Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Apertando o cerco

Moro converte em preventiva a prisão temporária de lobista alvo da "lavo jato"

Preso na 19ª fase da operação “lava jato”, o lobista João Augusto Rezende Henriques teve a prisão temporária convertida em preventiva nesta sexta-feira (25/9) pelo juiz Sérgio Moro. Henriques é apontado como o sucessor de Fernando Soares, o Baiano, na negociação de propinas dentro da Diretoria Internacional da Petrobras.

Segundo a denúncia, Henriques intermediou a negociação de propina no valor de US$ 31 milhões a Jorge Luiz Zelada e Eduardo Musa, respectivamente diretor e gerente da área internacional da Petrobras, para favorecer a contratação, em janeiro de 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation para fazer o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, ao custo de US$ 1,8 milhão. O doleiro teria recebido US$ 10 milhões na operação e distribuído o dinheiro ao PMDB.

De acordo com Moro, na investigação foram colhidos elementos que revelam a proximidade entre João Rezende e Jorge Zelada, como sucessivos encontros entre eles e que surgiram, desde a decretação da prisão temporária, elementos probatórios adicionais que reforçam a caracterização de João Augusto Henriques como intermediador de propinas em contratos da Petrobras.

“Todo esse quadro, inclusive os resultados das provas colhidas mais recentemente, indicam, em cognição sumária, que o acusado João Augusto Rezende Henriques seria mais dos intermediadores de pagamentos de propinas milionárias em grandes contratos da Petrobras”, afirmou Moro.

“Há provas, em cognição sumária, não somente de seu envolvimento nos crimes que constituem objeto da ação penal 5039475-50.2015.4.04.7000 (navio-sonda Titanium Explorer), mas igualmente em diversos outros contratos da Petrobras. Nessa atividades, remuneraria seus ‘amigos’, como ele mesmo admitiu, havendo indícios de que estes são ocupantes de cargos públicos. Caberia também a ele efetuar repasses a partidos políticos”, emendou.

De acordo com o juiz, as provas indicam que o acusado se dedicava, profissional e habitualmente, à intermediação de propinas em contratos da Petrobras e à lavagem de dinheiro, inclusive com instrumentos sofisticados, a utilização de contas secretas no exterior para efetuar repasses também no exterior a agentes públicos e a partidos políticos. Para Moro, esses fatos justificam a decretação da prisão preventiva.

“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da operação "lava jato" recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro”, escreveu.

Clique aqui para ler a decisão. 

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2015, 16h59

Comentários de leitores

1 comentário

Cadeira do dragão!

José R (Advogado Autônomo)

Ficará lá - no xadrez do Ditão Capeta Mata Sete - até entregar um "peixe grande", escolhido "a la carte". Aguentará quanto tempo?

Comentários encerrados em 04/10/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.