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Prudência necessária

Ministra Cármen Lúcia fala em "excessiva judicialização" de nomeações

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Comentários de leitores

5 comentários

Douta ministra, a judicialização decorre das ilegalidades.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A um ser humano normal, efetivamente, torna-se estranho e absurdo o período de exceção em que se vive. Ocorre, porém, que ele é um fluxo natural do fato do governo ignorar as leis e os poderes constituídos.__ os nomeados habituaram-se ao princípio do "tudo podemos, e se não pudermos fazemos a lei", como consequência da nefasta continuação da prática das medidas provisorias, antes decretos-lei. __ observando-se períodos de notáveis oscilações econômico-sociais, países europeus instituíram a hipermetropia do poder executivo, traduzindo-se ela pelo "atropelamento" do judiciário e do legislativo. __ em consequência, pela criação de mecanismos em que os votos do legislativo, como no brasil ocorreu, resultaram em objeto de comércio de votos, e em mensaloes e petrolões, além da superestimação dos preços de contratos, para que houvesse sempre a geração de caixa suficiente para o pagamento das propinas ou dos meios corruptivos, a ética foi desconstituída! __ daí o desequilíbrio da aplicação de normas constitucionais ou legais, com a aplicação do que na europa se chama princípio da proporcionalidade dos atos da administração pública, fazendo com que o administrador público passasse a decidir como quisesse o que quisesse. __ dd. Ministra, é mister que v. Exa., por mais que possa estranhar a exorbitãncia dos apelos ao judiciário, entenda que não haverá saída ao cidadão comum que não seja socorrer-se do equilíbrio do judiciário, com o que o poder executivo poderá ser contido na sua ânsia de que tudo pode e de que tudo será possível, para a realização de seus desígnios que, no caso em análise, consistiam na nomeação de um homem forte para a cessação do poder investigativo da polícia federal e de alguns representantes do ministério público.

ônus & bônus.

Neli (Procurador do Município)

Os membros do Ministério Público têm o bônus em serem equiparados aos magistrados, também devem sofrer o ônus das proibições. E aprendi,lá nos primórdios da graduação,que contra a Constituição não há direito adquirido.

Concordo!

Neli (Procurador do Município)

Só que para ser nomeado alguém como Ministro, a Autoridade deverá dar uma singela leitura na Constituição Nacional. E nas duas nomeações para o MJ, parece-me que não o fez! Relembro que o art. 129 ,V da Constituição proíbe que os membros do Ministério Público exerçam atividades estranhas a carreira, salvo a de magistério.Os membros do Ministério Público(federal e estadual) têm o bônus em serem equiparados aos magistrados, aí, então, têm que ter o bônus de se sujeitarem às proibições. E sem exceção. No mais,devoto à ministra Carmem Lúcia toda admiração.Uma grande magistrada! Uma grande jurista!

cumular

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

a possibilidade de cumular somente existiu para quem, quando da promulgação da CF, exercia os cargos em xeque... A cumulação, como medida excepcional, não poderia ser interpretada extensivamente para tornar legítimas cumulações futuras... É o que me lembro de direito constitucional...

Comentadores profissionais

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

Daqui a pouco eles aparecem aqui para chamar a ministra de "ptista"!

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