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Paradoxo da Corte

Novo Código de Processo Civil introduz a audiência de conciliação ou de mediação

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Comentários de leitores

5 comentários

Homenagem

Julio Cesar Ballerini Silva (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Grande mestre, parabéns por seu artigo. Muito me honra poder dizer que fui seu aluno na Turma de 1992 da Universidade de São Paulo. Como sugestão para um próximo artigo poder-se-ia explorar a situação do Estado nestas audiências dada indisponibilidade que não se confunde com a intransigibilidade do direito envolvido no litígio. Tenho encontrado pouco material a esse respeito.

Mediadores

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os mediadores de conflitos jurídicos, da própria região dos litigantes, podem se contaminar com os problemas destes, e desvirtuar uma solução não só jurídica, como sociológica.

correção

afixa (Administrador)

ao contrário do que foi alegado, a lei 8429/92 foi alterada e é possível o acordo na improbidade administrativa.
isto se deu em virtude das delações prremiadas e dos acordos de leniência.

Dúvida

Lucas Veras (Advogado Autônomo)

Prezado Dr José Rogério Cruz e Tucci, me restou uma dúvida em relação à sanção pelo não comparecimento da parte.
Ora, se "o não comparecimento da parte à audiência de conciliação ou de mediação constitui, a teor do parágrafo 8º do artigo 334, “ato atentatório à dignidade da justiça”. E isso ocorrerá, dentro do espírito da lei, mesmo que o seu respectivo advogado e representante compareçam, dispondo de poderes específicos para transigir", qual o sentido do § 10º do mesmo artigo (que prevê exatamente a possibilidade da parte "constituir representante...com poderes para negociar e transigir)??

Dúvida

Lucas Veras (Advogado Autônomo)

Prezado Dr. José Rogério Cruz e Tucci, me restou uma dúvida com relação a situação de penalização do autor ausente. Ora, se "o não comparecimento da parte à audiência de conciliação ou de mediação constitui, a teor do parágrafo 8º do artigo 334, “ato atentatório à dignidade da justiça”. E isso ocorrerá, dentro do espírito da lei, mesmo que o seu respectivo advogado e representante compareçam, dispondo de poderes específicos para transigir", qual sentido do §10º do mesmo artigo (que prevê exatamente a possibilidade da parte "constituir representante...com poderes para negociar e transigir)?

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