Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

Simples: Ninguém é culpado pela destruição do Direito de Pindorama

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

40 comentários

Morram decepcionados

rode (Outros)

Jamais conseguirão se sobrepor ao juiz na tarefa de julgar. Viram? juiz... julgar... Não basta que ambos os termos tenham a mesma origem? De novo: juiz julga! Entenderam?

Justice League Unlimited!

Rodrigo Beleza (Outro)

Professor, o senhor vai gostar do novo Batman vs. Superman. O filme é horrível, mas tratam de questões interessantes como "pode existir democracia se há um Superman que não responde a nenhum Estado?" ou "justiça praticada por um vigilante/justiceiro é justiça?". Tem inclusive um diálogo do Bruce Wayne com o Alfred no qual ele admite que é e sempre foi um criminoso.
No mais, lamento ter estudado Direito e aberto suficientes livros para ter essa mesma noção do estado das coisas no Brasil. Infelizmente li autores estrangeiros demais e quero sair do Direito. Estou matriculado em um bacharelado de Matemática. Deseje-me sorte.

A doutrina dos hermeneutas-ii

O IDEÓLOGO (Outros)

Contudo, em uma sociedade, extremamente tolerante com o erro alheio e permeável a todo tipo de influência, com abissais diferenças políticas, sociais, geográficas e econômicas, na qual o Parlamento não acompanha as mutações coletivas, a interpretação, às vezes cambiante do Texto Constitucional pelo STF, se revela necessária, com o escopo de evitar o aprofundamento dos atritos sociais.

A doutrina dos hermeneutas - i

O IDEÓLOGO (Outros)

A principal característica do brasileiro, seja membro da elite ou da base da pirâmide econômica é a adoção do "jeitinho". O professor norte - americano Keith S. Rosenn em sua obra "O Jeito na Cultura Jurídica Brasileira" estudou o "jeito" em cinco dimensões: "1) o servidor deixa de cumprir sua obrigação em troca de vantagem; 2) o particular que utiliza de subterfúgios para fugir da lei; 3) o servidor que só cumpre o dever com presteza mediante remuneração; 4) o particular que burla uma lei irrealista, injusta ou economicamente ineficiente; e 5) o servidor que foge da lei pelas mesmas razões do item 4. Os três primeiros poderiam ser classificados como corrupção. O 4 e o 5 denotariam situações onde o interesse público seria melhor servido pelo descumprimento da lei.
Segundo Keith, o “jeito” não tinha, até então, atenção acadêmica no Brasil, principalmente porque as faculdades tendem à exegese clássica de textos jurídicos e refutam pesquisas empíricas, ou ainda pela dificuldade de pesquisa, por se tratar, muitas vezes, de ações ilegais. E afirma: “atitudes relativas ao direito, refletidas em uma instituição paralegal como o jeito, são no mínimo tão importantes quanto, e em vários aspectos até mais do que, as instituições consagradas na na estrutura formal".
No pensamento do referido professor o jurista Pontes de Miranda é um dos mais prolixos pensadores jurídicos.
A Doutrina Jurídica é, igualmente, expressão do "jeito". Cada doutrinador interpreta os textos legais de acordo com a sua conveniência, concedendo às inconstitucionalidades a marca da constitucionalidade e dando aparência de legalidade ao que é ilegal.
O professor Lenio Streck, na melhor tradição teutônica, combate essa anomalia de nosso caráter jurídico.

Liberté, Egalité, Fraternité - LOCKE o latifundiário!!

Paulo C. Oliveira (Outros)

Nas últimas décadas do século XVII não mais se eliminava a população "excedente" [os pobres], mas o tratamento, por demais autoritário, mantinha-se brutal e desumano, e era assim recomendado em nome de uma pretensiosa moralidade. JOHN LOCKE, um dos grandes ídolos do liberalismo moderno, defendia que o crescimento no número de pobres nada mais era do que o relaxamento da disciplina e a corrupção dos hábitos. A solução, segundo LOCKE, para fazer os pobres trabalhar, seria restringir sua libertinagem endurecendo a legislação.
O latifundiário-iluminista chegou a propor que os homens que mendigassem sem "passe", nos municípios litorâneos, fossem mutilados, mas não era só isso. Os Reis Henrique VIII e Eduardo VI, responsáveis pelo implemento dessas leis brutais, pretendiam cortar apenas a "metade da orelha" dos criminosos reincidentes, já o grande filósofo liberal pretendia ir mais longe: sugeriu uma melhoria nas leis reais, recomendando o corte, não só de uma, mas de ambas as orelhas, punição que deveria ser aplicada, inclusive, aos réus primários.
(István Mészáros; A Educação para além do capital; pgs. 39 a 42; ed. BOITEMPO; São Paulo: 2005)

