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Lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho reúne operadores do Direito

Advocacia e Justiça trabalhista se encontraram nesta sexta-feira (25/9) para o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Na sede da OAB-SP, onde aconteceu a cerimônia, estiveram 200 convidados. Além do presidente da seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa, prestigiaram a publicação o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Dib Casseb, a desembargadora do TRT-15 Ana Paula Lockmann e o ex-presidente do STJ Asfor Rocha.

Em sua terceira edição, o Anuário da Justiça do Trabalho traz as principais decisões dos tribunais e a opinião de ministros e desembargadores sobre temas recorrentes, como responsabilidade da empresa por dívidas trabalhistas com funcionários terceirizados, uso do BacenJud na fase de execução, penhora de bem de família e danos morais.

Além disso, a publicação auxilia o leitor a entender um pouco mais sobre o universo trabalhista e como atua cada tribunal. Para isso, conta com perfis do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 tribunais regionais do trabalho e das 121 turmas de julgamento.

Leia depoimentos sobre o Anuário da Justiça do Trabalho 2015:

Marcos da Costa, presidente OAB-SP
O Anuário se transformou em uma ferramenta fundamental para o exercício da advocacia. Eu, particularmente, uso muito, porque traz todas as informações extremamente atualizadas, de forma que, quando o advogado for fazer a sustentação oral, ele tem a oportunidade, por meio do Anuário, de conhecer o pensamento daqueles magistrados que ele terá de conseguir convencer na tese de defesa de seus clientes. É o único informativo que temos que fornece esses elementos.

Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 (Campinas)
O Anuário da Justiça é extraordinário para a advocacia e para a magistratura trabalhista, por publicar o perfil dos integrantes dos 24 TRTs e, o que é mais importante, as decisões mais importantes dos tribunais. Para a Justiça do Trabalho, que vem numa trajetória ascendente de importância para o país num Estado Democrático, a publicação de uma revista desta qualidade só pode engrandecer mais o Poder Judiciário. Por isso, não poderia deixar de cumprimentá-los pela publicação do Anuário. Ainda mais com o lançamento na casa do advogado, que é indispensável à administração da Justiça. Esse ato é muito importante.

Ana Paula Lockmann, desembargadora do TRT-15 (Campinas) e coordenadora nacional do PJe-JT
O Anuário da Justiça já se tornou uma referência de consulta das decisões do TST e dos demais TRTs. Todos nós que atuamos na área do Direito temos o Anuário da Justiça como um material primordial de consulta. Eu tenho o Anuário no meu gabinete, na minha casa.

Fábio Prieto, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Venho aqui dizer o que eu sempre digo. Obrigado por trazer esses anuários, porque é importante que a democracia saiba o que nós circunstancialmente pensamos. Esse trabalho inovador é muito importante. Se nós queremos ter um trabalho moderno, precisamos ter instrumentos modernos, e a ConJur acabou desbravando áreas novas tanto com o site como nesses anuários. Acho fundamental que eles sejam publicados com alguma regularidade, porque é obrigatório termos um instrumento desse, tão importante para a advocacia. Ou você lê os sites dos tribunais ou você lê os anuários da Justiça. Estamos esperando os próximos.

Eli Alves da Silva, advogado
O Anuário foi uma excelente iniciativa da ConJur. É extremamente importante para o advogado de uma maneira geral. Sobretudo aquele que tem atuação específica na Justiça do Trabalho, porque serve de norte para tomarmos conhecimentos e sabermos quais são os posicionamentos dos respectivos magistrados.

Marcelo Vieira de Campos, advogado, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Como advogado representante da sociedade como um todo, [considero que] o Anuário da Justiça é sempre um passo importante em direção à transparência, um maior acesso às informações em relação ao Judiciário. Não apenas para os operadores de Direito, mas para toda a sociedade, é importante conhecer os desembargadores, as pessoas que vão julgar o seu processo. A partir daí, começa a confiar mais na Justiça.

Jacob Pascoal Gonçalves da Silva, chefia do setor de Licitações e Contratos da Procuradoria Municipal de Guarulhos (SP)
É muito importante a compilação de informações sobre os magistrados e também sobre a jurisprudência dos tribunais feita pelo Anuário da Justiça. Ter acesso a essas informações não deixa de ser um diálogo entre a advocacia, inclusive municipal, com o Judiciário. Importante até para o equilíbrio entre os sistemas. Um trabalho importante para melhorar a Justiça brasileira.

