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Ofícios ignorados

Moro diz que só soube de grampo em escritório após notícia da ConJur

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30 comentários

Dr . Sérgio niemeyer

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Lamento não ter entendido o meu escrito e talvez por isso mesmo a formulação das s/s perguntas neste sítio.Embora não tendo qualquer obrigação de lhe dar explicações, o faço por mera questão de cordialidade (a mesma, aliás, dispensada á mim).Como já declinei algumas vezes, reitero que NÃO NASCI ADVOGADO. Adotei esta profissão por amor e respeito as "leis" e as "pessoas" (o que n/se confunde c/defendê-las em qquer. circunstância).Felizmente e diferentemente dos médicos, à quem por dever de ofício lhes compete atender a "qquer. pessoa necessitada de cuidados nessa área",a advocacia permite-nos, graças a Deus, a alternativa de não militar além daquela(s) escolhida(s).Nesse sentido, E ATÉ MESMO SÓ POR ISSO, já se justificaria a minha negativa em patrocinar "clientes" na área penal. Ainda assim não sou contra quem milita no crime, de forma alguma.Tbém. não sou contra a ampla defesa e todos os outros direitos inerentes ao acusado, porém SOU absolutamente avesso a CHICANA; O EMBUSTE; A FRAUDE PROCESSUAL, A HIPOCRISIA E O GARANTISMO ABSOLUTO. Jamais entendi estarem sendo cerceados os sagrados direitos desses políticos e os seus amigos (todos vagabundos); pelo contrário, simplesmente o que vejo SÃO DEFESAS HILARIANTES LASTREADAS APENAS NA FORMA E NUNCA ATACANDO O CONTEÚDO DAS ACUSAÇÕES,porém tidas por seus autores como "suficientes" para se apagar tudo, como se os crimes não tivessem existido.Quanto aos demais aspectos da minha fala(e que também afirma n/ ter entendido) dada a literalidade com que se apresentam, data venia, acredito não ter havido honestidade intelectual de sua parte neste ponto, me levando a crer que a questão é outra,que transcende a mera cognição ordinária.Obrigado pela indicação do filme, mas n/costumo assistir 2 vezes a mesma fita. SDS.

Dr. Fernando José Gonçalves

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Por favor, poderia dizer aos leitores e comentaristas o que o senhor entende por democracia? Como o senhor define seu conceito?
Sugiro-lhe assistir ao filme “A Ponte dos Espiões”, de Steven Spielberg, com Tom Hanks. Quem sabe lhe faça refletir sobre a importância da advocacia, do contraditório, do direito de defesa e do respeito às formalidades como única maneira de se garantir a tão decantada segurança jurídica. Ainda que haja algum preço a pagar ou ônus a suportar, esse ainda parece ser o melhor sistema jamais concebido pelo gênio humano. Corrompê-lo para atender conveniências de ocasião implica minar as bases sobre as quais ele se sustenta, e isso sim constitui uma ameaça grave cujos resultados são absolutamente imprevisíveis.
Finalmente, o fato de o senhor nunca ter tido, não ter e não pretender ter um cliente acusado da prática habitual e reiterada de delitos repugnantes, fora de circunstâncias “factíveis” (seja lá o que isso significa) e de “situações abruptas” (idem), seria suficiente para negar-lhe as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, ou seja, impedi-lo de ter uma defesa técnica prestada por profissional qualificado e habilitado para tal mister: um advogado?
Se sua resposta for afirmativa, então, sinto muito, o senhor é que é indigno da licença para advogar. Consinto não seja o advogado defensor a patrocinar tal defesa. Mas não consinto que um advogado negue o sagrado direito de defesa a alguém, ainda que prestado por outro advogado. Quem assim pensar, no meu sentir, deve ser cassado dos quadros da OAB. É uma questão de deontologia da profissão: ética.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Seria Cômico Se Não Fosse Trágico

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Na verdade, trata-se de retrato “corpo inteiro e colorido”, seja da “força tarefa” ou do Juízo encarregados da Lava Jato. Isto é o que constatamos.

