Supremo coloca sob segredo de Justiça investigações envolvendo Lula

A parte da investigação da operação “lava jato” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado foi colocada em segredo de Justiça nesta quinta-feira (7/4) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada depois que a corte recebeu do juiz federal Sergio Moro os áudios envolvendo a presidente Dilma Rousseff e ministros do governo.

No material, Dilma aparece em conversas com Lula, que estava sendo monitorado pela Polícia Federal. No mês passado, o STF decidiu que as investigações da “lava jato” sobre o ex-presidente devem permanecer na corte porque capturaram uma conversa envolvendo a presidente.

Os diálogos foram divulgados depois que Sergio Moro retirou o sigilo das investigações. Antes do julgamento, o juiz federal reconheceu que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. Também alegou que que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidente e os ministros Jaques Wagner e Nelson Barbosa, além de parlamentares, foram capturados de forma fortuita.

A questão dos grampos foi muito debatida depois da divulgação dos áudios, pois, além de pessoas com prerrogativa de foro, Moro mandou grampear o escritório de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente desde os anos 1980. O juiz federal diz que não sabia que o número era de Teixeira, mesmo tendo sido avisado duas vezes pela empresa de telefonia que executou a ordem judicial, e que só descobriu o fato depois de notícia publicada pela ConJur.

Já o Ministério Público, autor do pedido do grampo, primeiramente disse que o número pertencia ao Instituto Lula e que o número foi alterado para confundir as investigações. A decisão já foi derrubada pelo Supremo, que entendeu ser injustificável usar o interesse público para divulgar conversas telefônicas entre pessoas públicas, como se as autoridades ou seus interlocutores estivessem desprotegidos em sua intimidade e privacidade.

A atitude motivou um pedido de investigação contra Moro. Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira.

O escritório pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nessa quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro. Com informações da Agência Brasil.