À margem do Direito

Italo Holanda (Estudante de Direito)

Excelente texto, Professor. Tornou-se impossível a realização de juízos racionais, de juízos jurídicos nestes tempos hipermoralistas. Não há como saber "o que virá", mas a vergonha que sinto enquanto estudante pelo estado caótico em que se tornou o Direito é enorme. Teorias importadas de sistemas jurídicos diferentes e aqui aplicadas em sincretismo, em "mistureba" muitas vezes cínicas, transformaram o Direito brasileiro em tragédia.

o comentarista indicou streck para o stf?

afixa (Administrador)

Kkkkk. Internet é muito divertida.
Temer nunca foi decorativo. Ele foi escolhido como articulador politico . Ele foi eleito por 54 milhões de votos. Por precaução, vou dizer o PT também se aliou a: Maluf, Renan, Sarney, etc, etc. Deviam ter usado melhor os 10 milhoes pagos por fora ao marqueteiro.

De passagem...

Armando do Prado (Professor)

Weber certa vez comentou que os ricos e felizes não se conformam apenas em ser ricos e felizes, mas querem ter o "DIREITO" de ser ricos e felizes. Os pau mandados para 'regulamentar' esse 'sagrado' (no linguajar weberiano) direito são os de sempre: PMDB e sua 'ponte para o inferno', Temer, o pequeno traidor, CUnha, o bastardo da Casa Grande, Agripino, Caiado, e toda uma gangue da câmara 'bem baixa'.

De novo, voltamos a ouvir 'especialistas' amestrados por teorias mal digeridas de Freyre, Buarque e Faoro, que o problema é o demoníaco Estado estamental e, que a solução em contraposição, é o virtuoso mercado. 'Ideia-força' que enche de linguiça a maioria dos programas dos partidos do golpe e, até, do PT, que paga alto preço pelo 'republicanismo bocó', que insistiu em indicar para a PGR o 1º colocado, quando FHC indicava qualquer um, desde que leal; insistiu em manter Cardozo no MJ quando o 'cara' não tinha nenhum apetite pela 'coisa' (vejamé outro homem - e eficaz, na AGU); quando os bocós republicanos deixaram de indicar juristas sérios de esquerda para o STF (cansei de citar o nome de Lênio Streck, mas preferiram os nomes das moças que sempre votam com o relator, do Fux que nunca estuda os processos, do Toffoli que se tornou ventríloquo do Gilmar, ou do Fachin, que morre de medo de ser chamado de petista). Assim, caminha a humanidade. Agora, mais uma vez, viramos a republiqueta das bananas. Somos os bobos da corte e vamos aguentar a gangue do CUnha e 'eleito' , o anão traidor do Temer. Queixava-se numa carta 'mexicana' de ser vice decorativo. Pois é. Vai ser 'presidento' decorativo.

Roberto Jefferson estava certo...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O tal do partido sempre foi rasteiro.
Errou feio, deixando de lado a sofisticação...
Alguns poucos membros são/foram realmente diferenciados, a exemplo de José Eduardo Cardoso, Hélio Bicudo. Outros nomes, talvez, tenham sido mal aproveitados.
Mas agora é tarde.
Aliás, ao acessar o link indicado por Ferret (Bacharel), lembrei-me de que dias atrás o Conjur publicou crítica à Michel Temer e sua produção jurídica.