Neste particular, prevalece o adágio ---“O MP pensa que é Deus. O Juiz tem certeza”.

O MP mostra-se tão descarado que diz buscar na internet números telefônicos e os inclui nas notas de culpa, remetendo-as ao Juiz, como prova cabal.
O Juizo, por sua parte, parece agir de oficio. Há leve suspeita que os documentos básicos foram repassados pela Embaixada dos Estados Unidos, no bojo do curso intitulado "BRAZIL'S NEW DEFENSE STRATEGY – STRATEGY FOR DEVELOPMENT", de 4 a 9 de abril de 2009, do qual o Meritíssimo foi participante assíduo, no Rio de Janeiro.

Verdade ou não, as escutas ilícitas dos advogados são fatos incontestáveis, mesmo com as desfaçatezes contidas nas explicações do MP e do Juizo .

Já há quem cogite de ilicitude, desde a primeira “prova”. Ou seja, promovem todo jogo midiático, a partir de um ilicitude que sabem "contaminará" todo processo e será fatalmente anulado numa das instância superiores, mas alcançam o objetivo a que foram mandados ---desestruturar politicamente aqueles que não estão ligados aos seus partidos afetivos. Inclusive, o Pais, social e economicamente, com esta “Primavera à Brasileira”, patrocinada do exterior.

Não há neste Pais, pessoa que não sonhe com uma Pátria distante de falcatruas. Pouco importando de que lado ou partido político seja o safado investigado e punido. O que se lamenta e ver o selecionismo das ações e, pouco a pouco, nomes de pessoas que deveriam pautar-se pela lisura e honradez mostrarem um Judiciário que caminha pela mesma estrada. E na mesma direção.

Agora, o que dói mais e o silencio sepulcral da Ordem dos Advogados do Brasil, num caso como este.

Prezado o. Justiça

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Muitos dos colegas que aqui opinam, e eu sou um deles, não têm como clientes potencias aqueles envolvidos com a criminalidade, portanto o "alerta" é desnecessário.

E.T: Particularmente em tempos idos, nunca tive, atualmente não tenho e certamente não terei no futuro nenhum problema em defender "CERTOS TIPOS DE DELITO", cometidos por "AGENTES EVENTUAIS" em "CIRCUNSTÂNCIAS" perfeitamente "FACTÍVEIS" a qualquer mortal, diante de "SITUAÇÕES ABRUPTAS" onde a momentânea supressão dos sentidos e dos freios de conduta social podem ceder passo a primitividade (que habita como essência, as vezes incontida, dentro de nós) . Balizado nesse contexto, por evidente que crimes de "lesa-pátria" e de sangue por habitualidade, nele não se enquadram, ainda que patrocinados por uns bons tostões. Eu realmente passo.

A julgar pelos comentários de alguns "advogados"

Harlen Magno (Oficial de Justiça)

Seria útil montar uma lista com seus nomes, para alertar a futuros potenciais clientes de que, caso os direitos destes sejam violados por alguma autoridade, estes advogados não só não tomarão nenhuma providência, como ainda aplaudirão o arbítrio cometido, em nome da "moralização"...

Circo

José Advogado (Outros)

Como já falei noutro post, de é tão "líquido e certo" que o barbudo é "culpado", por que nao joga-lo de vez na cadeia sem gastar tempo com "formalidades"? O chato é quem tem gente fora de si (overdose de Veja?), mas com suposta formação jurídica, que nao quer Justica, mas linchamento, gastando-se dinheiro publico em algo que cada vez mais parece uma PANTOMIMA judicial, num circo para "formalizar" algo inexorável, independente de provas: a condenação dos "acusados" (alias, fico imaginando se a "sentença penal condenatoria" do barbudo já nao está redigida, antes mesmo do oferecimento da denuncia)

"Não me deixem só!"

ju2 (Funcionário público)

Daqui a pouco o Sérgio Moro vai precisar usar o antigo bórdão do Collor de M. Pela Lei, Moro fez M.

reflexão

Cid Moura (Professor)

já vi muita gente defender aqui eleição para juiz. Imagina...
Se com concurso já está difícil....

temo!

