Público Federal (Serventuário)

Que decepção. Um dos poucos órgãos que ainda merece o respeito dos cidadão é o Ministério Público Federal. A conduta desses procuradores é motivo de vergonha para toda a categoria. Estão justamente assumindo o papel dos petistas. Mas tenhamos fé que o Conselho Superior do Ministério Público dê a devida punição ao caso em comento, para que a imagem daquele respeitável parquet não seja maculada.

Exercício regular de direito. Ou: Conjur esquerdista

Thiago Martins23 (Advogado Autônomo)

O título resume bem a conclusão sobre a notícia. Falta a alguns a leitura do art. 23 do Código Penal.

Eita Conjur....

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

Procurando pelo em ovo e chifre em cabeça de cavalo.

De novo.

Crime

Luiz Eduardo Nunes da Silva (Estudante de Direito - Civil)

Se a atitude dos "nobres" procuradores de, ameaçar testemunha para atingir o resultado tão sonhado que é de inviabilizar o retorno do presidente lula em 2018 não configura crime de coação, previsto no art. 344 do cp, joguei fora 5 anos de estudo da minha vida, essa quadrilha de curitiba vai pagar muito caro por rasgar o estado de direito garantido na cf de 1988. Golpistas!!!!!

O fim justifica os meios?

João pirão (Outro)

Incrível e preocupante ouvir aqui de doutos justificar as atividades "pouco ortodoxas" de procuradores para obter informações de pessoas, qualquer que seja. Sabendo o mal que estão fazendo ao estado de direito. Colocamos em dúvida a idoneidade do pobretão por ter gravado o que os procuradores disseram.... Mas não a ação destes?
A senhora que faz faxina na minha casa tem um celular melhor do que o meu.... Será que ela comprou com o prpósito de gravar as nossas conversações (vou pirar na paranoia!!!)? Justificando esses tipos de ações, per se, não será que estamos fazendo um desfavor a nós mesmos, como operadores do direito? Talvez deveríamos colocar esse eletricista em quarentena por ter feito serviços em Atibaia... Mas não justificar que os "paladines da justiça" rompam os muros entre a decência e o desclassificado!

Nada a estranhar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nos dias de hoje gravações são coisa comum, pois qualquer adolescente possui um celular cheio de firulas. Nada a estranhar pelo fato de que o caso foi gravado já que não é todo dia que um monte de procuradores da república batem às portas de um "zé ninguém". Esse pessoal, em regra, gosta de frequentar lugares luxuosos e ostentativos. É de espantar apenas o fato da gravação (em vídeo) ainda não estar no Youtube.

Comentar

Comentários encerrados em 6/05/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.