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Comentários de leitores

6 comentários

Muito para nada.

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Se os elementos essenciais da família fossem durabilidade e fecundidade (aliás, tirados da cartola):
- casais sem filhos não seriam família;
- recém-casados não seriam família.
São exatamente as concepções equivocadas de alguns tendentes a ameaçar ou lesar os direitos de outros que justificam a proteção legislativa e jurisdicional.

fim

Rafael Luiz Caetano (Servidor)

Porque a proteção da família é útil à sociedade e útil ao indivíduo. À sociedade, porque esta precisa continuar existindo, e é às famílias que compete gerar e educar os futuros membros da sociedade. Ela é o locus naturalis onde isso ocorre, e o advento de técnicas de reprodução assistida não muda essa realidade mais do que a nutrição nasogástrica torna obsoleta a alimentação humana. E o reconhecimento de uma dada organização social como "Família" tem um custo social, evidentemente, quando menos em termos de renúncia de impostos. Não é flatus vocis. A direitos correspondem deveres, e deveres não são de graça. Não faz sentido onerar a sociedade com a universalização dos benefícios próprios da família para todos os agrupamentos sociais, mesmo para aqueles que não podem, em si mesmos, prestar o serviço social que a família presta. E tampouco faz sentido conferir arbitrariamente direitos a uns agrupamentos e não a outros que, juridicamente, são idênticos: a dupla de homossexuais "casados" e que amanhã pode se divorciar é indistinguível, para o direito, dos amigos que dividem apartamento para economizar nos estudos universitários. Simplesmente não faz sentido que um daqueles possa colocar o outro como dependente do plano de saúde e, um destes, não o possa.

parte 3

Rafael Luiz Caetano (Servidor)

Duas são as características da família: a durabilidade e a fecundidade. Por ser duradoura, ela é forte e coesa; por ser fecunda, ela se perpetua. A instituição familiar, assim, é e sempre foi a resistência natural ao desejo de dominação dos poderosos. Interessa aos que detêm o poder (e o querem exercer em seu benefício próprio) que os seus súditos estejam fracos, dispersos e dele dependam. Interessa-lhe enfraquecer as instituições sociais intermediárias, mormente as mais básicas. Interessa-lhe, em suma, desestabilizar a instituição da família. .
Se tudo é importante, nada é importante. Se tudo é família, nada é família. Se tudo merece proteção especial, então nada merece proteção especial. Generalizar um tratamento específico é perder a espécie na generalidade indistinta. Chamar tudo de família é perder de vista o que são famílias, e as razões pelas quais estas devem ser protegidas.

continuandoII

Rafael Luiz Caetano (Servidor)

Primeiramente, não interessa fazer juízo de valor sobre essas realidades sociais, não importa tanto tentar justificar o porquê de uma delas ter (sempre) merecido especial tratamento da sociedade. Importa, prima facie, e tão somente, mostrar que elas *são diferentes*. Uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra coisa. Há diferença entre os irmãos que moram juntos e a trupe de circo que mora junta também, uma coisa é João e Tiago que dividem um apartamento perto da faculdade para estudar - e pouco importa se eles fazem sexo entre si ou não - e, outra coisa, duas velhinhas solteironas, amigas de infância, que moram em casas contíguas e comunicantes. E ainda, diferente de todas essas coisas, é a união fecunda e duradoura entre o homem e a mulher que, aqui, para fins de economia de teclas, vai se chamar apenas de "o casal". A família, formada pelo casal, é assim a chamada célula mater da sociedade. Uma célula é a menor parte constituinte de um todo orgânico, de um plexo vivo. A célula tem em si algo do corpo; a família encerra em seu seio algo da diversidade da sociedade (homens e mulheres, e diacronicamente velhos e crianças). A célula (ao menos em certa medida) se auto-sustém e se replica; a família é uma unidade coesa e, simultaneamente, aberta à multiplicidade, à continuidade. É pelo instinto genesíaco, leciona Clovis Beviláqua, que o homem se une à mulher; é pelo cuidado da prole fruto dessa união, acrescenta, que ambos permanecem juntos.

Moradores de república também são considarados família

Rafael Luiz Caetano (Servidor)

O casamento, a família, não é uma ficção criada pelo mundo jurídico (como, para alguns, a personalidade jurídica). É, antes, o reconhecimento de um dado da realidade: as pessoas se casam "antes" (se não temporal, ao menos logicamente antes) do ordenamento jurídico estabelecer as regras daquilo que se vem a chamar de casamento civil. Isso significa que (para horror dos juspositivistas mais radicais) a liberdade criadora do Direito, neste quesito ao menos, não é absoluta. O direito disciplina uma realidade que lhe preexiste. Não pode, a seu alvitre, dar-lhe a feição que lhe aprouver. Não está propriamente criando, e sim reconhecendo.
Existem, e sempre existiram, em todas as sociedades, incontáveis agrupamentos sociais, formados pelas pessoas as mais diversas e por razões as mais distintas. Existem os amigos que dividem apartamento, existem os irmãos que moram juntos, existe a trupe de circo que vive em acampamentos nômades, existem os homossexuais que moram juntos, existem as comunidades hippies. De todos esses agrupamentos sociais, um e somente um mereceu especial proteção da sociedade: a união duradoura e fecunda entre o homem e a mulher.

casamento e objetividade

Rafael Luiz Caetano (Servidor)

Se um casamento prescinde da dualidade de sexo, se família é só questão de afetividade, se ninguém tem o direito de interferir na vida amorosa de ninguém, se dois homens podem praticar atos sexuais entre si e isso é considerado família, então por que não unir como casal uma mãe e uma filha? Eles possuem afeto entre si isso basta para que se casem. O movimento homossexual é usado como principal arma de uma ação global destinada a destruir o verdadeiro conceito de família. Seguindo a linha deste grupo, cuja ação já está avançada em outros países que nos servem de modelo do que devemos esperar, o próximo passo será a campanha a favor do pedofilismo e da uniao sexual entre pais e filhos. Afinal, assim como alguém nasce com desejo por pessoas do mesmo sexo, assim também alguns nascem com desejo sexual por criancinhas. Se família prescinde de elementos objetivos (tal como diversidade de sexo), então a união sexual entre dois irmãos ou entre pais e filhos é possível. É justamente isso que está ocorrendo nos EUA. Basta fazer uma simples pesquisa na rede: após a decisão da Suprema Corte americana concedendo direito de casamento aos homossexuais já ocorreram vários pedidos de reconhecimento de casamento entre irmãos e pais e filhos.

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