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Tentativa de constrangimento

Advogado protocola pedido de impeachment contra Marco Aurélio

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Comentários de leitores

8 comentários

É...

Estudante PUC-GO (Secretário)

O bom senso fora impeachmado!

Se tornou importante o impedimento do min Marco Aurélio

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O ministro Marco Aurélio de fato extrapolou suas funções de juiz da Suprema Corte. Suas convicções políticas subjetivas não interessa a sociedade e utilizá-las para criar clima favorável ao partido que defende foi grave a merecer um aprofundamento pelo Senado.
Todos sabem que recentemente a presidente Dilma nomeou sua filha para desembargadora federal do TRF2, o que poderá evidenciar interesses outros envolvidos, em prejuízo da sociedade.
Como todos estão sob o crivo da lei, nada mais salutar, em se tratando de um juiz do STF, uma investigação pelo Senado.
Por outro lado, e importante que deixe claro que quem estabelece as regras neste país e o Congresso Nacional e não um grupo de servidores públicos, nomeados, que entraram no poder pela porta dos fundos.
Como é difícil cumprir as leis neste país.

Faltou coerência ao mbl!

Márcio Archanjo Ferreira Duarte (Advogado Assalariado - Empresarial)

Pra ter alguma credibilidade, o tal MBL deveria antes pedir o Impeachment de todos os parlamentares que se mancomunaram com agentes políticos do Executivo, especialmente a presidente da República, quando aprovaram (bem motivado$) uma lei ao final de 2015 (Lei 13.199, de 03/12/2015), que alterou apressadamente a LDO 2015 para se burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se isso não é desídia e ofensa à Separação dos Poderes, então nada mais é.

Com o devido respeito, FALTOU COERÊNCIA à alegada ideologia do MBL! Ou faltou saber interpretar a lei. Hermenêutica não é pra qualquer um.

Alguns juízes podem “decidir livremente”, outros não.

Marcelo-ADV (Outros)

Citação: “ele agiu como algoz da Constituição”.

Se essa frase fosse levada a sério não sobraria ninguém.

É como já dizia Renato Russo: “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”.

Pau que dá em Temer deve dar em Marco

Advi (Bacharel - Tributária)

Se, segundo o Ministro Marco Aurélio, o Cunha não pode barrar monocraticamente o pedido de impeachment do Temer, então o Renan Calheiros também não pode monocraticamente barrar o pedido de impeachment do Ministro Marco Aurélio.
.
Tem que ser coerente!
.
Deve-se impetrar um Mandado de segurança no STF contra a decisão monocrática de Calheiros, usando como precedente a decisão do Ministro Marco Aurélio.

Reforma já

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Ministro Marco Aurélio não pode ser punido pela decisão que adotou. Certamente não irá aparecer ninguém na área jurídica dizendo o contrário. No entanto, o sentimento e percepções coletivas do povo brasileiro precisa evoluir, e extirpar esse ideia de santinhos e demônios. Não há punição a ser aplicada, mas o problema certamente existe. O Supremo não pode mais continuar com essa estrutura primitiva, sendo imperiosa uma mudança profunda na Corte, tanto no sentido da segurança jurídica quanto na agilidade. Sabe-se lá quantos milhares de temas importantes para a República e o povo brasileiro aguardam decisão na Corte, atrasando o desenvolvimento e prejudicando gravemente milhões de jurisdicionados. É o momento de começar a discutir a reestruturação do STJ, sem caça às bruxas e com vontade de tornar a Corte e a prestação jurisdicional melhores.

Fez o que todo mundo sempre fez

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Alguns querem agora, como que acordando de um longo sono encantado, corrigir em uma paulada só todos os problemas da República. Ora, inexiste dúvida no sentido de que a decisão do Ministro Marco Aurélio vai contra o regime da Constituição Federal. Um único ministro não poderia decidir matéria de tamanha envergadura, e nem é preciso ser da área jurídica para entender isso. No entanto, o Ministro Marco Aurélio nada fez de diferente ou incomum ao que o Supremo tem feito desde que foi criado nesta Republiqueta. Decisões monocráticas não submetida por longo tempo ao Plenário infelizmente é um desvio vastamente sedimentado no STF, que já motivou inclusive eventos de grande repercussão (vide a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco pelo então todo poderoso Joaquim Barbosa), e outros de pouco debate mas de elevado estrago. Não é só. O STF como o Judiciário pátrio é uma Corte repleta de problemas. Nem de longe atende aos anseios do povo brasileiro ou ao ideal de Justiça nas épocas atuais. Porém, não há como punir ou tentar punir um juiz porque ele fez o que todos os outros ministros sempre fizeram desde que o Supremo existe, ainda que seu comportamento seja em uma análise mais acurada "errado".

Faltou coerência ao mbl!

Márcio Archanjo Ferreira Duarte (Advogado Assalariado - Empresarial)

Pra ter alguma credibilidade, o tal MBL deveria antes pedir o Impeachment de todos os parlamentares que se mancomunaram com agentes políticos do Executivo, especialmente a presidente da República, quando aprovaram (bem motivado$) uma lei ao final de 2015 (Lei 13.199, de 03/12/2015), que alterou apressadamente a LDO 2015 para se burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se isso não é desídia e ofensa à Separação dos Poderes, então nada mais é.

Com o devido respeito, FALTOU COERÊNCIA à alegada ideologia do MBL! Ou faltou saber interpretar a lei. Hermenêutica não é pra qualquer um.

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