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Potencial de lesividade

STJ considera tamanho da lâmina para decidir que faca é arma branca

Comentários de leitores

5 comentários

E o churrasco, como fica?

George F Richardson (Outros)

Então, com base na decisão do TJ, não posso estar portando uma faca de churrasqueiro (das de cabo branco, tamanho "pexeira"), por estar me dirigindo a um churrasco, ao ser abordado pela polícia?
Ou seja, pelo que está descrito no texto (e com foco apenas nesse texto), ao ser abordado à noite, com uma faca em sua mochila (humm...mochila...fechada...a faca não está à mão, por assim dizer), a pessoa é indiciada por porte de arma branca com potencial lesivo?
Pasmem.........

Faca Arma Branca

Gilmar Masini (Médico)

Qualquer que seja o tamanho de um objeto cortante ou pontiagudo maior que 02 cm, pode ser considerado uma arma de poder fatal. Grandes Artérias do nosso Corpo correm a essa distância da pele e portanto podem matar. Portanto não existe tamanho para julgar e sim intenção do ato ou qual a arma que ocasionou o ato.

Continuamos na escuridão

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Essa decisão não esclareceu, pelo menos com os dados fornecidos pelo conteúdo apresentado, o tamanho da lâmina permitida, quando, como, onde e em que circunstâncias a pessoa pode portar a denominada arma branca.

Constitucionalidade duvidosa...

Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo)

S.m.j, dispositivo de constitucionalidade duvidosa, ante os princípios orientadores do Direito Penal: intervenção mínima, alteridade, lesividade.

Canivete

O IDEÓLOGO (Outros)

O canivete, também, pode ser considerado arma.

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