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Senso Incomum

Pai, por que eu devo obedecer a norma que diz que Cunha pode tudo?

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56 comentários

Meu Direito, minha vida.

Thadeu de New (Administrador)

Esplêndido, mais uma vez Prof. Lênio, esplêndido. Ler um artigo como esse é poder viajar pelo saber, o bom senso, o humano, o devido, o apropriado, etc. Ler os comentários é outra grande oportunidade de se entender porque tantos não querem que aqueles que foram colocados nos porões sociais mostrem sua cara. Sentem vergonha de constatar que não são o que sempre pensaram que fossem ou lhes foi ensinado a pensar, ver, achar e vender. Nomes pomposos, quatrocentões saudosistas e narizes empinados, além é claro, daqueles dos sapatos grandes que convictamente creem que pregam a verdade e acabam por demonstrar suas mazelas e inseguranças mais íntimas e chegam ao delírio alucinado de ver que tem que ouvir o outro, que o outro também tem parte na verdade, muitas vezes até parcela maior, imagino quanta humilhação devam sentir. Nunca foi assim, podem pensar, sempre ditaram o saber, o que saber e como saber. Não podemos ter uma Nação de capazes que crescem juntos na dialética da vida, temos que ter uma Nação onde alguém, mesmo um "Cunha" da vida, outro do Direito, outro das relações sociais, outro do afeto, outro da sexualidade, outro da fé, outro e outro e outro, digam o que tem que ser a verdade, seja ela qual for desde que a meu contento. A abolição da escravatura social não é bem vinda, que fiquem às ruas esses ex-escravos do social. A solução virá de fora, importaremos "novos" nacionais para ocuparem seus lugares e afazeres. A Nação é nossa, eu mando, eu domino, eu tenho o poder econômico e eu te desprezo. Deus nos proteja, mais uma vez, oremos.

Covardia

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Um tremendo processo de covardia é o que fazem aqueles que ascendem ao poder pelo voto dos incautos e inocentes valendo-se de propagandas inverídicas e que fazem uso indevido e abusivo dos impostos que a população brasileira paga ao governo para cobertura bilionária de empréstimos do BNDES destinados a obras realizadas no exterior, há anos, pelas mesmas empresas envolvidas com o “propino duto” da “lava jato” – tudo isso com autorização dos que ocuparam a Presidência da República e sem o necessário conhecimento do Congresso Nacional, em desrespeito à Constituição Federal. Os autores e defensores desse abuso inominável apelidam isso de “investimentos vantajosos para o Brasil”. Ora, se aqui realizadas tais obras, aí sim, seriam vantajosos tais investimentos, pois haveriam de gerar a multiplicação do trinômio emprego, trabalho e renda de que o povo carece. Assim, seria evitada a crise que hoje assola cruelmente a todos, principalmente aos que perderam o emprego e a capacidade de manter os meios de sustento próprio e de sua família.

Sempre o mesmo

Martins Sócio Escritório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Escreve Lenio: "Tudo se transforma em raciocínios consequencialistas, do tipo “decido e depois busco o fundamento para justificar a escolha (arbitrária)”. Decide-se ao sabor da moral e da política.". E o que ele faz, porventura, é diferente?.

Errata

Ana Karenina (Outros)

Warat, com base nos analíticos, tentou salvá-la (a norma hipotética fundamental)

Os órfãos do Warat e a bela adormecida

Ana Karenina (Outros)

Mais um sofisticado que não atinou para a diferença entre o problema da autorreferência em Kelsen e o da exceção em Schmitt.
O problema "Cunha" se insere mais na exceção de Schmitt. Agamben mostra:
"O estado de exceção não é, portanto, o caos que precede a ordem, mas a situação que resulta da sua suspensão. Neste sentido, a exceção é verdadeiramente, segundo o étimo, capturada fora (ex-capere) e não simplesmente excluída" (O poder soberano, UFMG, p. 24).
Warat, com base nos analíticos, tentou salvá-la, incluindo-a no plano da metalinguagem. Erro que foi logo revelado: não há metalinguagem (Lacan). A norma hipotética é um ficção de caráter retórico/legitimador do poder.
Apesar das contribuições na semiologia do poder, Warat, depois, passou a defender o Estado Afetivo de Direito, essas pseudotransgressões que iludem incautos em saraus 'carnavalizados'.
Li um texto do Warat em que, de maneira desairosa, afirma que só restou da teoria crítica as viúvas do Roberto Lyra. O que os órfãos do Warat tem feito? Uns se limitam a comentar Luhmann (que genial!), outros, debandaram para a hermenêutica que fetichiza o texto e, ingenuamente, acreditam que os donos do poder se importam com limites semânticos. Acreditem em Hermes.
Abro o ''que é o direito'' (Lyra) e encontro:
"Aliás, se as regras do jogo, apesar de todas as cautelas e salvaguardas, trazem o risco da vitória, mesmo pela urnas e dentro dos canais da lei, (...),o poder em exercício trata de mudar as ditas regras ..." Ou interpretá-la pelo viés do momento. Não se suporta um partido de centro (com graves problemas éticos) que apenas ampliou a assistência social. Estamos mal: Lyra explica; enquanto isso, os órfãos do Warat ''deliram'' com Dionísio ou Hermes ou Luhmann.

