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Decisões incoerentes

TJ-SP abre processo disciplinar contra desembargador por concessão de HC

Comentários de leitores

9 comentários

Juiz criminal é avesso a fundamentar

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

O cidadão entra preparado na magistratura e, em muito pouco tempo, já está pensando mais em reclamar de tanto serviço e que ganha pouco, do que exercer sua função debaixo do comando legal. No geral, o juiz de piso é desrespeitador das normas, tem medo do promotor e de cair na boca do povo. Essas circunstâncias todas propiciam a ocorrência de corrupção, afinal, alegam que ganham pouco, pois querem circular por altas rodas da sociedade.

O peso da lei.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Aparentemente o aparelho correicional do Tribunal de Justiça de São Paulo agiu de forma corretíssima. Parabéns! Doravante vamos aguardar que proceda de igual maneira com os magistrados que encarceram sem observar a lei. Podemos começar pela lista de habeas-corpus locais providos pelo STJ e STF.

Correto!

Pek Cop (Outros)

O TJSP esta fazendo importante atuação e mostra-se soberana!

Cumprimentos

Voluntária (Administrador)

Cumprimentos ao TJSP que mostra não compactuar com atos equivocados de seus membros.

2 pesos,...

Paulo A. C. Afonso (Assessor Técnico)

Até acho possível o desembargador ter cometido erro ou crime... Mas acho inacreditável o TJSP punir por falta de fundamentação o magistrado que solta alguém, principalmente porque todo dia proferem decisões mantendo réus presos sem fundamentação.
Já li várias reportagens dizendo que o maior índice de soltura no STJ é de presos de SP, justamente por conta de prisões sem fundamentação. Aí só vale punir o juiz quando solta?
Deixando claro, se o magistrado soltou o sujeito por corrupção ou tráfico de influência, tem que ser punido mesmo. Mas se querem punir por falta de fundamentação é uma baita hipocrisia.

Sérgio

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

Dr. Mauro Garcia, abraços.

Para o Mauro Garcia

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo plenamente. É claro que pouco mais de uma tonelada de entorpecente destinava-se a uso próprio. Muito bem observado.

Parabéns desembargador renato nalini

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Se a moda pegar que a fundamentação está insuficiente, vai ter muitos magistrados que terão que responder processos disciplinares, sobretudo com a entrada em vigor do novo CPC que não mais permite fundamentações genéricas e que valem para qualquer coisa. Parabéns ao TJSP, pois é chegada a hora de ter que se penalizar os magistrados também pelo teor das decisões que proferem, pois se decidiram de modo contrário à lei ou ao bom senso, devem sim ser adequadamente responsabilizados, pois isso garantirá que as petições dos advogados sejam lidas e consideradas. Parabéns ao Desembargador Renato Nalini em penalizar seus colegas que não estejam decidindo de maneira correta e fundamentada.

Quantidade ínfima

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

O afastamento do r. Magistrado foi absurdo. Por análise rasa, observa-se que, dada a quantidade ínfima, os entorpecentes apreendidos com os meliantes são para mero uso pessoal. Casos assim não há crime.

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