Neli (Procurador do Município)

Daqui a pouco o Moro será preso e quem deveria ficar numa prisão eterna ficará solto.Meus cumprimentos ao JF Moro pelo hercúleo e relevante trabalho que presta ao Brasil.

O telefone estava no cnpj da empresa do lula

hrb (Advogado Autônomo)

Esse assunto parece superado. O juiz Moro já esclareceu que o número do escritório, conforme fez prova o MPF constava do CNPJ da empresa do Sr.Luís Inácio, por isso incluído no "grampo", e, de qualquer forma, as gravações não foram tornadas públicas, havendo referência no ofício do magistrado fundamento legal e razões para a determinação. Agora, está ou não o Dr.Roberto Teixeira envolvido na assessoria do Sr.Luís Inácio em relação aos negócios da compra do sítio, do tríplex, do uso de imóvel pelo compadre e filho? Imagino tudo isso parte das investigações, também...

Apenas exercendo minha função

MenphizJcl (Outros - Administrativa)

Como advogado entendo que o que os Srs. estão fazendo é a mesma coisa que acusam o Dr. Sérgio Moro de fazer, estão julgando antecipadamente um ato que "supostamente" ele tenha cometido sem provas. Se estão acusando ele de saber que o escritório de advocacia que estava sendo grampeado, como advogados e sabedores do Direito, deveriam ter trazido provas que comprovassem tal afirmação, afinal de contas se admitirmos o julgamento antecipado de qualquer pessoa em um tribunal ou por veículo midiático qualquer (principalmente um especializado em direito) estaremos ofendendo nossa própria classe. Ou querem me fazer acreditar que por ser Juiz ele não merece uma defesa dos seus atos? Como veículo de informação jurídica para advogados os Srs. no mínimo deveriam passar uma informação sem tendências e sem acusações baseadas em achismos. Em sua defesa o Dr. Sérgio Moro alega que não tinha conhecimento e junta provas de que não o tinha, demonstrando que as certidões encaminhadas pela empresa de telefonia foram juntadas após o dia 11 de março e que os autos seguiram conclusos após o dia 15 de março com a imediata determinação de interrupção das interceptações. Para acusa-lo de que tinha conhecimento teríamos que ter, no mínimo, provas de que ele sabia dessa situação antes dos autos terem ido a conclusão. É possível para um juiz tomar conhecimento de um ofício antes dos autos irem à conclusão? Acredito ser pouco provável. Desta forma, alerto os Srs. que somos advogados, e no dia que passarmos a atuar como acusadores sem fundamentos será o dia que a classe deixará de existir. Temos que ter orgulho do que fazemos e do que defendemos, se nosso corolário é que ninguém deve ser condenado sem um julgamento justo o "ninguém" abrange juízes.

Mexer com máfia é delicado

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O juiz Moro tem se mostrado incansável na busca da verdade e essa, em especial, 200 milhões de brasileiros conhecem. O problema é que, como máfia poderosa, o crime organizado também exerce uma força igual e contrária a toda e qualquer investigação. Incomoda a muitos, inclusive grandes bancas que vivem dos serviços por atacado desses vagabundos engravatados que lhes garantem a subsistência. Não se trata de criticar os advogados; os "amigos que se dizem advogados" e/ou seus escritórios por patrocinarem defesas desse tipo; eles estão fazendo o seu papel. Ocorre que quando os crimes são de "lesa pátria", como esse impingido pelo PT e asseclas a toda a Nação, ocorre invariavelmente uma comoção social que clama por justiça. Considerando que a Justiça no Brasil, e infelizmente, é para "inglês ver", em especial quando se trata de processar e punir figurões, a esmagadora maioria da população se sente vítima desse processo e vilipendiada pela certeza de que tudo terminará em "pizza"e uma vez mais terá que pagar o pato, ser estocada de cócoras e ainda pedir desculpas por estar de costas. Então, percebendo que a defesa vem fulcrada apenas em filigranas jurídicas, posto que sucumbe ao menor questionamento fático sério, busca invocar a "forma", como substituta do "conteúdo" e pretender, somente como isso, livrar a cara do cliente. Se é certo que todo o conjunto da obra pode e deve ser explorado pela defesa, isso efetivamente não exclui o sagrado direito dos inconformados (onde me incluo) de manifestação criticando esse estado de coisas. Agora, pretender a comparação pontual desses crimes gravíssimos e no atacado, com aqueles praticados por bandidos comuns e no varejo e tirar conclusões em cima disso, data venia, é infantilidade.