Um caos e uma alegria ao mesmo tempo!

Samuel Nascimento. (Outros - Tributária)

Boa tarde Dr. Lenio Streck!

Fico muito feliz pela sua competência, inteligência, conhecimento jurídico, social e coragem, além da sua imparcialidade em relação aos fatos tristes que estão acontecendo no nosso país.

O seu discernimento em relação ao processo de covardia que se faz à Presidência da República, à Constituição Federal e as pessoas envolvidas neste cenário é muito tremendo.

Na verdade, já estou ficando cansado de arrumar problemas quando tento explicar que uma coisa é fazer justiça e outra bem diferente é fazer vingança, pois o que se vê são pessoas poderosas usando de seus meios para fazer justiça "arbitrariedade e vingança" a qualquer preço.

Não sei como será daqui para frente o exercício da advocacia, pois o que se vê são fatos valendo mais que as leis e a CRFB.

Nunca imaginei que um juiz pudesse virar um pop star ou estrela num processo! Nunca imaginei tanto show, a fim de que a polícia e o legislativo fizessem o próprio trabalho.

Sou do RJ, já fui fuzileiro naval, policial civil e servidor do Judiciário Federal e nunca vi o "Estado" fazer tanta questão de trazer a ordem para os locais pobres, exceto quando o caos já se faz presente.

Neste momento, alguns locais da Baixada Fluminense do RJ estão com toque de recolher, mas não vemos Forças Armadas ou a Segurança Pública com seus agentes "operações especiais" trazendo ordem e sossego à população.

O Estado do Rio de Janeiro está com tremenda dificuldade de pagar os servidores, mas quem foi lá pedir o afastamento do governador?

Juízes também praticam crimes e até de morte, tal como ocorreu no Ceará. Mas quando é que o Judiciário fez esse show todo e esse processo de vergonha quando processa e julga os seus membros?

Só Deus para nos socorrer! A paz!

Opinando politicamente, somente.

Luiz Parussolo (Bancário)

Contrariando as críticas ao Dr. Lênio sobre uma possível posição partidária, não sei de sua existência. porém, creio eu que como sábio e senso incomum, bem como todos os superdotados, como cidadão e brasileiros possuem o dever e não o direito de manifestar sobre posicionamentos nos poderes e o que ocorre é mais um golpe do PMDB, aliás o quarto desde 1985.
O PMDB é sim o Partido mais oportunista do Brasil a partir de sua incorporação pela Arena (PDS) de Sarney com a esquisita morte de Tancredo e a posse como Presidente por imposição contra a Constituição do governo que arrebentou o país. Vindo depois, também, a morte misteriosa de Ulisses Guimarães.
Depois o golpe no governo Collor, cassado pela mesma Máfia e voltou ao poder com Itamar e em seguida golpeou-o introduzindo o patrimonialista pusilânime, sociólogo político, FHC, como Ministro da Economia para vir a consumar o que Sarney tinha destruído levando parques industriais e 3,5 milhões de trabalhadores técnicos à ruína e ao assassinato da reputação e em miséria absoluta.
Depois é co autor em tudo que cometeu o PT como seu aliado e protagonista comum e agora comparece com um astuto advogado, ex coronel da Polícia Militar, como o homem ideal para Presidente e na Presidência da Câmara um vigarista, corrupto, oportunista e seus mais de 200 cambistas e outro como Presidente do Senado. Oligarcas, latifundiários e oportunistas fúteis
O PMDB jamais chegará ao Poder legitimamente. Possui preferência em 4% dos votos nacionais e Temer 1%, portanto, só pela majoritária desaprovação é governo golpista e ilegítimo. Além de oligarca e incompetente.
Cabe ao TSE cassar a chapa, o PT, o PMDB e o PP pelo menos e não pode fugir de sua responsabilidade ante o estado brasileiro e a nação.