A Durrel Hanni

Ismael Castro (Estudante de Direito - Criminal)

Observo que não entendeu, não tem interesse em entender ou apenas quer confundir o artigo do Professor. Não há sabedoria na confusão. Só confusão. Seu comentário é extenso e deduz uma crítica, todavia inócua e infrutífera. parte única e exclusivamente de um suposto engrandecimento do articulista, tanto é assim que no seu texto houve a criação de um outro personagem o alguém, em contraposição à ninguém para corroborar com seu argumento retoricamente. Querendo com isso, apenas desqualificar as palavras do autor. O Dr. Lenio, não fala "javanês" se o fala, eu compreende bem sua linguagem. Sua crítica é arguta e tenaz, não é de hoje que vem em defesa da THD, tecendo suas críticas que a propósito são objetivadas e alicerçadas no estado democrático de direito, não em retórica e sofismas.

John Locke: o do meio?

Ana Karenina (Outros)

É incrível como o colunista se supera em ciência política. John Locke nunca foi do meio. Ele foi liberal (o que defende a liberdade individual?) e proprietários de escravos (SLAVEHOLDER): "was the last major philosopher to seek a justification for absolute and perpetual slavery" (o maior filósofo para buscar uma justificativa para a escravidão absoluta e perpétua) conforme David. B. Davis. Para quem quiser aprofundar é de bom alviter ler a obra de Domenico de Losurdo "Liberalism: a counter-history, Londres, Verso, 2011). Merecia um Bingo, pois não?.

A bela fábula de durrel hanni

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

O nível de impostura nas chamadas letras jurídicas parece ter chegado ao auge e, curiosamente, seu êxito também parece que deve ser creditado ao fato de pisotear a realidade jurídica e alçar voo até "complexidades maiores", para onde o homem comum só possa estender seu olhar parvo. Ah, essas admiráveis águias que, honrando Ruy, retomam o barroco (mas agora na sua forma vulgar), e ao contrário dele - porque não têm as suas grandes causas políticas e sociais - propagam a confusão e se encantam a "gnosiologia do conhecimento", como se houvesse alguma gnosiologia que não fosse do conhecimento...
O comentarista Durrel Hanni, como já foi percebido por outros, criou uma bela fábula desmoralizante da impostura que se embrenha por "realidades" ainda não descobertas pelo vulgo, por "teorias de tudo", tal como o grande Lima Barreto fez a respeito de seu conhecido e picaresco personagem do conto "O Homem que falava Javanês". Parabéns ao comentarista por iniciar, com tanta simplicidade, o desmonte de uma intelligentizia artificiosa que mira a lua mas pisoteia na realidade vivida por seus semelhantes.
Com a devida licença vou reproduzir o comentário numa lista de debates mantida por cerca de 170 magistrados.

Nietzche

Miro Calmasini (Agente da Polícia Federal)

Ah Lenio! quem te leu, quem te lê! entao, principios como valores nao podem ser usados para fundamentar sentencas, mas vc utiliza principio para afastar a democracia e permitir a captacao ilicita, de má-fé, do voto, para fundamentar a continuidade de um governo corrupto... E vc acredita mesmo que é o unico que leu Nietzsche?

Pois é

Ferret (Bacharel)

Liga da Justiça é DC Comics. Surfista Prateado e Quarteto Fantástico são da Marvel. Silver Surfer é torturado pelos militares se lembro bem.
No mesmo veio de superinterpretação e significado simbólico, fico pensando no resultado das eleições para prefeito da progressista cidade de Santa Cruz do Sul em 1982.
http://www.tre-rs.gov.br/upload/33/Municipais_Santa_Cruz_do_Sul1982.PDF

Hermógenes, não queria virasse FLA x FLU, mas...!!

Paulo C. Oliveira (Outros)

O Hermógenes parece ter procuração para falar em nome do Professor Lenio, a cada comentário lá vem ele (que parece ser adepto do "papagaismo": acampanha João-de-Barro, acaba virando ajudante de pedreiro) com seus "argumentos" de autoridade. Seu forte parece não ser a interpretação (também pudera, vive preso no mundo de "JAVA" [de JAVANÊS]), mas se reler direitinho você acaba entendendo o meu comentário. Outra coisa, como você me chamou de "bagrinho" (a minha pós foi paga com o meu suado dinheirinho) vou epitetá-lo de "tubarão", a quem talvez a carapuça sirva melhor. Finalizo usando uma frase do Professor LENIO (que, segundo ele, estava escrita em algum banheiro da América do Sul, já que você gosta tanto de repetí-lo (que o digam os seus BINGO'S), ela diz respeito as maiorias, essas que você tanto idolatra: "Comam merda, milhões de moscas não podem estar equivocadas".

