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Justiça lenta

Juízes americanos reclamam de carga excessiva de processos

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A alta carga de processos que mina a eficiência da Justiça não é uma exclusividade brasileira ou de países em desenvolvimento. Nos Estados Unidos, alguns juízes federais estão à beira de um colapso nervoso, por causa da quantidade excessiva de processos, que vem aumentando a cada ano. 

A carga de processo para cada juiz, em alguns tribunais, já superou a marca de mil por ano — duas vezes a média nacional. Nos anos 1990, 600 processos por ano era considerado uma carga excessiva, de acordo com o Jornal da ABA (American Bar Association) e outras publicações.

Porém, numa comparação com a situação brasileira, os juízes americanos podem se considerar bem-aventurados. De acordo com o relatório Justiça em Números, a carga de trabalho por magistrado em 2014 foi de 6.130 processos, na média de todo o país. Na esfera federal, os números são ainda mais altos (e mais discrepantes): são 12.736 processos por desembargador federal (segunda instância) e 7.070 para cada juiz de primeira instância.

O número de processos pendentes nos tribunais federais dos EUA passou de 330 mil. No final da década de 1990, um processo civil tramitava, em média, por 2 anos e 4 meses. Agora, leva mais de 3 anos e 4 meses. Nesse mesmo período, o tempo para resolver casos criminais quase que dobrou: de 13 meses para cerca de 26 meses, de acordo com estatísticas do Departamento Administrativo dos Tribunais dos EUA.

O juiz federal Lawrence O’Neill disse ao Wall Street Journal que trabalha, geralmente, de 12 a 13 horas por dia. Mesmo assim, não dá conta de sua carga de trabalho. Ele diz que recebe cartas de pequenos e médios empresários, informando que mesmo que venham a ganhar o caso, já será tarde demais.

Uma empresa teve de fechar as portas, por falta de uma decisão em um processo em andamento em seu tribunal. “A única resposta que eu poderia dar a eles, mas não o faço, seria lhes escrever: isso não é Justiça. E nós sabemos disso”, ele declarou.

Fator político
Esse caos judiciário, nos EUA, não decorre apenas de falta de verbas orçamentárias na conta do Judiciário. Depende, acima de tudo, da inação do Congresso Nacional, em duas frentes. Uma, o Congresso nunca aprova uma antiga proposta para criar 68 novos juizados federais. Outra, protelam indefinidamente (ou até mesmo inviabilizam) nomeações de novos juízes federais, por razões políticas: os republicanos minam nomeações de juízes liberais e os democratas fazem o mesmo em relação a nomeações de juízes conservadores.

Um tribunal da Califórnia, por exemplo, tem vagas não preenchidas de juiz há mais de três anos. Na verdade, esse tribunal tem apenas seis juízes desde 1978. Novos cargos não são criados porque sequer são preenchidas as vagas existentes. A Conferência Judicial dos EUA afirma que esse tribunal deveria ter, pelo menos, 12 juízes.

A situação atrapalha milhares de trabalhadores agrícolas do estado que, durante muito tempo, foram obrigados a fazer horas extras cotidianamente, sem qualquer compensação e sem pausas para descanso.

Já se passaram mais de três anos e a Justiça sequer decidiu se a ação, em que alguns processos foram juntados, pode seguir como ação coletiva. Quando houver uma decisão final, a maioria dos trabalhadores já terão se mudado para outros lugares e dificilmente serão encontrados, diz a advogada Martha Gomez, que os representa.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2015, 18h07

Comentários de leitores

5 comentários

Sem desqualificar ou acusar, apenas fatos

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Uma questão que não quer calar, sem desqualificar, sem objetivo de desqualificar o trabalho sobre humano dos magistrados brasileiros, nem mesmo tendo intento de acusar de nada, mas será que nos EUA seria admissível a delegação de tarefas, de formatação de sentenças que é atualmente a praxe nessas bandas, por assessores. Em geral os melhores juízes e desembargadores se cercam de melhores assessores, enquanto outros, e então se veem pérolas... A participação de assessores, por outro lado, é algo que acontece até na SCOTUS, sendo que lá são recém formados em direito e ficam em geral por dois anos, e os que estudam aquela corte não negam da influência que estes assessores exercem, conforme orientações políticas, na admissibilidade de casos por temas.
Fato, é humanamente impossível que qualquer juiz brasileiro dê conta do volume de sentenças que necessita produzir para fazer frente às exigências do CNJ sem seu time de assessores.
Como posto em princípio a questão não é acusar, desqualificar, não é por aí , mas seria uma questão de justiça os juízes brasileiros reconhecerem a importância de seus assessores, de suas equipes de gabinete.

Engano!

Coelho (Advogado Autônomo)

Me desculpem os nobres magistrados que comentaram anteriormente, mas enquanto a média de duração de um processo nos EUA dura em torno de 3 anos e quatro meses, um processo no Brasil dura em média o dobro disso, existindo processos com 10, 15 e 20 anos. Um diferença significativa. Além disso temos o Poder Judiário mais CARO do mundo, ou não?

A celeridade "não percebida" da Justiça do Brasil

Juiz Fábio Uchoa (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Há anos que defendo a ideia de qua a justiça brasileira caminha igual ou melhor que em muitos países desenvolvidos e considerados como de 1º mundo como os EUA ou diversos países da comunidade européia.
Na verdade, o que percebemos por aqui é uma orquestração por políticos, ignorantes sobre o tema ou por pessoas mal intencionadas e principalmente pela Impresa (que vive do caos), inclusive e até mesmo por alguns membros do próprio Poder Judiciário.
Aliás, a Justiça brasileira e especialmente, a do Rio de Janeiro, não apenas é, muitas vezes mais célere do que inúmeros outros países desenvolvidos, como qualitativamente satisfaz com elevado grau de eficiência e as estatísticas dos Tribunais e do CNJ bem demonstram isso, no entanto, o discurso que parece que convém sempre é o da morosidade, enraizado na hipocrisia de diversos seguimentos repesentatativos da sociedade civil. Há casos de demora injustificada, mas isso só vem confirmar a regra que é a justiça célere.
Por outro lado, o tempo de duração razoável do processo deve ser observado caso a caso e de acordo com as circunstâncias e um julgamento açodado não interessa a ninguém, mesmo porque a velocidade com que a sociedade, às vezes, gostaria que ocorresse, apresenta-se incompatível com o necessário tempo de maturação do processo e, quase sempre atentariam, não apenas contra o due process of law, mas também e principalmente contra as mais comezinhas garantias processuais.
Assim, precisamos enfrentar a realidade e admitir, sem hipocrisias, que o tempo de duração dos processos no Brasil está perfeitamente de acordo com os demais países desenvolvidos e não constitui nenhuma exceção a ordem mundial, especialmente quando consideramos que no Brasil existe um processo para cada duas pessoas. Pasmem!!

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