Juntar João Batista com CKorb

Oiracis10 (Professor Universitário)

Eis uma boa dupla: joaobatista0001 com o Promotor de vendas CKorb. Basta ler as duas postagens para entender o sentido da palavra néscio que o Professsor Lenio tanto fala.

Tchau, Lênio

Samuel Alexandre Faria (Assessor Técnico)

Pelo amor de Deus, será que ninguém da CONJUR percebeu que esse cidadão Lênio está desvirtuando esse conceituado consultor. Se ele quer defender o PT, vá nas famigeradas manifestações do MST, CUT e outras entidades de "grande relevância para o País." Mas por favor, chega que usar o site para fazer propaganda política, pois o objetivo não é esse. Para tal, use o facebook, blog, instagram ou qualquer outra ferramente particular. Estou simplesmente desanimado de continuar lendo esses artigos políticos de mau gosto.

Ninguém pode tudo...

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

O que mais falta para por fim a isso tudo é o exercício do voto consciente e independente, desde que a alienação de muitos seja superada pela própria consciência, sem a propalada "conscientização" das massas - muito a gosto dos que mentem para conquistar e se manter no poder...

Ninguém notou?

Flavio Mansur (Advogado Autônomo)

Senhor, então ninguém notou o "livro inexistente"? Talvez não tenha sido isso, talvez tenha sido seguida a norma de que sempre é recomendável não contrariar o.... (como direi?), ainda mais quando sofre de verborragia.

Sintomático-patologico

CKorb (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O senso incomum perdeu o senso da conexão entre a intenção e culpa!

STF decidiu....

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

STF decidiu que tudo está em ordem. E aí professor?
O STF TUDO PODE?

Sejamos simples

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Desnecessário apelarmos ao Barroco ou ao cerebrino.
O efeito "isso deve estar certíssimo, pois não entendi nada" não dura muito.

Ah... Essa moral: Sloterdijk, Agamben e Ghiraldelli.

Duns Escoto (Outros)

Que a moral é co-originária do direito, Lênio Acredita.

O problema é que o novo sujeito da modernidade foi desonerado da moral pela sociedade técnica ou pela retirada do thymos. Enfim: não há mais moral na concepção filosófica nesse novo sujeito (Sloterdijk, Agamben e Ghiraldelli).

Portanto, sem saber disso (ou sabendo muito bem e usando a moral como sarcasmo), há equívocos: primeiro é sobre a crítica da ira de Janaina, nessa dualidade da emoção e razão (Sloterdijk, Agamben e Ghiraldelli) a pobre coitada só teria uma saída, a de louca; segundo, se a moral sumiu, como pode os juristas colmatar o direito com a moral?

Ao que tudo indica, quando Lênio se refere a Moral, na verdade, quer dizer Idiota (no conceito filosófico e não no jargão popular).

Bom, ai sim tudo faz sentido: há, de fato, um exército de tecnocratas que não conseguem imaginar nada fora do quadrado. É a elite do conhecimento sonhada por Comte e que confundiu os hermenêutas quando Atienza disse que só falta analítica para o Brasil (ver texto).

É a prisão entre sujeito e objeto. É o fla-flu entre a essência de Hegel e a história de Ranke ignorando o velho e bom Heidegger.

Na verdade, sinceramente, Lênio sabe de tudo isso! É muito hábil, criativo e seu subsídio pelas vias da literatura (apresentador) dá muita margem para imaginar o imaginário popular. Ele sabe bem, muito bem, os limites das possibilidades de tais cabeças.

Seria um problema de... moral? Será que ficar sempre brincando com o "imaginário dos utentes" é "legal"? Não está na hora de entregar a fórmula a comunidade jurídica para que mude de fase ao invés de ficar soltando pílulas? Não foi essa condensação que Einstein fez quando acabou com o mundo das certezas da mecânica de Newton?

Pai, por que só agora isso me ocorreu?

Adherbal Moreira (Engenheiro)