Presidente da Corte Interamericana critica Moro

ju2 (Funcionário público)

Presidente da Corte Interamericana critica a divulgação de grampos telefônicos na Lava Jato

BRASÍLIA — O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, criticou, de forma velada, a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de divulgar escutas telefônicas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros citados na Operação Lava-Jato. Depois de participar de uma solenidade com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, Caldas disse que outros países estão preocupados com a possibilidade da desestabilização política no Brasil.

— Em alguns países, quando se divulga elementos da investigação, esses elementos se tornam nulos.Vejam que grave isso pode ser: nulos. Por quê? Porque ao levar ao escrutínio público, antecipa a majestade do julgamento do juiz natural e originário da causa. Não pode haver esse grau de elevação dos ânimos. O continente americano precisa de paz, harmonia — afirmou.

(...)

Para o presidente da Corte Interamericana, magistrados devem agir com prudência e buscar a pacificação social. Isso seria ainda mais importante neste no Brasil, que estaria passando por um momento delicado. Para ele, alguns países estão preocupados que, uma eventual desestabilização política do Brasil, se espalhe pela região. Durante a entrevista, Caldas disse que, em certas circunstâncias, até setores do Estado podem participar de "golpes"

— Os povos latino-americanos estão com receio de que uma sequência que se iniciou. Dois casos já chegaram à Corte Interamericana de períodos de exceção, períodos autoritários. Em 2002, um golpe de Estado na Venezuela. Em 2009, um golpe de Estado em Honduras. (...) http://www.conversaafiada.com.br/

Isso eu já tinha ouvido!

João pirão (Outro)

Me parece que já tinha ouvido esse famoso jargão: "Eu não sei de nada!"
E agora José? Será que a mídia tem mais controle sobre tudo isto que o próprio juiz que maneja, e se supõe, tem o controle do processo e das ações que dela giram??
Me preocupa que criem um super-herói na figura de um juiz, porque ele já tem um grande papel na sociedade, que é que se faça cumprir as leis, que contrasta com a de defensor. Defensor pressupõe tomar partido, coisa que não é de bom grau para um juiz. Ficaria melhor na figura de um procurador ou promotor ou defensor. À final, se cada um fizer sua parte não precisaríamos de super-heróis, e nos conformaríamos com simples heróis.

Quero só dar ênfase ao que o advogado Marcos Pintar falou.

Rogério Maestri (Engenheiro)

Um juiz que se atém mais as críticas e notícias que a eles são feitas no lugar de acompanhar os processos é uma distorção causada pela mediatização do judiciário.
Tradicionalmente os juízes além de ler o seu jornal pela manhã e talvez assistir um jornal televisivo, se dedicam a acompanhar seus processos (pelo menos os seus assessores!) ou ler bons livros tanto jurídicos como da literatura mundial.
Isto é que se espera de um juiz, alguém culto, voltado para as nuances da sociedade do passado e do presente que através mesmo de boas leituras de romances compreendam melhor o que se passa pelo mundo.
É a idealização que tenho para alguém que tenha a tarefa de julgar a todos inclusive a mim.
No momento que este juiz larga seus processos e se dedica a saber qual são as opiniões dos outros, mesmo que sejam do meio jurídico, ele está abdicando do perfil idealizado de um julgador para ser um político do direito.
Talvez o que falte a nova geração de juízes e promotores, que sobrava nas gerações anteriores é o sentido de tentar ler a universalidade do pensamento humano para que possa a luz da história da humanidade interpretar as leis que ele usa.
Ver, por exemplo, um procurador ser afastado pelos seus próprios pares por ter mantido em cárcere privado a sua esposa, como ter assistido seções de tortura na mesma sem nenhuma reação, mostra que os concursos públicos para estas áreas não estão cumprido o seu dever.
Talvez devesse estes concursos ter uma prova inicial eliminatória de filosofia geral, literatura internacional e brasileira para testar a humanidade dos mesmos, e tirar a ênfase no técnico puramente, que seria visto numa segunda fase.

