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Comentários de leitores

17 comentários

Mais do mesmo

Professor Henrique Hoffmann (Delegado de Polícia Estadual)

Até quando o Conjur vai continuar publicando os monotemáticos artigos do articulista petista...

É mais ou menos assim...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Como ouvi dias desses de um colega:

"Não há diferença entre o PT e os demais partidos, exceto por um motivo: todos os outros roubaram até cansar; o PT não se cansa de roubar."

Nada!

Neli (Procurador do Município)

Não gostei. Invés de refutar a acusação, acusou os anteriores, só que:os anteriores não pedalaram para serem reeleitos.A presidenta atual quebrou a regra democrática ao pedalar para ser reeleita e com isso, prejudicou a todos os candidatos à presidente, desde os dois mais votados até o meu PSTU.Isso contraria as regras democráticas.

Golpe com contraditório e amplíssima defesa

Luiz Antônio Almeida Liberato (Cartorário)

A questão principal foi bem exposta pelo Dr. Vicente. Golpe com o respeito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa é um grande paradoxo, verdadeira contradição em termos. No mais, estes discursos argumentativos utilizados por criminalistas estão se tornando clichês. Estado Democrático de Direito, direitos individuais, liberdade... de tanto utilizarem as palavras inadvertidamente em todos os casos que atuam daqui a pouco perderão o significado de origem. A defesa dos direitos individuais é uma constante, porém onde está a defesa contra o abuso de direito? Por acaso a supremacia do interesse público é restrita ao direito administrativo? O princípio é alheio à ordem e aos institutos constitucionais, dentre eles o impeachment? Verifica-se nestes discursos o maniqueísmo entre acusação e defesa que vem se intensificando em todos os procedimentos, qualificando cada vez mais a natureza artística das manifestações e dos "atores" envolvidos. Não deveria ser assim, ao menos, no plano jurídico. Para quem gosta de filosofia, já dizia Shakeaspeare que "os homens deviam ser o que parecem"...

Sucumbência é golpe?

Gustavo Mantovan Silva (Funcionário público)

Verificado no devido processo legal de impeachment a inocência do presidente o nome disso será processo de impeachment arquivado e não golpe!

Ora, se um contribuinte perde uma ação de repetição de indébito, seria ele um golpista do Fisco por ser sucumbente na sua pretensão?

A propósito, para entendimento do articulista, havendo o impedimento do presidente, seu vice será chamado a sucedê-lo, pessoa igualmente eleita pelo povo, preservando o princípio democrático, de modo que, em qualquer circunstância, assemelhar o processo de impeachment a golpe é novilíngua petista para gerar constrangimento social e continuar ilegitimamente no poder.

São todos inocentes, sempre

AlexXP (Outros)

Se dependesse do articulista e seus monotemáticos artigos, todos os réus do mensalão e da lava-jato seriam sempre inocentes e jamais deveriam ser sequer processados. Que dirá condenados. Todos são "vítimas do sistema", coitados.
É sempre isso que ele defende.
Claro, vive disso.
Credibilidade zero. Com todo o respeito.

Parabéns

Diogo Papa (Bancário)

Brilhante artigo Professor.
Concordo com seus argumentos e do AGU.
O que eu ainda não tinha atentado é para a ausência de dolo nas supostas condutas da Presidenta, haja vista elas estarem amparadas por laudos técnicos e pareceres.
Realmente, juridicamente, o impedimento não se sustenta.
Abraços

Libelo principiológico

Gustavo Mantovan Silva (Funcionário público)

Um presidente que atenta contra a lei orçamentária para garantir sua reeleição atenta contra os mais variados princípios constitucionais, atenta, pois, contra a Constituição, justificando seu impeachment.

Atenta, pois, contra os princípios basilares da administração pública, contra a indisponibilidade da coisa pública, uma vez que age como pródigo das contas públicas, realizando empréstimos vedados pela lei que tipifica o crime de responsabilidade, atenta contra o princípio da propriedade privada, eis que houve utilização de recursos privados das entidades financeiras (dinheiro de correntistas) para pagamento de despesas governamentais, falseando o resultado das contas públicas a fim de influir na vontade do eleitor, atentando, pois, contra a liberdade de voto!

"Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema subversão aos seus valores fundamentais..." (Celso A. B. Mello, Elementos de direito administrativo, 1986, p. 230

De fato, sobram crimes de responsabilidade.

Lamentável

Danilo Mariano de Almeida (Estudante de Direito - Internacional)

É lamentável ver esse tipo de artigo sendo publicado pela ConJur. Como pode um advogado geral da União dizer que há crime praticado, mas sem dolo e sem ilicitude? O crime praticado pela Presidente foi intencional, houve a intenção de praticá-lo para fins políticos, logo, houve dolo e sabendo ser crime a conduta, há a ilicitude dela. É no mínimo querer chamar alguns de idiota na cara. Sem contar aquela forma ridícula de querer explicar as contas utilizando-se de lista de compras. Um advogado geral da União deveria no minimo saber explicar aquilo utilizando-se de texto e argumentação plausível. Até eu que estou no 9º período do curso de direito não faria aquilo.
Sem contar que o Janot em sua manifestação na semana passada, conheceu, implicitamente que houve desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro, aí eu questiono: "Você, Janot, conhecendo disso, não irá denunciar?"
É lamentável ver que diante de toda essa ilegalidade que nos é apresentada, seja de um lado e de outro, não temos a dignidade de ter um órgão (que deveria ser o STF), que deveria colocar ordem nisso tudo e zela pela Constituição, pelo contrário, está a RESGANDO descaradamente, como se nada fosse! Ainda não sou advogado, mas sei o que alguns colegas de profissão passam neste momento tão vergonhoso politica e juridicamente no Brasil. Tem salvação esse país desse jeito?!

Cardozo nã o explicou nada....

Pek Cop (Outros)

O Cardozo só falou que a dilma continuou a fazer o que os outros presidentes anteriores fizeram....não esclareceu nada e só fez ela reforçar sua culpa se esquivando do teor do processo e admitindo a inconstitucionalidade do mandato!!!!

Golpe democrático?

Vicente Conessa (Advogado Autônomo - Tributária)

Vamos supor que o impeachment seja Golpe.
A diferença desse Golpe o Golpe militar é gritante.
Podemos afirmar que o Brasil evoluiu nesse quesito, porque um Golpe em que dá ampla defesa ao "golpeado" num processo que já foi analisado pelo STF, pela Câmara e depois irá para o Senado é uma evolução e tanto.

Bla bla bla

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

O que mudou na conversa desse senhor?

É sério isso?

Guilherme de Oliveira de Barros (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Difícil ultrapassar a afirmação de que a defesa não apresentou arroubos políticos.

Por acaso o articulista ignora a acusação de "vingança" do Presidente da Câmara? Ou a tese de que a Presidente não responde por infrações legais, apenas "atentados à Constituição"? Ou ainda que "Fernando Henrique e o Presidente Lula" (ah, a descortesia!) também praticaram as tais pedaladas (ignorando completamente a dimensão e propósito)?

Eu esperava mais do que defesas políticas deste portal. Quando teremos análises verdadeiramente jurídicas do caso?

De novo?

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

O assunto é único nas colunas do articulista. Nos poupe Conjur!

Brilhante

André MJ (Estudante de Direito)

Apesar de ministro da justiça, no mínimo, "fraco", achei brilhante como advogado de defesa. Demoliu essa palhaçada toda.

Mais um.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

É o 46° artigo do Sr. Yarochewsky defendendo o PT. Nada de novo.

Confuso

Kelvin de Medeiros (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Após ler o presente artigo, creio ter assistido outra defesa por parte do AGU.

Ao menos na versão que me foi apresentada, o AGU mais parecia estar em um evento político entre os companheiros do que fazendo, propriamente, uma defesa.

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