Vamos lá, acho que o senso comum é que Cunha não tem moral para ser deputado e menos ainda para presidente da Câmara, mas também é difícil encontrar outro político que a tenha! Esclarecido isso, cabem as seguintes perguntas: Por que só agora essa "preocupação"? Se a regra não foi feita pelo Cunha e foi aprovada pela Câmara, ainda que ela seja questionável, qual a irregularidade em ele utilizá-la?
Me parece muito mais preocupante que tenhamos um sistema político confuso e aético, onde as regras são flagrantemente questionáveis, mas fiquemos sempre restritos a críticas e que apenas "convoquemos o mundo jurídico" a fazer algo quando não gostamos da decisão tomada!
Mais preocupante ainda é ver um STF discutindo latitude sob o pretexto analisar e, se necessário, de tornar mais justo um procedimento digno de "cubos mágicos". Claramente definido há anos, mas estranhamente nunca questionado, de forma rocambolesca e cujo objetivo é patético. Basta um regra simples, vota-se por ordem alfabética... Mas aí, alguns juristas não teriam o que fazer, nada teriam a comentar e muito menos tecer pareceres!
O país se esfacela, as estatais e fundos de pensão são sangrados, utilizados com instrumento político ou fonte de renda, o congresso é corporativista e venal, um ex-presidente serve de garçom a grandes empresas e "faz" palestras para receber por seus conhecimentos em negócios (?), uma presidente se preocupa com o gênero da definição do seu cargo, não comanda nem o ar que respira, faz eventos em pleno Palácio do Planalto onde a claque brada que irá pegar em armas e matará que se intrometer...
Pobre Brasil, não bastasse sofrer tudo isso, ainda tem uma "elite intelectual" que gosta de questionar apenas o que lhe interessa ou dá "Ibope"...

Estado do crime

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Mas alguém imaginaria, sobretudo os juristas satíricos, que uma vez instituído o “estado do crime” no país, que tudo seria possível?
Mas o modus operandi avança sob os aplausos de certa comunidade jurídica:
- reiteração de episódios de violência – demonstrativos da vigência de situações que vão do grotesco, do degradante até a extrema barbárie, com o medo e intimidação diária que parecem não ter limites;
- democracia foi transformada em lenocínio eleitoreiro;
- o princípio da amoralidade mafiosa – prevalece com a assimilação indiferente dos delitos de corrupção e corrupção eleitoral, com radicais e descarados “defensores” dessa conduta criminosa;
- novos vândalos pisoteiam cotidianamente a Constituição, as leis e o Estado de Direito – rumo à barbárie e exclusão do País da ordem civilizada;
A força do Estado (moderno) – detentor do monopólio legítimo da força – como manda a Constituição e a lei – não se impõe. A anarquia impera, o Estado ou melhor a sociedade fica à deriva – enquanto a criminalidade – desenvolve a violência impune e cotidiana; a comunidade indefesa, com a defesa da ordem pública ‘interditada’ e, a Polícia quando se atreve a agir, mesmo dentro dos estritos parâmetros legais, contra essas condutas é criticada impiedosamente; e aí do juiz que vai 'além das sandálias

Assim, segue a ausência criminosa do poder do Estado ante a intimidação das invasões de terras, propriedades, bloqueio de rodovias, invasões de prédios públicos – demonstrada pela indiferença ante a insegurança e o crime cotidiano afrontando, descaradamente – o ESTADO DE DIREITO.

Autoritarismo

O IDEÓLOGO (Outros)

No caso de Eduardo Cunha tem aplicação a expressão "Manda quem pode, obedece quem tem juízo".

Maquiavel

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

O cinismo com a permanência de Cunha na Presidência da Câmara, por todos aqueles que querem agora transformar impeachment em recall, pode ser traduzido pelo seguinte trecho de Maquiavel:
-
"...Nas ações de todos os homens, em especial dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que importa é o sucesso das mesmas. Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo...".
-
"Somos todos Cunha", muitos chegaram a dizer. Agora, constrangidos com o nonsense dessa situação, permitem-se apenas permanecer calados.
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O vulgo se deixa levar pelos resultados. De fato, mas nesse caso nem mesmo os resultados estão sendo considerados. Sacar a Presidenta para dar lugar a Temer e Cunha?! Do ponto de vista político, a solução é uma aberração. Do ponto de vista jurídico... Bem, o que temos de jurídico nesse processo?
-
Como aferir se os Parlamentares, que dão votos não fundamentados, considerarão(am) o enquadramento típico de crime de responsabilidade? Basta um parecer, uma denúncia com vestes típicas, que o julgamento não se submete(rá) a nenhuma moldura.
-
Por fim, já que texto invoca Kelsen e a TPD, pergunto: como diferenciar se os atos que envolvem o processo de impeachment estão sendo praticados por membros da comunidade jurídica (Poder Legislativo) ou por um "bando de salteadores"?

Streck: ein Teufelchen

Shirlei Florenzano (Advogado Assalariado - Consumidor)

Se toda a episteme (enxovalhada pela doxa acadêmica) kelseniana não der conta de explicar a norma fundamental cunheana (o Palpatine dessa guerra nas estrelas), quem sabe a sociologia de Niklas Luhmann esclareça esse universo autopoiético, ambientado na batalha dos currais - ops, cenário político do impichi - proto-agonizado por Cunha e seus sicários aliados.

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