Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dança das cadeiras

Ministro Og Fernandes, do STJ, assume Corregedoria do CJF no dia 5 de outubro

O ministro Og Fernandes (foto), do Superior Tribunal de Justiça, assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça Federal no dia 5 de outubro deste ano. Membro do Conselho da Justiça Federal, Og assume o cargo deixado vago pelo ministro Jorge Mussi, que se despede do CJF no fim deste mês.

Embora tanto a nomeação de Jorge Mussi para a Corregedoria quanto seu trabalho à frente do órgão tenham sido elogiados, ele foi para a cadeira por causa de uma confusão de regras administrativas. Quem escolhe os membros do CJF é o Plenário do STJ, por ordem de antiguidade, conforme a vontade de cada um assumir a cadeira. O mais antigo tem preferência, mas pode declinar do cargo.

Desde setembro de 2014 vigora no tribunal uma regra que proíbe ministros de acumular cargos administrativos e em abril deste ano, o eleito para a Corregedoria do CJF foi o ministro Og Fernandes. Ele ficou com o cargo depois que os ministros Herman Benjamin e Jorge Mussi declinaram do cargo.

Foi eleito, então, o ministro Og. Só que Mussi abriu mão apenas da Corregedoria, e não da cadeira de conselheiro. E pelas regras do CJF, o ministro mais antigo depois do presidente (que também é o presidente do STJ) deve assumir a Corregedoria.

Como no momento da eleição nenhum dos ministros do STJ atentou para isso, Og acabou sendo eleito. Por isso sua posse só vai acontecer seis meses depois da eleição. Também deixa o CJF o desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele ocupava uma cadeira destinada a membro de tribunal regional federal. Deixa o CJF porque foi nomeado ministro do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2015, 10h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/10/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.