Criando monstros (2) - e o "day after"?

José Advogado (Outros)

Por mudarem de lado e chafurdarem na lama fétida da corrupta direita brasileira, que agora os vomita ingratamente por não lhes notar mais utilidade, não lamento a sorte do Sr. Lula e de seus partidários: se cometeram crimes, devidamente comprovados num processo que obedeça às regras legais e comandado por juiz minimamente IMPARCIAL, que apodreçam na PAPUDA.

O que chama a atenção - mesmo neste clima de BOÇALIDADE GENERALIZADA - é a quantidade de indivíduos com suposta formação jurídica que festejam alegremente o arbítrio "togado": será que se esqueceram que o país não se resume à Lava Jato e que, para tudo, existe o "day after"?

Se o Sr. Lula e "tutti quanti" forem condenados num "simulacro de processo" por um magistrado que, aparentemente, não demonstra o mínimo de equilíbrio e de respeito às regras do Direito, não percebem que isso trará graves consequências?

Se não houver sanção ao curitibano, fico imaginando a quantidade de juízes "discípulos" seguindo o Mestre e atropelando as normas legais: qual será atitude do CNJ? Manter a coerência e permitir a instalação do arbítrio ou punir o "discípulo" e CONFESSAR que o julgamento da "Lava Jato" foi na verdade um odioso JUÍZO DE EXCEÇÃO?

E, mais ainda, fico também imaginando o comportamento de um desses indivíduos com suposta formação jurídica e que não aparentam ver problemas em abusos, ao deparar-se com arbitrariedades cometidas por algum magistrado contra si ou contra um cliente seu. Vão reclamar? Quer dizer, com outros pode, mas comigo, não?

Apoio ao Juíz Sérgio Moro!!!!

Pek Cop (Outros)

A Conjur esta trabalhando para agraciar seus clientes de escritórios que a sustenta, advogados não estão acima das leis e querem uma garantia para continuar suas trapalhadas as escuras para aumentar suas contas bancárias, advogado honesta tem, mas alguns tenho medo, parece que quanto mais de renome, menos se importa com os outros!!!!

É mentira

Trunfim (Escrivão)

de toda as Autoridades: Juiz, Promotores e Delegados. Agora sabemos que Delegado segurou papéis com anotações importantes e não apresentou-os ao MPF e Juiz.
Agora sabemos também que o Exc. Joaquinzão Barbosa aparece no listão de corruptos do Panama Papers.
A Ministra Rosa Weber, tendo como assessor o Juiz Sergio Moro, sentenciou condenando um inocente "Não temos temos provas contra José Dirceu mas....".
Depois de uns da condenação o Jurista Ives Gandra Martins também falou que não existiam nenhuam prova contra José Dirceu.
NO ENTANTO, José Dirceu foi preso novamente 'sem provas nenhuma e continua preso" por covardia de todos nós.

AdEvogados.

Manél (Advogado Autônomo - Civil)

Sou membro dessa raça (adEvogados) e não vejo nada demais, o que temos a esconder? Tá na hora de mudar a "LEI" que "nos protege" e nossos "clientes" que mentem, tais quais nós o fazemos.

Intentar ação penal ou prevaricar

José R (Advogado Autônomo)

Com palavra - que todos aguardamos - o ministério público.

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