Marcelo Navarro pode mudar orientação do STJ nas ações da "lava jato"

Investigadores da operação “lava jato” veem com reservas a posse de Marcelo Navarro como ministro do Superior Tribunal de Justiça, na próxima quarta-feira (30/9). Por ser recém-chegado, ele herdará o acervo processual do desembargador convocado Newton Trisotto, até então responsável pelo caso no STJ. Porém, diferentemente do colega, a aposta é que o novo ministro seja mais sensível aos recursos dos investigados.

É o que afirma reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste domingo (27/9). O jornal ouviu os investigadores e os advogados dos investigados. Na condição de anonimato, eles avaliaram como a “lava jato” poderá ser conduzida quando chegar ao novo ministro.

Segundo a reportagem, os advogados de empreiteiros denunciados no esquema de corrupção da Petrobras disseram acreditar que Navarro tende a ser mais sensível aos argumentos pró-libertação de seus clientes do que o antecessor.

Já os investigadores temem que o novo ministro cumpra um roteiro diferente de Trisotto e passe a anular as provas de terceiros ou de "peixes pequenos", criando jurisprudência que será aplicada depois para beneficiar grandes empresários, réus ou condenados na Justiça Federal do Paraná.

Questionado sobre a operação, na sabatina do Senado, o novo ministro afirmou: "Não tenho nenhum conhecimento com o senhor Marcelo Odebrecht nem com ninguém da 'lava jato'. Simplesmente não os conheço. Por isso, não tenho impedimento nem suspeição".

Casos julgados
O novo ministro é oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e ocupará a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em 2014. Ele foi nomeado após sabina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 2 de setembro. Na ocasião, Navarro foi aprovado por unanimidade (26 votos) e teve a indicação referendada no mesmo dia pelo Plenário da casa, com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

A atuação de Navarro como desembargador pode apontar como ele se posicionará diante dos casos da “lava jato”. Em sua coluna na ConJur publicada no último dia 13, o desembargador aposentado do TRF-4 Vladimir Passos lembrou importantes casos que foram relatados pelo agora ministro.

Um deles foi o recurso de apelação no qual se discutia a responsabilidade penal de acusada da prática de falsidade ideológica em detrimento do Ibama, quando contratada pela empresa indicada nos autos para prestar serviços de consultoria ambiental. Ela inseriu, voluntária e conscientemente, no sistema de Cadastro Técnico Federal, informações inverídicas. Nesse caso, Navarro manteve a pena imposta de um ano e três meses de reclusão.

Já em apelação sobre o delito de estelionato qualificado cometido em detrimento da Previdência, no qual as rés forjaram demissão sem justa causa de uma delas, que era empregada da outra, para o fim de obter numerário oriundo do benefício de seguro-desemprego, o então desembargador manteve a sentença condenatória e rejeitou a aplicação do princípio da insignificância por se tratar de crime praticado contra programa de amplo alcance social.

Destaca-se também o recurso proposto por um prefeito e uma tesoureira do município de Frutuoso Gomes (RN), condenados por aplicações e gastos não demonstrados em Programa de Garantia Mínima financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Navarro negou o apelo quanto ao alegado cerceamento de defesa e deu parcial provimento aos recursos, mantendo a condenação de ambos em três anos e três meses de reclusão.

Perfil
Navarro nasceu em Natal e tem 52 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFRN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Clique aqui para ler o perfil do novo ministro que a ConJur publicou.