Gilberto Marques Bruno, integrante do Conselho dos Direitos e Prerrogativas da OAB-SP
Vejo o Anuário como um instrumento de fundamental importância, à medida em que edita material onde se fala muito a respeito das decisões, das posições dos magistrados, dos desembargadores federais do trabalho e da advocacia como um todo. Trata-se de uma publicação que com o passar dos anos tem se consolidado de grande valia para advocacia, para o Judiciário.

Zanon de Paula Barros, advogado
Todos os anuários são sempre de boa qualidade, levantando a opinião, a maneira como cada um dos juízes encaminham seu trabalho, as posições que tomam, sejam elas controvertidas ou não. Vejo como um trabalho sério.

Elísio Figueiredo, advogado
Anuário possibilita que os advogados tenham acesso a uma visão holística da Justiça do Trabalho, uma vez que reúne decisões de destaque, relevantes, e isso ajuda tanto na construção de uma jurisprudência mais sólida em matéria trabalhista quanto na atuação do advogado. Útil para elaboração de peças e pareceres, demonstrando o posicionamento dos tribunais. Uma ferramenta que, de fato, pode ser usada no exercício da advocacia.

Márcio Agueda, advogado
É uma ferramenta a mais de consulta, de viabilidade dos advogados, é um material bem interessante. Traz as decisões para acompanharmos os entendimentos dos tribunais e compará-los.


Autoridades que participaram do lançamento do Anuário
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP
Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ
Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15
Fabio Prieto, presidente do TRF-3
Paulo Adib Casseb, presidente do TJ Militar de São Paulo
Ana Paula Lochman, desembargadora do TRT-15 e coordenadora nacional do PJe
Livio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Gisele Fleury Germano de Lemos, diretora da Caasp
Jorge Eluf Neto, secretário-geral-adjunto da Caasp
Ricardo Peake Braga, presidente da 6ª Turma de Ética e Disciplina
José de Ávila Cruz, presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB-SP
Evandro Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP
Alessandro de Oliveira Brecailo, conselheiro seccional da OAB-SP
Cid Vieira de Souza Filho, conselheiro seccional da OAB-SP
Eli Alves da Silva, conselheiro seccional da OAB-SP
Luis Roberto Mastromauro, conselheiro seccional da OAB-SP
Luiz Silvio Moreira Salata, conselheiro seccional da OAB-SP
Oscar Alves de Azevedo, conselheiro seccional da OAB-SP
Rui Augusto Martins, conselheiro seccional da OAB-SP
Antonio Ricardo Miranda Junior, presidente da Subseção de Jabaquara da OAB-SP
Pedro Luiz Napolitano, presidente da Subseção da Lapa da OAB-SP
Rodolfo Ramer da Silva Aguiar, presidente da Subseção da Nossa Senhora do Ó da OAB-SP
Márcio Gonçalves, presidente da Subseção de Penha de França da OAB-SP
Leopoldo Luis Lima Oliveira, presidente da Subseção do Tatuapé da OAB-SP
Sidney Romão, presidente da Subseção da Vila Prudente da OAB-SP
Iutaca Kuano, tesoureiro da Subseção do Butantã da OAB-SP
Rosângela Martinella Campagnolo, conselheira do Creci-SP
Nilo Sergio Marchi, diretor-presidente da Associação dos Profissionais de Imprensa de São Paulo


Anunciantes do Anuário da Justiça do Trabalho 2015
Advocacia Fernanda Hernandez
Aidar SBZ Advogados
Bradesco S.A.
Caixa Econômica Federal
Corrêa da Veiga Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Décio Freire & Associados
Erick Pereira Advogados
Faap
Hasson Sayeg Advogados
IBP - Instituto Brasileiro de Peritos
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moro e Scalamandre Advocacia
OAB-SP
Rocha, Marinho e Sales Advogados

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2015, 20h20

Comentários de leitores

1 comentário

Nada mais Justo!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Afinal, qual a atuação da OAB/SP nestes meses de greve do Judiciário, principalmente do TRT, nos últimos doze meses?
Façamos uma verificação com base no período de set/2014 a set/2015. Quantos meses, no total, houve de prestação jurisdicional pelo TRT? Somemos os períodos de greve, os feriados, emendas e o recesso. É algo assustador!
Reclamantes que não recebem, advogados que não são pagos e contas, do cliente e do advogado, vencendo todos os meses, com juros e correção. Este 2015 está perdido. Façam uma pesquisa entre a Advocacia trabalhista para saber do nível de satisfação com a atuação da OAB/SP diante da greve do TRT.
Se houvesse defesa efetiva e intransigente da Advocacia e do jurisdicionado por parte da OAB, certamente a "festa" teria sido bem longe da sede da OAB-SP...

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