O direito constitucional do batman

Macaco & Papagaio (Outros)

O Direito virou palhaçada e seriado de TV ...
Depois que autorizaram executar a sanção penal sem o trânsito em julgado e que os juízes podem julgar contra laudos e provas técnico-científicas, o que esperar de capas pretas e dos mocinhos do Ministério Público?
Nada, a não ser, ficar de cabeça para baixo feito morcegos para se proteger dos superheróis.

Todo Mundo e Ninguém

Izimar Dalboni Cunha (Professor Universitário - Criminal)

Nobre mestre, como sempre brilhante.
Seu texto acabou me remetendo ao Auto da Lusitânia, de Gil Vicente e aos personagens Todo Mundo e Ninguém. Podemos dizer que Todo Mundo quer dinheiro, lisonja e honra e Ninguém busca consciência, virtude...

Impunidade...Sempre assombrando

Observador.. (Economista)

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/04/menores-tem-ligacao-com-40-dos-homicidios-do-df-mostram-dados.html

IDEOLOGIA REVELADA...só faltou dizer...:

Paulo A. S. (Outros)

Só faltou dizer "Não vai ter golpe"; talvez por um pudor egoista, decorrente da pretensão de ser Ministro do Supremo - coisa que não desejamos. Não queremos mais ideologicos marxistas disfarçados de "juristas".

Pois é professor, o trecho a seguir é bem revelador de sua posição nada jurídica. diz: "O assustador é o precedente (já que isso está na moda no novo CPC) que se abre. A partir de agora, Rousseau venceu: qualquer maioria derruba um governante. Desde que dele não goste. Ou o ache incompetente. Ou feio. Ou antipático.".

Quem dos leitores confiam em palavras que a todo tempo tentam conduzir a uma idéia de que a "esquerda" tudo pode. A esquerda pode ser corrupta, tem salvo conduto em nome dos pobres e trabalhadores. Já vimos isso antes, pois não se esqueçam que o Nazismo nasceu do Partido Nazista que é uma abreviatura do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP.

Por que muitos juristas são cegados por sua ideologia. Acho que a resposta é para Freud... Ou sei lá Foucault (outros oriundos da escola de Frankfurt e seu viés maxista cultural).

O mais paradoxal é lembrar que o próprio Lênio no ano passado falou em luta de classes de forma ironica e crítica.
Porém, sua posição "jurídica" agora busca defender a mesma ideologia que já critiou. Coerência?! Não precisa, coerência, essa não arregimenta adeptos e nem aplausos, nem STF.

O pensamento do coitadismo da esquerda contaminou o Brasil em tudo. Levaremos 50 anos para nos libertar.... http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2016/04/1761876-a-historia-do-brasil-do-pt.shtml

Pois então. Trata-se de responsabilizar um autoridade publica, pois os votos não sao salvo conduto para a irresponsabilidade, são?

São Conrado

Observador.. (Economista)

Alguns podem achar que foge ao tema, mas acredito que não.
Hoje desabou uma ciclovia na Av.Niemeyer. Segundo um consultor que estava passando na hora, provavelmente causando a morte de 3 pessoas, jogadas ao mar; o mesmo relatou que haviam 3 seres humanos na via antes dela cair.
Em um dos comentários que li na matéria da "Folha de São Paulo", um dos comentaristas faz a seguinte pergunta:
Um país colado a cuspe e amarrado com barbante, vocês queriam o que?

É este o grande problema da nossa nação.As pessoas acreditam - e me indago se estão erradas - que aqui o "fazer de qualquer jeito" é a tônica....por acreditarem que existe uma sensação de que toda desgraça, abusos e absurdos são minimizados e a impunidade sempre impera.
Será que realmente não vivemos em um país assim?Algum sábio, daqueles que lá leram todos os livros existentes, já parou e refletiu à respeito?
Já parou somente para observar e ver em que tipo de nação viemos, já há um bom tempo, nos transformando de forma sutil e lentamente, e notar que grandes males que nos assolam tem como origem a impunidade (ou a sensação de que, aqui, tudo é possível para alguns)?
Não era sobre isto que Rui Barbosa escreveu?

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 29/04/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.