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Acolhimento afetivo

Projeto com órfãos do TJ-MT é selecionado pela Unicef para ser divulgado

O projeto Padrinhos, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado, e atualmente cem crianças contam com diferentes tipos de apadrinhamento — voluntário, afetivo e provedor.

A iniciativa do TJ-MT, em andamento desde 2008, vai integrar o projeto "Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência", da Unicef. O objetivo é divulgar uma série de materiais como cartilhas, manuais e vídeos sobre diferentes temas ligados à proteção social de crianças e adolescentes.

O material selecionado será distribuído em municípios do semiárido e da Amazônia inscritos no Selo Unicef Município Aprovado do Semiárido e da Amazônia. O projeto Padrinhos tem como objetivo promover a participação de pessoas da sociedade que não estão voltadas para adoção no momento, mas que desejam auxiliar crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento.

Visibilidade aos esquecidos
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Luiz Otávio Sabóia, o projeto dá visibilidade a crianças esquecidas em abrigos e com chances remotas de adoção pela idade avançada, pois tem como prioridade o apadrinhamento de crianças acima de sete anos. “O reconhecimento da Unicef é muito importante, estamos concedendo cidadania àqueles que não sabem o que é ser cidadão”, afirma o magistrado.

Atualmente, há em Mato Grosso 375 crianças em situação de acolhimento, sendo que, dessas, cem já conseguiram um padrinho por meio do programa. A implantação do projeto se dá pela capacitação da Vara de Infância e Juventude das comarcas, realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção.

Noções de família
O projeto engloba três tipos de apadrinhamento: o afetivo, quando há uma convivência da criança com a família do padrinho; o voluntário, que se dá por meio do desenvolvimento de atividades assistenciais no próprio abrigo; e provedor, que ocorre no caso do custeio de necessidades do apadrinhado — por exemplo, despesas com tratamentos médicos, especialmente necessárias no caso de crianças portadoras de deficiência.

A Corregedoria do TJ-MT tenta incentivar o apadrinhamento afetivo no estado, para que as crianças criem vínculos que possam durar por toda a vida. Uma das intenções do apadrinhamento afetivo é que a criança possa conhecer como funciona a vida em família, vivenciando situações cotidianas.

O próximo passo da Corregedoria é conseguir, por meio de um projeto que está em fase de finalização, a mudança no perfil das unidades acolhedoras. A ideia é transformar os atuais abrigos, que hoje comportam 60 crianças, em pequenas unidades para até 15 crianças. “Queremos que os abrigos tenham a estrutura de um lar, para que elas [crianças] se sintam em casa”, diz o juiz Saboia. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2015, 8h30

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