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Mudança de composições

Pleno do STJ elege novos membros para TSE, Enfam e CJF

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (29/9), Herman Benjamin e Jorge Mussi para os cargos de ministros titular e substituto, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral. Os julgadores foram designados para compor a corte eleitoral após a saída de João Otávio de Noronha do tribunal, que deixará o cargo nesta quinta-feira (1º/10) .

O cargo de corregedor da Justiça Eleitoral — também ocupado por Noronha — será ocupado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A composição do tribunal eleitoral é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. A norma delimita que o STJ tenha, na corte, dois ministros efetivos — Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin — e dois substitutos — Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi.

CJF e Enfam
Além da eleição dos novos ministros do TSE, o Pleno do STJ escolheu os ministros Benedito Gonçalves e Isabel Gallotti para compor o Conselho da Justiça Federal e Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Benedito Gonçalves será efetivo e Isabel será suplente do órgão encarregado pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Com a escolha de Benjamin para a Enfam, o cargo de diretor da Revista do STJ será ocupado por Napoleão Nunes Maia Filho. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2015, 13h49

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